Recurso Especial 1502168-37.2022.8.26.0548 - TJSP

Recurso Especial 1502168-37.2022.8.26.0548 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 14/05/2024

14/05/2024, 15:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 337464/2024

29/04/2024, 20:14

Protocolizada Petição 337464/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2024

29/04/2024, 18:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024

25/04/2024, 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024

25/04/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2024, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2024, 18:42

Expedição de Ofício nº 063970/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão (fls. 1046-1067)

24/04/2024, 10:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024

24/04/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024

24/04/2024, 10:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JANETE CONSOLACAO DA COSTA BETTI e não-provido ou denegada mas, de ofício, concedida a ordem de habeas corpus para fixar o regime inicial semiaberto.

24/04/2024, 10:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARCOS CESAR BETTI e não-provido ou denegada mas, de ofício, concedida a ordem de habeas corpus para fixar o regime inicial semiaberto.

24/04/2024, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/11/2023, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1159223/2023

28/11/2023, 18:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2023, 18:00

Documentos

•20/09/2023, 17:39

•20/09/2023, 17:38

—

Transitado em Julgado em 14/05/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 337464/2024

Protocolizada Petição 337464/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Expedição de Ofício nº 063970/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão (fls. 1046-1067)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JANETE CONSOLACAO DA COSTA BETTI e não-provido ou denegada mas, de ofício, concedida a ordem de habeas corpus para fixar o regime inicial semiaberto.

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARCOS CESAR BETTI e não-provido ou denegada mas, de ofício, concedida a ordem de habeas corpus para fixar o regime inicial semiaberto.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1159223/2023

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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