Pedido de Providências 1002073-10.2024.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEPedido de Providências

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.400,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

ERICK GUSTAVO BORGES

Autor

PENTIENCIARIA DE IRAPURU/SP

Reu

PENITENCIARIA DE IRAPURU/SP

Reu

Advogados / Representantes

FATIMA ANTONIA DA SILVA BATALHOTI

OAB/SP 143767·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2025, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 13:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/10/2025, 13:23

Conclusos para decisão

14/10/2025, 12:08

Conclusos para despacho

18/08/2025, 16:43

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2025, 03:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2025, 21:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/08/2025, 20:58

Conclusos para despacho

07/08/2025, 18:28

Conclusos para despacho

28/06/2025, 23:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 15:23

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2025, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 13:24

Documentos

Decisão

•14/10/2025, 13:23

Despacho

•07/08/2025, 20:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/10/2025, 13:23

Conclusos para decisão

14/10/2025, 12:08

Conclusos para despacho

18/08/2025, 16:43

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2025, 03:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2025, 21:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/08/2025, 20:58

Conclusos para despacho

07/08/2025, 18:28

Conclusos para despacho

28/06/2025, 23:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 15:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/06/2025, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 07:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

21/06/2025, 09:53

Determinada Requisição de Informações

21/06/2025, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 17:16

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 11:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2025, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 02:40

Conclusos para despacho

05/05/2025, 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2025, 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2025, 00:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 15:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2025, 15:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2025, 15:41

Conclusos para despacho

16/04/2025, 09:55

Juntada de Outros documentos

16/04/2025, 09:51

Juntada de Outros documentos

14/04/2025, 09:17

Juntada de Outros documentos

11/04/2025, 15:57

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Fatima Antonia da Silva Batalhoti (OAB 143767/SP) Processo 1002073-10.2024.8.26.0996 - Pedido de Providências - Reqte: Erick Gustavo Borges - Com cópia da informação mais recente prestada pela administração prisional, requisite-se informação, no prazo de 10 (dez) dias, junto à Diretoria Regional de Saúde, que abrange o município onde se situa a Penitenciária de Irapuru/SP, no sentido de elucidar se haveria previsão para a prestação da apropriada assistência à saúde em favor do(a) Erick Gustavo Borges, MTR: 1254532, consistente no atendimento com médico oftalmologista. Cópia deste despacho servirá como ofício.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2025, 14:46

Conclusos para despacho

25/02/2025, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2025, 05:25

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2025, 04:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2025, 00:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/02/2025, 16:20

Conclusos para despacho

14/02/2025, 15:46

Conclusos para despacho

27/01/2025, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 19:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/01/2025, 19:25

Juntada de Petição de Resposta

22/01/2025, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2025, 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 13:31

Ato ordinatório

15/01/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 03:02

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 03:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/11/2024, 09:10

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 18:39

Determinada Requisição de Informações

14/11/2024, 18:39

Conclusos para despacho

14/11/2024, 13:49

Mudança de Magistrado

14/11/2024, 13:43

Distribuído por sorteio

14/11/2024, 13:00

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 15:22

Despacho

•21/06/2025, 09:53

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 11:16

Despacho

•30/04/2025, 15:42

Despacho

•30/04/2025, 15:41

Despacho

•31/03/2025, 14:46

Despacho

•14/02/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 19:25

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 13:30

Despacho

•14/11/2024, 18:39