Ação Penal - Procedimento Sumário 1500694-31.2022.8.26.0063 - TJSP | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Barra Bonita

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Antonio Sérgio Coelho de Oliveira

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

LUIZ ANTONIO GABRI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

SIDNEIA DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LEANDRO RAMOS DOS SANTOS

OAB/SP 297800·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 10:57

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2024, 10:21

Juntada de Mandado

25/04/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 10:47

Expedição de Mandado.

15/04/2024, 10:40

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 17:39

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 16:27

Juntada de Outros documentos

08/04/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 12:49

Juntada de Outros documentos

08/04/2024, 12:48

Expedição de Ofício.

08/04/2024, 12:44

Juntada de Outros documentos

08/04/2024, 12:44

Expedição de Ofício.

08/04/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 12:38

Todas as movimentações(127)

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 10:57

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2024, 10:21

Juntada de Mandado

25/04/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 10:47

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 16:08

Decisão

•25/03/2024, 14:02

Expedição de Mandado.

15/04/2024, 10:40

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 17:39

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 16:27

Juntada de Outros documentos

08/04/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 12:49

Juntada de Outros documentos

08/04/2024, 12:48

Expedição de Ofício.

08/04/2024, 12:44

Juntada de Outros documentos

08/04/2024, 12:44

Expedição de Ofício.

08/04/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 12:38

Juntada de Outros documentos

02/04/2024, 09:57

Expedição de Ofício.

02/04/2024, 09:51

Juntada de Outros documentos

02/04/2024, 09:46

Expedição de Ofício.

02/04/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 16:08

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 16:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/03/2024, 06:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/03/2024, 00:04

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2024, 14:02

Conclusos para despacho

25/03/2024, 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/02/2024, 10:51

Recebidos os autos

19/02/2024, 16:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/09/2023, 14:44

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 14:41

Juntada de Outros documentos

13/09/2023, 14:38

Expedição de Ofício.

13/09/2023, 14:31

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/09/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 09:49

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2023, 09:48

Juntada de Mandado

04/09/2023, 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2023, 09:47

Juntada de Mandado

04/09/2023, 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/09/2023, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ANDERSON LUIZ MELO DA SILVA - Intimação - ADV: Leandro Ramos dos Santos (OAB 297800/SP) Processo 1500694-31.2022.8.26.0063 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão acusatória para condenar o Réu Anderson Luiz Melo da Silva, como incurso, no art. 147, caput do Código Penal, c.c art. 5º, III, e art. 7º, II, ambos da Lei nº 11.340/2006, à pena de 01 mês e 13 dias de detenção, em regime inicial semiaberto. Não tendo sido decretada a prisão cautelar do Réu e inalter

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:41

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 16:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 15:29

Julgado procedente o pedido

30/08/2023, 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/08/2023, 13:38

Expedição de Mandado.

26/07/2023, 08:55

Expedição de Mandado.

26/07/2023, 08:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/06/2023, 23:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/06/2023, 00:04

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2023, 13:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 30/08/2023 03:00:00, 2ª Vara.

30/05/2023, 16:13

Conclusos para despacho

30/05/2023, 16:07

Conclusos para decisão

11/05/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 15:43

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/04/2023, 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2023, 12:06

Juntada de Mandado

20/04/2023, 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2023, 12:06

Juntada de Mandado

20/04/2023, 12:06

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 10:33

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2023, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2023, 16:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/03/2023, 23:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/03/2023, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 11:47

Conclusos para despacho

15/03/2023, 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/03/2023, 09:54

Juntada de Certidão

14/03/2023, 09:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/03/2023, 23:45

Juntada de Outros documentos

10/03/2023, 16:38

Expedição de Mandado.

10/03/2023, 16:35

Expedição de Mandado.

10/03/2023, 16:34

Expedição de Mandado.

10/03/2023, 16:34

Expedição de Mandado.

10/03/2023, 16:34

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 10:34

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/03/2023, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 08:47

Conclusos para despacho

06/03/2023, 12:11

Conclusos para decisão

02/03/2023, 11:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/11/2022, 22:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/11/2022, 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2022, 11:30

Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 27/04/2023 03:00:00, 2ª Vara.

23/11/2022, 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2022, 16:36

Juntada de Outros documentos

21/11/2022, 16:36

Juntada de Mandado

21/11/2022, 16:36

Conclusos para despacho

08/11/2022, 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/11/2022, 17:13

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 11:52

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/11/2022, 14:18

Expedição de Mandado.

25/10/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 16:37

Juntada de Ofício

25/10/2022, 16:28

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 16:57

Juntada de Outros documentos

19/09/2022, 14:22

Juntada de Outros documentos

12/09/2022, 14:22

Juntada de Outros documentos

12/09/2022, 11:11

Expedição de Carta precatória.

12/09/2022, 11:08

Juntada de Outros documentos

12/09/2022, 11:08

Expedição de Ofício.

12/09/2022, 11:05

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 15:14

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 15:13

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

02/09/2022, 11:46

Conclusos para despacho

24/08/2022, 12:08

Evoluída a classe de 278 para 10943

24/08/2022, 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/08/2022, 17:39

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 14:48

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

05/08/2022, 14:40

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

05/08/2022, 14:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/08/2022, 16:23

Juntada de Outros documentos

04/08/2022, 16:18

Expedição de Ofício.

22/07/2022, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/06/2022, 17:01

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 10:43

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 10:42

Juntada de Outros documentos

30/06/2022, 10:38

Juntada de Certidão

30/06/2022, 10:22

Distribuído por sorteio

29/06/2022, 16:48

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 16:49

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 09:49

Sentença

•30/08/2023, 15:25

Decisão

•12/06/2023, 13:45

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 10:33

Despacho

•16/03/2023, 11:47

Despacho

•10/03/2023, 08:47

Decisão

•29/11/2022, 11:30

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 11:51

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 15:13

Decisão

•02/09/2022, 11:46

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 14:48

Despacho

•04/07/2022, 09:13

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 16:08

Decisão

•25/03/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 16:49

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 09:49

Sentença

•30/08/2023, 15:25

Decisão

•12/06/2023, 13:45

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 10:33

Despacho

•16/03/2023, 11:47

Despacho

•10/03/2023, 08:47

Decisão

•29/11/2022, 11:30

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 11:51

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 15:13

Decisão

•02/09/2022, 11:46

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 14:48

Despacho

•04/07/2022, 09:13

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 10:42