Execução de Título Extrajudicial 1006049-62.2023.8.26.0510 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1006049-62.2023.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Celio Cezar Machiewicz (OAB 401169/SP), Flávio Conte da Vinha (OAB 441536/SP) Processo 1006049-62.2023.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Renan Edson Martins da Silva - Vistos. Por ora, diante da possibilidade de conciliação não presencial prevista no artigo 22, § 2°, da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020, designo audiência virtual de conciliação, nos termos do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, para o dia 07 de maio de 2025, às 13 horas e 15 minutos, a ser realizada no C.E.J.U.S.C.. Observo que as partes deverão acessar a sala virtual por meio do link ou QR Code: https://bra01.safelinks.protection.outlook.com/ap/t-59584e83/?url=https%3A%2F%2Fteams.microsoft.com%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%253ameeting_OGFlYWRmZTktYjVkMC00MDk4LTllMDEtODdhNDBiNGZlMTUy%2540thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%25223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%2522%252c%2522Oid%2522%253a%252230ee4c1b-cee4-4fb1-8a1a-083dd46ec83f%2522%257d&data=05%7C02%7Cragoes%40tjsp.jus.br%7Ceec61f07c7704358258208dd6e13c6d4%7C3590422d8e5940369245d6edd8cc0f7a%7C0%7C0%7C638787753401854918%7CUnknown%7CTWFpbGZsb3d8eyJFbXB0eU1hcGkiOnRydWUsIlYiOiIwLjAuMDAwMCIsIlAiOiJXaW4zMiIsIkFOIjoiTWFpbCIsIldUIjoyfQ%3D%3D%7C0%7C%7C%7C&sdata=LGChwhg1JUnXTbWURPbE5an9%2F6C4mj%2FQ%2BJOBA3D8PNY%3D&reserved=0 ID: 228 134 235 180 Senha:CN3fQ6D4 No dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link de acesso ou pelo QR Code informados, com vídeo e áudio habilitados, devendo exibir documento de identificação pessoal válido com foto. Deixando a parte ré de comparecer à audiência virtual no dia e horários designados, será considerada revel, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial. Caso a parte autora não compareça, o processo será extinto, com a condenação no pagamento das custas. Em relação às pessoas jurídicas, a prova da representação deverá ser feita com a juntada de seus atos constitutivos (contrato social, estatuto, ata, requerimento de empresário, entre outros) e da carta de preposição, conforme o caso, até a audiência. Prov. e Int.

02/04/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0246/2025Teor do ato: Vistos. Por ora, diante da possibilidade de conciliação não presencial prevista no artigo 22, § 2°, da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020, designo audiência virtual de conciliação, nos termos do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, para o dia 07 de maio de 2025, às 13 horas e 15 minutos, a ser realizada no C.E.J.U.S.C.. Observo que as partes deverão acessar a sala virtual por meio do link ou QR Code: https://bra01.safelinks.protection.outlook.com/ap/t-59584e83/?url=https%3A%2F%2Fteams.microsoft.com%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%253ameeting_OGFlYWRmZTktYjVkMC00MDk4LTllMDEtODdhNDBiNGZlMTUy%2540thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%25223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%2522%252c%2522Oid%2522%253a%252230ee4c1b-cee4-4fb1-8a1a-083dd46ec83f%2522%257d&data=05%7C02%7Cragoes%40tjsp.jus.br%7Ceec61f07c7704358258208dd6e13c6d4%7C3590422d8e5940369245d6edd8cc0f7a%7C0%7C0%7C638787753401854918%7CUnknown%7CTWFpbGZsb3d8eyJFbXB0eU1hcGkiOnRydWUsIlYiOiIwLjAuMDAwMCIsIlAiOiJXaW4zMiIsIkFOIjoiTWFpbCIsIldUIjoyfQ%3D%3D%7C0%7C%7C%7C&sdata=LGChwhg1JUnXTbWURPbE5an9%2F6C4mj%2FQ%2BJOBA3D8PNY%3D&reserved=0 ID: 228 134 235 180 Senha:CN3fQ6D4 No dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link de acesso ou pelo QR Code informados, com vídeo e áudio habilitados, devendo exibir documento de identificação pessoal válido com foto. Deixando a parte ré de comparecer à audiência virtual no dia e horários designados, será considerada revel, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial. Caso a parte autora não compareça, o processo será extinto, com a condenação no pagamento das custas. Em relação às pessoas jurídicas, a prova da representação deverá ser feita com a juntada de seus atos constitutivos (contrato social, estatuto, ata, requerimento de empresário, entre outros) e da carta de preposição, conforme o caso, até a audiência.

01/04/2025, 06:01

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Por ora, diante da possibilidade de conciliação não presencial prevista no artigo 22, § 2°, da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020, designo audiência virtual de conciliação, nos termos do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, para o dia 07 de maio de 2025, às 13 horas e 15 minutos, a ser realizada no C.E.J.U.S.C.. Observo que as partes deverão acessar a sala virtual por meio do link ou QR Code: https://bra01.safelinks.protection.outlook.com/ap/t-59584e83/?url=https%3A%2F%2Fteams.microsoft.com%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%253ameeting_OGFlYWRmZTktYjVkMC00MDk4LTllMDEtODdhNDBiNGZlMTUy%2540thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%25223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%2522%252c%2522Oid%2522%253a%252230ee4c1b-cee4-4fb1-8a1a-083dd46ec83f%2522%257d&data=05%7C02%7Cragoes%40tjsp.jus.br%7Ceec61f07c7704358258208dd6e13c6d4%7C3590422d8e5940369245d6edd8cc0f7a%7C0%7C0%7C638787753401854918%7CUnknown%7CTWFpbGZsb3d8eyJFbXB0eU1hcGkiOnRydWUsIlYiOiIwLjAuMDAwMCIsIlAiOiJXaW4zMiIsIkFOIjoiTWFpbCIsIldUIjoyfQ%3D%3D%7C0%7C%7C%7C&sdata=LGChwhg1JUnXTbWURPbE5an9%2F6C4mj%2FQ%2BJOBA3D8PNY%3D&reserved=0 ID: 228 134 235 180 Senha:CN3fQ6D4 No dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link de acesso ou pelo QR Code informados, com vídeo e áudio habilitados, devendo exibir documento de identificação pessoal válido com foto. Deixando a parte ré de comparecer à audiência virtual no dia e horários designados, será considerada revel, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial. Caso a parte autora não compareça, o processo será extinto, com a condenação no pagamento das custas. Em relação às pessoas jurídicas, a prova da representação deverá ser feita com a juntada de seus atos constitutivos (contrato social, estatuto, ata, requerimento de empresário, entre outros) e da carta de preposição, conforme o caso, até a audiência.

31/03/2025, 12:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0099/2024Teor do ato: Vistos Fls. 44/46: Revendo posicionamento anteriormente adotado, diante de recente julgado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, indefiro o pedido de pesquisa junto ao Sistema ARISP, pois a parte interessada poderá obter as informações pretendidas diretamente no Cartório de Registro de Imóveis ou no Sistema de Ofício Eletrônico da ARISP, independentemente de intervenção judicial. Não fosse isso, o Provimento CG 06/2009 e o Parecer n. 123/09-E (Processo CG n. 888/2006) dispõem que a pesquisa junto ao Sistema ARISP poderá ser efetuada nas hipóteses em que houver necessidade de diligência do Juízo ou para servir aos beneficiários da assistência judiciária gratuita, o que não é o caso dos autos. A propósito, cito a ementa do seguinte julgado: "Agravo de Instrumento. Execução Fiscal. Imposto Territorial Urbano dos exercícios de 2009 a 2014. Decisão que indeferiu o pedido de pesquisa "on line" por meio sistema RenaJud, bem como a pesquisa ARISP. Insurgência da municipalidade. Pretensão à reforma. Acolhimento em parte. ARISP. Diligência que compete à parte, não necessita de intervenção judicial e não se caracteriza como ato processual. Pesquisa prevista no Provimento CG n.º 06/2009 da Corregedoria Geral de Justiça limitada aos casos em que o Juízo competente a determine como diligência sua ou quando o interessado for beneficiário da assistência judiciária. RenaJud. Medida que depende de autorização judicial e deve ser deferida. Interesse do credor e princípio da celeridade resguardados. Precedentes desta Corte Estadual. Agravo provido em parte."(TJSP; Agravo de Instrumento 2197369-07.2019.8.26.0000; Relator (a):Ricardo Chimenti; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Público; Foro de Itupeva -SEF - Setor das Execuções Fiscais; Data do Julgamento: 27/09/2019; Data de Registro: 27/09/2019) Por fim, não se olvide que a parte exequente está assistida por advogado, o qual dispõe de meios de acesso

28/02/2024, 12:23

Decisão interlocutória - Vistos Fls. 44/46: Revendo posicionamento anteriormente adotado, diante de recente julgado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, indefiro o pedido de pesquisa junto ao Sistema ARISP, pois a parte interessada poderá obter as informações pretendidas diretamente no Cartório de Registro de Imóveis ou no Sistema de Ofício Eletrônico da ARISP, independentemente de intervenção judicial. Não fosse isso, o Provimento CG 06/2009 e o Parecer n. 123/09-E (Processo CG n. 888/2006) dispõem que a pesquisa junto ao Sistema ARISP poderá ser efetuada nas hipóteses em que houver necessidade de diligência do Juízo ou para servir aos beneficiários da assistência judiciária gratuita, o que não é o caso dos autos. A propósito, cito a ementa do seguinte julgado: "Agravo de Instrumento. Execução Fiscal. Imposto Territorial Urbano dos exercícios de 2009 a 2014. Decisão que indeferiu o pedido de pesquisa "on line" por meio sistema RenaJud, bem como a pesquisa ARISP. Insurgência da municipalidade. Pretensão à reforma. Acolhimento em parte. ARISP. Diligência que compete à parte, não necessita de intervenção judicial e não se caracteriza como ato processual. Pesquisa prevista no Provimento CG n.º 06/2009 da Corregedoria Geral de Justiça limitada aos casos em que o Juízo competente a determine como diligência sua ou quando o interessado for beneficiário da assistência judiciária. RenaJud. Medida que depende de autorização judicial e deve ser deferida. Interesse do credor e princípio da celeridade resguardados. Precedentes desta Corte Estadual. Agravo provido em parte."(TJSP; Agravo de Instrumento 2197369-07.2019.8.26.0000; Relator (a):Ricardo Chimenti; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Público; Foro de Itupeva -SEF - Setor das Execuções Fiscais; Data do Julgamento: 27/09/2019; Data de Registro: 27/09/2019) Por fim, não se olvide que a parte exequente está assistida por advogado, o qual dispõe de meios de acesso para a consulta. No mais, apresente a pa

28/02/2024, 12:09

—

Conclusos para despacho

Expedição de mandado - RCLCEMAN

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 158

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 153

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 152

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 152

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA816453297TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - JuizadoDestinatário : Margarete Andreoli Biscaro

Juntada

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1416/2025Data da Publicação: 09/12/2025

Todas as movimentações(161)

Todos os documentos(22)