Agravo de Execução Penal 0004211-82.2025.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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—

Agravo de Execução PenalINCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Ivana David

Partes do Processo

CLEBERSON VITOR DE SOUZA

CPF

Autor

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIO HENRIQUE DAMASCENA SANTANA

OAB/RJ 256756·CPF·Representa: Autor

CAIO HENRIQUE DAMASCENA SANTANA

OAB/SP 516327·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 15:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/07/2025, 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

28/05/2025, 12:46

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2025, 00:08

Mantida a Decisão Anterior

03/04/2025, 15:07

Conclusos para decisão

03/04/2025, 14:36

Conclusos para despacho

03/04/2025, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 06:55

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Caio Henrique Damascena Santana (OAB 256756/RJ) Processo 0004211-82.2025.8.26.0041 - Agravo de Execução Penal - Agravte: CLEBERSON VITOR DE SOUZA - Recebo o recurso interposto em seus legais e jurídicos efeitos. Ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:59

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 17:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

31/03/2025, 16:10

Conclusos para decisão

31/03/2025, 14:46

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 15:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/07/2025, 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

28/05/2025, 12:46

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•03/04/2025, 15:07

Decisão

•31/03/2025, 16:10

04/04/2025, 00:08

Mantida a Decisão Anterior

03/04/2025, 15:07

Conclusos para decisão

03/04/2025, 14:36

Conclusos para despacho

03/04/2025, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 06:55

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Caio Henrique Damascena Santana (OAB 256756/RJ) Processo 0004211-82.2025.8.26.0041 - Agravo de Execução Penal - Agravte: CLEBERSON VITOR DE SOUZA - Recebo o recurso interposto em seus legais e jurídicos efeitos. Ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:59

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 17:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

31/03/2025, 16:10

Conclusos para decisão

31/03/2025, 14:46

Conclusos para despacho

31/03/2025, 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 20:05

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2025, 00:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/03/2025, 10:43

Conclusos para despacho

28/02/2025, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 21:57

Despacho

•07/03/2025, 10:43