Execução da Pena 0002040-18.2016.8.26.0026 - TJSP

Execução da Pena 0002040-18.2016.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 11:31

Expedição de Ofício.

07/07/2025, 14:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/07/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 16:44

Desapensado do processo

31/05/2025, 06:51

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:06

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Alexsander Júnio Torres Alves - Diante do integral cumprimento (págs.466/468), do alvará de soltura cumprido (págs. 479/481), acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, imposta a Alexsander Júnio Torres Alves, nos autos do processo nº 0017160-53.2015.8.26.0506 da 1ª Vara Criminal - Foro de Ribeirão Preto, referente ao processo de execução criminal nº 0002040-18.2016.8.26.0026, pelo integral cumprimento. Com relação à pena de multa, não compete a este Juízo a execução, tendo em vista a nova redação das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça dada pelo Provimento CG Nº 04/2020, in verbis: "Art. 538-A - A ação de execução da pena de multa, que tramitará em autos digitais e apartados, deve ser ajuizada pelo Ministério Público apenas perante a Vara das Execuções Criminais." Intimação - ADV: Ana Paula Caliman (OAB 371548/SP), Thayna Angelo Nazario (OAB 449362/SP) Processo 0002040-18.2016.8.26.0026 - Execução da Pena -

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:54

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

28/03/2025, 14:59

Conclusos para despacho

20/03/2025, 16:04

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 10:32

Documentos

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 13:40

Sentença

•28/03/2025, 14:59

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Ofício.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Expedição de Certidão.

Desapensado do processo

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

Conclusos para despacho

Certidão de Publicação Expedida

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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