Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2026, 23:01
Expedição de Certidão.
29/04/2026, 22:10
Expedição de Certidão.
29/04/2026, 22:10
Expedição de Certidão.
29/04/2026, 22:10
Expedição de Certidão.
29/04/2026, 22:09
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
29/04/2026, 22:09
Conclusos para decisão
29/04/2026, 13:07
Conclusos para despacho
29/04/2026, 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2026, 17:02
Expedição de Certidão.
28/04/2026, 13:28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2026, 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2026, 13:26
Documentos
Decisão
•29/04/2026, 22:09
Ato Ordinatório
•28/04/2026, 13:27
Expedição de Certidão.
29/04/2026, 22:10
Expedição de Certidão.
29/04/2026, 22:10
Expedição de Certidão.
29/04/2026, 22:09
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
29/04/2026, 22:09
Conclusos para decisão
29/04/2026, 13:07
Conclusos para despacho
29/04/2026, 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2026, 17:02
Expedição de Certidão.
28/04/2026, 13:28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2026, 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2026, 13:26
Expedição de Certidão.
27/04/2026, 14:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/04/2026, 14:08
Juntada de Petição de Parecer
24/04/2026, 15:31
Expedição de Certidão.
22/04/2026, 15:33
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
22/04/2026, 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2026, 15:32
Expedição de Certidão.
17/04/2026, 05:55
Expedição de Certidão.
17/04/2026, 05:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2026, 16:55
Expedição de Certidão.
06/04/2026, 22:21
Expedição de Certidão.
06/04/2026, 22:21
Expedição de Certidão.
06/04/2026, 22:21
Expedição de Certidão.
06/04/2026, 22:21
Homologado o Cálculo
06/04/2026, 22:20
Expedição de Certidão.
06/04/2026, 22:14
Expedição de Certidão.
06/04/2026, 22:13
Expedição de Certidão.
06/04/2026, 22:13
Expedição de Certidão.
06/04/2026, 22:13
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/04/2026, 22:13
Expedição de Certidão.
06/04/2026, 03:39
Conclusos para decisão
01/04/2026, 21:58
Conclusos para despacho
01/04/2026, 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2026, 09:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2026, 13:52
Expedição de Certidão.
26/03/2026, 13:18
Expedição de Certidão.
26/03/2026, 13:18
Juntada de Outros documentos
26/03/2026, 13:17
Expedição de Certidão.
18/03/2026, 16:28
Declarada a Remição
18/03/2026, 16:27
Conclusos para decisão
18/03/2026, 15:47
Conclusos para despacho
18/03/2026, 12:42
Juntada de Petição de Parecer
17/03/2026, 17:28
Expedição de Certidão.
16/03/2026, 13:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/03/2026, 13:30
Juntada de Petição de Resposta
13/03/2026, 16:57
Expedição de Certidão.
24/02/2026, 16:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/02/2026, 16:07
Conclusos para despacho
24/02/2026, 15:04
Conclusos para despacho
24/02/2026, 14:04
Juntada de Outros documentos
24/02/2026, 14:03
Expedição de Certidão.
15/04/2025, 06:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025, 17:08
Expedição de Certidão.
04/04/2025, 15:58
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025, 06:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Francisco Pereira Soares (OAB 100701/SP) Processo 0008041-37.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Rayneres Natanael Barbosa da Silva - Homologo a destituição do advogado particular, conforme requerido pelo sentenciado. O sentenciado será assistido pela Defensoria Pública/FUNAP, até que eventualmente constitua novo patrono. Atualize-se o cadastro de "Partes e representantes". Intime-se o advogado constituído para ciência.
02/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 05:55
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
31/03/2025, 22:48
Conclusos para decisão
31/03/2025, 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025, 09:38
Expedição de Certidão.
13/12/2024, 12:07
Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024, 02:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024, 00:05
Expedição de Certidão.
12/11/2024, 18:01
Expedição de Certidão.
12/11/2024, 18:01
Expedição de Certidão.
12/11/2024, 18:00
Homologado o Cálculo
12/11/2024, 18:00
Conclusos para decisão
12/11/2024, 13:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024, 05:44
Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024, 02:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024, 00:11
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2024, 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024, 12:26
Expedição de Certidão.
21/10/2024, 15:27
Juntada de Outros documentos
21/10/2024, 15:26
Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024, 03:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024, 00:06
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/09/2024, 22:12
Conclusos para despacho
10/09/2024, 21:08
Conclusos para despacho
09/09/2024, 10:13
Expedição de Outros documentos.
09/09/2024, 09:51
Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024, 01:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024, 00:10
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2024, 22:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024, 13:27
Expedição de Certidão.
22/08/2024, 09:52
Juntada de Outros documentos
22/08/2024, 09:52
Apensado ao processo
22/08/2024, 09:48
Expedição de Certidão.
29/07/2024, 11:54
Expedição de Certidão.
18/07/2024, 14:17
Revogado o Livramento Condicional
18/07/2024, 14:15
Conclusos para despacho
18/07/2024, 10:58
Expedição de Outros documentos.
18/07/2024, 10:58
Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024, 02:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024, 00:10
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2024, 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024, 17:46
Expedição de Certidão.
01/07/2024, 15:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2024, 15:26
Expedição de Certidão.
01/07/2024, 15:21
Recebidos os Autos do Outro Foro
12/04/2024, 14:49
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/04/2024, 14:49
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/04/2024, 14:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/04/2024, 22:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/04/2024, 19:03
Expedição de Certidão.
11/04/2024, 18:53
Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024, 01:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024, 00:08
Determinada a Redistribuição dos Autos
09/04/2024, 14:03
Conclusos para decisão
08/04/2024, 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024, 13:35
Expedição de Certidão.
25/02/2024, 00:18
Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024, 01:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024, 12:06
Expedição de Certidão.
14/02/2024, 12:59
Expedição de Certidão.
14/02/2024, 12:59
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/02/2024, 12:48
Conclusos para despacho
11/02/2024, 13:43
Expedição de Certidão.
11/02/2024, 13:30
Certidão de Publicação Expedida
23/01/2024, 03:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2024, 13:30
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2024, 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024, 10:51
Expedição de Certidão.
22/01/2024, 08:23
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2024, 08:23
Recebidos os Autos do Outro Foro
22/01/2024, 06:02
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/01/2024, 06:02
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/01/2024, 06:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/01/2024, 14:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2024, 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/01/2024, 20:09
Expedição de Certidão.
18/01/2024, 19:59
Juntada de Outros documentos
18/01/2024, 19:53
Ato ordinatório
18/01/2024, 19:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023, 18:00
Juntada de Outros documentos
26/10/2023, 09:05
Expedição de Mandado.
25/10/2023, 17:05
Certidão de Publicação Expedida
15/03/2023, 03:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2023, 09:24
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
13/03/2023, 13:56
Conclusos para decisão
13/03/2023, 13:44
Conclusos para despacho
09/03/2023, 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023, 16:57
Certidão de Publicação Expedida
07/03/2023, 02:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2023, 13:37
Expedição de Certidão.
06/03/2023, 13:20
Ato ordinatório
06/03/2023, 13:19
Juntada de Certidão
06/03/2023, 13:17
Juntada de Outros documentos
06/03/2023, 13:17
Certidão de Publicação Expedida
12/09/2022, 02:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2022, 10:39
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/09/2022, 10:12
Conclusos para despacho
08/09/2022, 14:09
Conclusos para despacho
08/09/2022, 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022, 19:35
Juntada de Ofício
06/09/2022, 11:38
Expedição de Certidão.
05/09/2022, 14:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2022, 14:16
Juntada de Outros documentos
05/09/2022, 14:15
Juntada de Outros documentos
05/09/2022, 13:58
Juntada de Outros documentos
05/09/2022, 13:58
Juntada de Outros documentos
05/09/2022, 13:58
Juntada de Certidão
05/09/2022, 13:57
Mudança de Classe Processual
22/05/2022, 22:34
Certidão de Publicação Expedida
28/02/2022, 02:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2022, 00:22
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/02/2022, 13:59
Conclusos para despacho
23/02/2022, 16:00
Conclusos para despacho
23/02/2022, 12:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2022, 06:32
Expedição de Certidão.
17/02/2022, 13:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2022, 13:18
Recebidos os Autos do Outro Foro
16/02/2022, 14:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/02/2022, 14:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/02/2022, 14:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/02/2022, 18:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/02/2022, 15:36
Expedição de Certidão.
13/02/2022, 16:03
Certidão de Publicação Expedida
07/02/2022, 01:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2022, 00:07
Determinada a Redistribuição dos Autos
03/02/2022, 18:08
Conclusos para decisão
03/02/2022, 12:58
Juntada de Outros documentos
03/02/2022, 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2022, 10:45
Certidão de Publicação Expedida
01/02/2022, 02:20
Expedição de Outros documentos.
31/01/2022, 20:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022, 18:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2022, 00:09
Expedição de Certidão.
30/01/2022, 08:33
Expedição de Certidão.
30/01/2022, 07:30
Concedido o Livramento Condicional
30/01/2022, 07:30
Expedição de Outros documentos.
26/01/2022, 10:43
Conclusos para decisão
26/01/2022, 08:26
Conclusos para despacho
24/01/2022, 10:14
Juntada de Petição de Parecer
21/01/2022, 15:50
Expedição de Certidão.
18/01/2022, 18:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2022, 18:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2022, 10:56
Processo Entranhado
18/01/2022, 10:56
Incidente Processual Instaurado
18/01/2022, 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2021, 12:15
Certidão de Publicação Expedida
14/12/2021, 02:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2021, 10:30
Expedição de Certidão.
13/12/2021, 10:26
Expedição de Certidão.
13/12/2021, 10:26
Expedição de Certidão.
13/12/2021, 10:25
Homologado o Cálculo
13/12/2021, 10:25
Conclusos para despacho
07/12/2021, 18:32
Suspensão do Prazo
27/11/2021, 21:03
Certidão de Publicação Expedida
18/11/2021, 02:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2021, 12:01
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
17/11/2021, 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2021, 17:07
Expedição de Certidão.
09/11/2021, 12:16
Realizado Cálculo
09/11/2021, 12:11
Certidão de Publicação Expedida
09/11/2021, 02:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2021, 00:10
Expedição de Certidão.
05/11/2021, 13:34
Concedida Progressão de regime
05/11/2021, 13:31
Conclusos para despacho
04/11/2021, 13:59
Juntada de Petição de Parecer
03/11/2021, 18:23
Expedição de Certidão.
23/10/2021, 09:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2021, 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2021, 05:51
Processo Entranhado
23/10/2021, 05:51
Incidente Processual Instaurado
23/10/2021, 05:51
Expedição de Certidão.
21/09/2021, 10:25
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
21/09/2021, 10:19
Expedição de Outros documentos.
27/07/2020, 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2020, 15:06
Certidão de Publicação Expedida
26/06/2020, 09:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2020, 09:56
Expedição de Certidão.
24/06/2020, 16:16
Realizado Cálculo
24/06/2020, 16:14
Expedição de Certidão.
05/06/2020, 16:10
Homologada a Falta Disciplinar
05/06/2020, 16:09
Conclusos para decisão
05/06/2020, 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2020, 23:25
Conclusos para despacho
06/03/2020, 15:56
Expedição de Outros documentos.
06/03/2020, 15:44
Certidão de Publicação Expedida
17/02/2020, 11:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2020, 10:00
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
13/02/2020, 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2020, 17:35
Expedição de Certidão.
30/01/2020, 09:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
30/01/2020, 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2020, 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2019, 10:05
Expedição de Outros documentos.
16/05/2018, 16:49
Juntada de Outros documentos
18/12/2017, 16:15
Homologado o Cálculo
15/12/2017, 18:33
Conclusos para decisão
14/12/2017, 17:23
Certidão de Publicação Expedida
17/11/2017, 09:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2017, 12:29
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
10/11/2017, 18:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2017, 18:35
Expedição de Certidão.
04/11/2017, 09:34
Expedição de Certidão.
24/10/2017, 17:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2017, 17:36
Recebidos os Autos do Outro Foro
23/10/2017, 08:26
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/10/2017, 08:26
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/10/2017, 08:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/10/2017, 14:49
Expedição de Outros documentos.
20/10/2017, 14:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino