Execução da Pena 0000943-20.2025.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MARIVALDO GONCALVES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO DOS REIS NETTO

OAB/SP 151442·CPF·Representa: Réu

EDUARDO JUVENIL NICOLAU CAVALHEIRO

OAB/SP 199794·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 10:46

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 20:05

Expedição de Mandado.

18/04/2026, 07:20

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2026, 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2026, 22:04

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 21:09

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 21:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/03/2026, 21:09

Conclusos para decisão

30/03/2026, 21:03

Conclusos para despacho

30/03/2026, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2026, 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 12:45

Todas as movimentações(105)

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 10:46

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 20:05

Expedição de Mandado.

18/04/2026, 07:20

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2026, 05:38

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 21:09

Despacho

•26/03/2026, 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2026, 22:04

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 21:09

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 21:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/03/2026, 21:09

Conclusos para decisão

30/03/2026, 21:03

Conclusos para despacho

30/03/2026, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2026, 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 12:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/03/2026, 12:45

Conclusos para despacho

24/03/2026, 11:27

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:24

Juntada de Outros documentos

24/03/2026, 11:03

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2025, 19:03

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 18:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/09/2025, 18:26

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 10:16

Reativação do Processo

26/09/2025, 10:16

Juntada de Outros documentos

26/09/2025, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 02:29

Expedição de Ofício.

30/07/2025, 19:11

Expedição de Ofício.

30/07/2025, 19:10

Expedição de Ofício.

30/07/2025, 19:07

Expedição de Ofício.

30/07/2025, 19:07

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 17:51

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 17:48

Expedição de Ofício.

23/06/2025, 19:49

Juntada de Outros documentos

21/06/2025, 11:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/06/2025, 11:55

Juntada de Outros documentos

21/06/2025, 11:54

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:09

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 13:55

Concedido o Indulto

29/05/2025, 13:53

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 08:25

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 08:25

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 08:22

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 08:22

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 08:22

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 08:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 17:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/05/2025, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 17:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/05/2025, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 09:18

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 02:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Joao dos Reis Netto (OAB 151442/SP), Eduardo Juvenil Nicolau Cavalheiro (OAB 199794/SP) Processo 0000943-20.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Marivaldo Goncalves da Silva - Diante do exposto,por falta de amparo legal, indefiroo pedido de prisão domiciliar formulado em favor de Marivaldo Goncalves da Silva, Documentos da Parte Passiva Selecionada << Informação indisponível >>. No mais, em

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:57

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 17:32

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 17:32

Desacolhida a Prisão Domiciliar

31/03/2025, 16:20

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 09:58

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/03/2025, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 15:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/03/2025, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 04:47

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2025, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 22:02

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 22:02

Homologado o Cálculo

24/02/2025, 22:00

Conclusos para decisão

21/02/2025, 17:46

Conclusos para despacho

15/02/2025, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2025, 00:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/02/2025, 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 09:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/02/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 09:18

Juntada de Outros documentos

04/02/2025, 09:14

Juntada de Outros documentos

04/02/2025, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 12:24

Distribuído por competência exclusiva

16/01/2025, 18:46

Decisão

•26/09/2025, 18:26

Ato Ordinatório

•21/06/2025, 11:55

Sentença

•29/05/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 17:42

Decisão

•31/03/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 15:14

Decisão

•24/02/2025, 22:00

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 20:30

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 09:20

Acórdão

•04/02/2025, 09:14

Acórdão

•04/02/2025, 09:14

Todos os documentos(26)

Decisão

•30/03/2026, 21:09

Despacho

•26/03/2026, 12:45

Decisão

•26/09/2025, 18:26

Ato Ordinatório

•21/06/2025, 11:55

Sentença

•29/05/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 17:42

Decisão

•31/03/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 15:14

Decisão

•24/02/2025, 22:00

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 20:30

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 09:20

Acórdão

•04/02/2025, 09:14

Acórdão

•04/02/2025, 09:14

Acórdão

•04/02/2025, 09:14

Acórdão

•04/02/2025, 09:14

Acórdão

•04/02/2025, 09:14

Acórdão

•04/02/2025, 09:14

Acórdão

•04/02/2025, 09:14

Acórdão

•04/02/2025, 09:14

Acórdão

•04/02/2025, 09:14

Acórdão

•04/02/2025, 09:14

Decisão

•16/01/2025, 18:46

Despacho

•16/01/2025, 18:46

Decisão

•16/01/2025, 18:46