Procedimento Comum Cível 1008358-16.2023.8.26.0297 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

03 Cumulativa de Jales

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Márcia Tessitore

Partes do Processo

RENAN DA SILVA MACHADO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

ADVOCACIA BELLINATI PEREZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUAN CLEBER DE LIMA RICI

OAB/SP 441609·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP 221386·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES

OAB/SP 278281·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 10:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/01/2025, 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/01/2025, 00:03

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 15:08

Realizado cálculo de custas

08/01/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 16:05

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

03/12/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 13:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/10/2024, 01:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/10/2024, 05:32

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 14:45

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 10:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/01/2025, 00:19

Documentos

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 15:08

Despacho

•30/09/2024, 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/01/2025, 00:03

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 15:08

Realizado cálculo de custas

08/01/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 16:05

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

03/12/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 13:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/10/2024, 01:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/10/2024, 05:32

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 14:45

Conclusos para despacho

30/09/2024, 10:53

Transitado em Julgado em #{data}

30/09/2024, 10:45

Recebidos os autos

27/09/2024, 11:07

Recebidos os autos

27/09/2024, 11:05

Recebidos os autos

27/09/2024, 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

08/03/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 15:13

Juntada de Petição de Contra-razões

27/02/2024, 09:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/02/2024, 21:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/02/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 18:23

Conclusos para despacho

20/02/2024, 16:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

14/02/2024, 15:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/01/2024, 23:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/01/2024, 10:32

Julgado procedente em parte o pedido

08/01/2024, 09:37

Conclusos para despacho

11/12/2023, 11:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/12/2023.

11/12/2023, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 17:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/11/2023, 23:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/11/2023, 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2023, 13:22

Conclusos para decisão

14/11/2023, 12:27

Juntada de Petição de Réplica

02/11/2023, 05:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/10/2023, 22:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/10/2023, 05:31

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 14:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/09/2023, 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/09/2023, 07:01

Juntada de Petição de Contestação

13/09/2023, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luan Cleber de Lima Rici (OAB 441609/SP) Processo 1008358-16.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renan da Silva Machado - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da Gratuidade da Justiça. Anote-se. 2- A presente ação versa sobre relação de consumo, razão pela qual será dirimida à luz das disposições do Código de Defesa do Consumidor. Ademais, o autor figura como parte hipossuficiente na relação jurídica, razão pela qual lhe concedo a inversão do ônus de prova como form

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:03

Expedição de Carta.

30/08/2023, 15:24

Expedição de Carta.

30/08/2023, 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 15:22

Conclusos para decisão

30/08/2023, 15:01

Distribuído por sorteio

30/08/2023, 11:26

Despacho

•21/02/2024, 18:23

Sentença

•08/01/2024, 09:37

Decisão

•22/11/2023, 13:22

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 14:37

Decisão

•30/08/2023, 15:22