Usucapião 1001719-58.2023.8.26.0498 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 41.803,16

Órgão julgador

Vara Unica de Ribeirao Bonito

Partes do Processo

MARLY APARECIDA ROMANO SANTOS

CPF

Autor

MITRA DIOCESANA DE SAO CARLOS

CNPJ

Reu

IMACULADA CONCEICAO ROMANO DOLCE

CPF

Reu

JOCELI MARINA ROMANO

CPF

Reu

CELIA MARINA RIZZO ROSIM

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DANILO ELIAS

OAB/SP 387269·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MARLY APARECIDA ROMANO SANTOS

CPF

Autor

MITRA DIOCESANA DE SAO CARLOS

CNPJ

Reu

IMACULADA CONCEICAO ROMANO DOLCE

CPF

Reu

JOCELI MARINA ROMANO

CPF

Reu

CELIA MARINA RIZZO ROSIM

TERCEIRO

ANTONIO FERRAZ (ESPOLIO)

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANCA DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 11:39

Expedição de Ofício.

13/03/2026, 11:23

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 11:07

Autos no Prazo

19/12/2025, 10:43

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 18:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/09/2025, 17:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/02/2026 04:30:00, Vara Única.

08/09/2025, 16:56

Conclusos para despacho

05/09/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2025, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2025, 15:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/09/2025, 14:46

Conclusos para despacho

27/08/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 16:27

Todas as movimentações(87)

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 11:39

Expedição de Ofício.

13/03/2026, 11:23

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 11:07

Autos no Prazo

19/12/2025, 10:43

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 01:25

Documentos

Decisão

•10/09/2025, 17:12

Despacho

•02/09/2025, 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 18:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/09/2025, 17:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/02/2026 04:30:00, Vara Única.

08/09/2025, 16:56

Conclusos para despacho

05/09/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2025, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2025, 15:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/09/2025, 14:46

Conclusos para despacho

27/08/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2025, 11:38

Juntada de Mandado

17/07/2025, 11:38

Juntada de Outros documentos

04/06/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 10:40

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 15:22

Expedição de Mandado.

19/05/2025, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2025, 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 00:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/04/2025, 17:39

Conclusos para despacho

23/04/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2025, 00:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/02/2025, 16:10

Juntada de Outros documentos

02/12/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 09:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/10/2024, 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/10/2024, 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/10/2024, 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/10/2024, 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/10/2024, 07:07

Expedição de Certidão.

12/10/2024, 08:35

Expedição de Certidão.

12/10/2024, 08:34

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 10:54

Juntada de Certidão

03/10/2024, 07:19

Juntada de Certidão

03/10/2024, 07:19

Juntada de Certidão

03/10/2024, 07:19

Juntada de Certidão

03/10/2024, 07:19

Juntada de Certidão

03/10/2024, 07:19

Expedição de Carta.

02/10/2024, 14:15

Expedição de Carta.

02/10/2024, 14:15

Expedição de Carta.

02/10/2024, 14:15

Expedição de Carta.

02/10/2024, 14:15

Expedição de Carta.

02/10/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2024, 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2024, 00:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/09/2024, 16:52

Conclusos para decisão

05/07/2024, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 10:44

Conclusos para despacho

29/05/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 13:37

Certidão de Publicação Expedida

20/04/2024, 04:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2024, 00:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/04/2024, 14:36

Conclusos para despacho

09/04/2024, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2024, 13:21

Conclusos para despacho

13/03/2024, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 09:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/02/2024, 07:08

Juntada de Certidão

15/02/2024, 04:15

Expedição de Carta.

14/02/2024, 13:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/02/2024, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 15:58

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2023, 05:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/11/2023, 00:04

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

08/11/2023, 17:04

Conclusos para despacho

02/10/2023, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 09:23

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Danilo Elias (OAB 387269/SP) Processo 1001719-58.2023.8.26.0498 - Usucapião - Reqte: Marly Aparecida Romano Santos - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 17:23

Conclusos para despacho

07/07/2023, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 18:01

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 09:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/07/2023, 09:16

Distribuído por sorteio

04/07/2023, 20:46

Decisão

•24/04/2025, 17:39

Decisão

•09/09/2024, 16:52

Despacho

•18/04/2024, 14:36

Decisão

•08/11/2023, 17:04

Decisão

•30/08/2023, 17:23