Execução da Pena 0000936-28.2025.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

CHARLES JOURDAN DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALINE MALTA MAIA ARAUJO

OAB/SP 433624·CPF·Representa: Réu

GIOVANNA ARMENTANO MOREIRA

OAB/SP 404761·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 12:37

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2026, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2026, 16:18

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 14:40

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 14:40

Unificação e Soma de Penas

03/02/2026, 14:40

Conclusos para decisão

03/02/2026, 14:27

Conclusos para despacho

21/01/2026, 11:31

Juntada de Outros documentos

21/01/2026, 11:28

Recebidos os Autos do Outro Foro

07/10/2025, 16:08

Recebidos os Autos do Outro Foro

07/10/2025, 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/10/2025, 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/10/2025, 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/10/2025, 19:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/10/2025, 19:39

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 12:37

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2026, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2026, 16:18

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 14:40

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 14:40

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 14:40

Decisão

•16/09/2025, 19:06

Unificação e Soma de Penas

03/02/2026, 14:40

Conclusos para decisão

03/02/2026, 14:27

Conclusos para despacho

21/01/2026, 11:31

Juntada de Outros documentos

21/01/2026, 11:28

Recebidos os Autos do Outro Foro

07/10/2025, 16:08

Recebidos os Autos do Outro Foro

07/10/2025, 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/10/2025, 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/10/2025, 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/10/2025, 19:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/10/2025, 19:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

05/10/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 08:53

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 20:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

16/09/2025, 19:06

Conclusos para decisão

16/09/2025, 16:09

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 23:45

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025, 16:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/09/2025, 15:50

Juntada de Outros documentos

04/09/2025, 15:43

Juntada de Outros documentos

04/09/2025, 15:30

Juntada de Outros documentos

04/09/2025, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2025, 07:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2025, 16:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/08/2025, 15:10

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 17:29

Ato ordinatório

29/07/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 17:23

Apensado ao processo

29/07/2025, 17:15

Juntada de Outros documentos

29/07/2025, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 23:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 18:18

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

20/05/2025, 12:25

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 09:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/04/2025, 18:21

Conclusos para despacho

09/04/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 20:37

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Giovanna Armentano Moreira (OAB 404761/SP), Aline Malta Maia Araujo (OAB 433624/SP) Processo 0000936-28.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: CHARLES JOURDAN DOS SANTOS - Aprovo o cálculo de penas. Intime-se CHARLES JOURDAN DOS SANTOS, CPF: 399.818.958-06, RG: 35472871, Centro de Detenção Provisória da Capital - Chácara Belém II + Ala de Progressão, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória da Capital - Chácara Belém II + Ala de Progressão, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de CHARLES JOURDAN DOS SANTOS.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:57

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 17:18

Homologado o Cálculo

31/03/2025, 16:09

Conclusos para decisão

31/03/2025, 14:48

Conclusos para despacho

31/03/2025, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 14:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/03/2025, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 18:39

Apensado ao processo

07/03/2025, 10:05

Apensado ao processo

17/02/2025, 16:19

Expedição de Ofício.

04/02/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 12:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/01/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 12:09

Juntada de Outros documentos

31/01/2025, 12:05

Distribuído por competência exclusiva

16/01/2025, 18:32

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 15:50

Acórdão

•04/09/2025, 15:43

Acórdão

•04/09/2025, 15:43

Acórdão

•04/09/2025, 15:30

Acórdão

•04/09/2025, 15:30

Acórdão

•04/09/2025, 15:30

Acórdão

•04/09/2025, 15:30

Acórdão

•04/09/2025, 15:30

Acórdão

•04/09/2025, 15:30

Acórdão

•04/09/2025, 15:30

Acórdão

•04/09/2025, 15:30

Acórdão

•04/09/2025, 15:30

Acórdão

•04/09/2025, 15:30

Todos os documentos(78)

Decisão

•03/02/2026, 14:40

Decisão

•16/09/2025, 19:06

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 15:50

Acórdão

•04/09/2025, 15:43

Acórdão

•04/09/2025, 15:43

Acórdão

•04/09/2025, 15:30

Acórdão

•04/09/2025, 15:30

Acórdão

•04/09/2025, 15:30

Acórdão

•04/09/2025, 15:30

Acórdão

•04/09/2025, 15:30

Acórdão

•04/09/2025, 15:30

Acórdão

•04/09/2025, 15:30

Acórdão

•04/09/2025, 15:30

Acórdão

•04/09/2025, 15:30

Acórdão

•04/09/2025, 15:30

Acórdão

•04/09/2025, 15:30

Acórdão

•04/09/2025, 15:30

Acórdão

•04/09/2025, 15:30

Acórdão

•04/09/2025, 15:30

Acórdão

•04/09/2025, 15:30

Acórdão

•04/09/2025, 15:30

Acórdão

•04/09/2025, 15:30

Acórdão

•04/09/2025, 15:30

Acórdão

•04/09/2025, 15:30

Acórdão

•04/09/2025, 15:30

Acórdão

•04/09/2025, 15:30

Acórdão

•04/09/2025, 15:30

Acórdão

•04/09/2025, 15:30

Acórdão

•04/09/2025, 15:30

Acórdão

•04/09/2025, 15:30

Acórdão

•04/09/2025, 15:30

Acórdão

•04/09/2025, 15:30

Acórdão

•04/09/2025, 15:30

Acórdão

•04/09/2025, 15:30

Acórdão

•04/09/2025, 15:30

Acórdão

•04/09/2025, 15:30

Acórdão

•04/09/2025, 15:30

Despacho

•20/08/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 17:28

Acórdão

•29/07/2025, 16:41

Acórdão

•29/07/2025, 16:41

Acórdão

•29/07/2025, 16:41

Acórdão

•29/07/2025, 16:41

Acórdão

•29/07/2025, 16:41

Acórdão

•29/07/2025, 16:41

Acórdão

•29/07/2025, 16:41

Acórdão

•29/07/2025, 16:41

Acórdão

•29/07/2025, 16:40

Acórdão

•29/07/2025, 16:40

Acórdão

•29/07/2025, 16:40

Acórdão

•29/07/2025, 16:40

Acórdão

•29/07/2025, 16:40

Acórdão

•29/07/2025, 16:40

Acórdão

•29/07/2025, 16:40

Acórdão

•29/07/2025, 16:40

Acórdão

•29/07/2025, 16:40

Acórdão

•29/07/2025, 16:40

Acórdão

•29/07/2025, 16:40

Acórdão

•29/07/2025, 16:40

Acórdão

•29/07/2025, 16:40

Acórdão

•29/07/2025, 16:40

Acórdão

•29/07/2025, 16:40

Acórdão

•29/07/2025, 16:40

Acórdão

•29/07/2025, 16:40

Acórdão

•29/07/2025, 16:40

Acórdão

•29/07/2025, 16:40

Acórdão

•29/07/2025, 16:40

Acórdão

•29/07/2025, 16:40

Acórdão

•29/07/2025, 16:40

Acórdão

•29/07/2025, 16:40

Acórdão

•29/07/2025, 16:40

Despacho

•14/04/2025, 18:21

Decisão

•31/03/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 12:10

Termo de Publicação de Sentença

•16/01/2025, 18:32

Sentença

•16/01/2025, 18:32

Decisão

•16/01/2025, 18:32