Execução da Pena 0024077-13.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Apensado ao processo

13/06/2025, 14:33

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 00:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/05/2025, 17:52

Conclusos para despacho

21/05/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paola Nunes de Toledo (OAB 372720/SP) Processo 0024077-13.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Davi Goncalves Leal - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 15:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2025, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 12:45

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/04/2025, 14:38

Todas as movimentações(47)

Apensado ao processo

13/06/2025, 14:33

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 00:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/05/2025, 17:52

Conclusos para despacho

21/05/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paola Nunes de Toledo (OAB 372720/SP) Processo 0024077-13.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Davi Goncalves Leal - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 15:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2025, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 12:45

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/04/2025, 14:38

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/04/2025, 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/04/2025, 14:37

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

28/04/2025, 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/04/2025, 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/04/2025, 16:27

Juntada de Certidão

25/04/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Paola Nunes de Toledo (OAB 372720/SP) Processo 0024077-13.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Davi Goncalves Leal - Aprovo o cálculo de penas. Intime-se Davi Goncalves Leal, CPF: 457.324.928-10, MTR: 1162375-8, RG: 50557365, RJI: 192866280-66, Centro de Detenção Provisória de Diadema, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. No mais, antes de apreciar o pedido de progressão de regime (fls. 97/99), solicite-se, com urgência, o PEC nº 0017746-88.2019.8.26.0041 (fls. 103). Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de Diadema, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de Davi Goncalves Leal.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:55

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 23:28

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 23:28

Homologado o Cálculo

31/03/2025, 23:27

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 22:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/03/2025, 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 22:03

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 09:57

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/03/2025, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 10:00

Expedição de Ofício.

14/03/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 16:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/03/2025, 16:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/03/2025, 16:32

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 16:30

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 16:13

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 11:44

Distribuído por competência exclusiva

30/10/2024, 12:59

Documentos

Despacho

•21/05/2025, 17:52

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 15:08

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 15:02

Decisão

•31/03/2025, 23:27

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 22:04

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 16:32

Acórdão

•30/10/2024, 12:59

Acórdão

•30/10/2024, 12:59

Despacho

•30/10/2024, 12:59

Despacho

•30/10/2024, 12:59

Sentença

•30/10/2024, 12:58

Decisão

•30/10/2024, 12:58

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