Execução da Pena 0008345-89.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
04 Execucoes Criminais de Central
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas
Partes do Processo
MATHEUS DO NASCIMENTO SILVA LIMA
CPF
531.***.***-67
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
BETHANIA MEVES BELARMINO
OAB/SP 387903
·
CPF
320.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
WESLEY QUIONHA DOS SANTOS
OAB/SP 431340
·
CPF
340.***.***-88
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Expedição de Certidão.
11/05/2026, 09:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
11/05/2026, 09:30
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2026, 12:03
Juntada de Petição de Parecer
14/04/2026, 06:55
Expedição de Certidão.
10/04/2026, 18:37
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/04/2026, 18:37
Conclusos para despacho
10/04/2026, 18:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2026, 14:42
Expedição de Mandado.
27/02/2026, 16:00
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/02/2026, 15:57
Conclusos para despacho
27/02/2026, 11:21
Suspensão do Prazo
20/02/2026, 22:37
Suspensão do Prazo
25/01/2026, 02:34
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
12/01/2026, 15:56
Suspensão do Prazo
20/12/2025, 01:09
Ver todas as movimentações (143)
Todas as movimentações
(143)
Expedição de Certidão.
11/05/2026, 09:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
11/05/2026, 09:30
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2026, 12:03
Juntada de Petição de Parecer
14/04/2026, 06:55
Expedição de Certidão.
10/04/2026, 18:37
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/04/2026, 18:37
Conclusos para despacho
10/04/2026, 18:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2026, 14:42
Expedição de Mandado.
27/02/2026, 16:00
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/02/2026, 15:57
Conclusos para despacho
27/02/2026, 11:21
Suspensão do Prazo
20/02/2026, 22:37
Suspensão do Prazo
25/01/2026, 02:34
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
12/01/2026, 15:56
Suspensão do Prazo
20/12/2025, 01:09
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
05/12/2025, 14:27
Suspensão do Prazo
10/10/2025, 01:21
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
15/09/2025, 11:20
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
25/06/2025, 13:43
Recebidos os Autos do Outro Foro
25/06/2025, 13:32
Recebidos os Autos do Outro Foro
25/06/2025, 13:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/06/2025, 13:32
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
25/06/2025, 13:32
Recebidos os Autos do Outro Foro
10/05/2025, 23:35
Recebidos os Autos do Outro Foro
10/05/2025, 23:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/05/2025, 11:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/05/2025, 11:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/05/2025, 16:54
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
05/05/2025, 16:22
Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025, 04:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025, 09:29
Determinada a Redistribuição dos Autos
14/04/2025, 16:56
Conclusos para decisão
14/04/2025, 16:45
Juntada de Mandado
14/04/2025, 16:08
Juntada de Outros documentos
14/04/2025, 11:26
Expedição de Certidão.
02/04/2025, 09:24
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025, 03:32
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bethania Meves Belarmino (OAB 387903/SP), Wesley Quionha dos Santos (OAB 431340/SP) Processo 0008345-89.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MATHEUS DO NASCIMENTO SILVA LIMA - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) MATHEUS DO NASCIMENTO SILVA LIMA, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha - SP, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO.
02/04/2025, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025, 09:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 06:10
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 13:19
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 13:19
Concedida Progressão de regime
31/03/2025, 13:17
Conclusos para decisão
31/03/2025, 07:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025, 08:02
Expedição de Certidão.
24/03/2025, 12:17
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
24/03/2025, 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025, 12:15
Expedição de Certidão.
13/03/2025, 17:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025, 17:11
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 14:52
Expedição de Certidão.
05/03/2025, 14:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025, 14:54
Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025, 04:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025, 13:32
Expedição de Certidão.
07/02/2025, 12:29
Expedição de Certidão.
07/02/2025, 12:29
Homologado o Cálculo
07/02/2025, 12:28
Conclusos para decisão
07/02/2025, 10:29
Conclusos para despacho
07/02/2025, 09:13
Expedição de Certidão.
06/02/2025, 09:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025, 13:27
Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025, 03:36
Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025, 03:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025, 12:06
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2025, 10:37
Expedição de Certidão.
30/01/2025, 10:33
Expedição de Certidão.
30/01/2025, 10:32
Juntada de Outros documentos
30/01/2025, 10:31
Apensado ao processo
30/01/2025, 10:29
Apensado ao processo
30/01/2025, 10:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025, 00:13
Expedição de Certidão.
29/01/2025, 13:46
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/01/2025, 13:39
Conclusos para despacho
29/01/2025, 11:25
Conclusos para decisão
29/01/2025, 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025, 17:25
Expedição de Certidão.
24/01/2025, 15:24
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025, 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025, 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025, 16:32
Expedição de Certidão.
19/12/2024, 13:03
Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
19/12/2024, 13:03
Conclusos para decisão
18/12/2024, 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024, 11:23
Expedição de Certidão.
13/12/2024, 09:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024, 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024, 09:55
Recebidos os Autos do Outro Foro
10/12/2024, 15:30
Recebidos os Autos do Outro Foro
10/12/2024, 15:30
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/12/2024, 15:30
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/12/2024, 15:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/12/2024, 17:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/12/2024, 17:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/12/2024, 12:43
Expedição de Certidão.
08/12/2024, 12:41
Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024, 02:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024, 00:05
Determinada a Redistribuição dos Autos
03/12/2024, 16:53
Conclusos para decisão
03/12/2024, 16:43
Conclusos para despacho
27/11/2024, 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024, 12:07
Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024, 03:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/11/2024, 00:03
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
19/11/2024, 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024, 10:05
Expedição de Certidão.
18/11/2024, 18:28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024, 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024, 18:26
Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024, 01:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024, 00:03
Expedição de Certidão.
23/08/2024, 13:49
Expedição de Certidão.
23/08/2024, 13:49
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
23/08/2024, 13:48
Conclusos para julgamento
22/08/2024, 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024, 16:15
Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024, 05:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024, 00:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/08/2024, 19:42
Conclusos para despacho
16/08/2024, 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024, 20:25
Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024, 03:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024, 09:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/08/2024, 13:33
Conclusos para despacho
08/08/2024, 21:31
Conclusos para julgamento
08/08/2024, 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024, 19:07
Expedição de Certidão.
30/07/2024, 17:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2024, 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024, 17:07
Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024, 03:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024, 00:03
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2024, 16:08
Expedição de Outros documentos.
24/07/2024, 15:38
Juntada de Outros documentos
24/07/2024, 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024, 15:28
Expedição de Certidão.
17/07/2024, 07:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2024, 07:32
Expedição de Certidão.
17/07/2024, 07:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024, 14:46
Expedição de Ofício.
03/06/2024, 11:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2024, 14:26
Distribuído por competência exclusiva
07/05/2024, 11:06
Documentos
Ato Ordinatório
•
11/05/2026, 09:30
Ato Ordinatório
•
06/05/2026, 12:03
Despacho
•
10/04/2026, 18:37
Despacho
•
27/02/2026, 15:57
Acórdão
•
05/05/2025, 16:22
Acórdão
•
05/05/2025, 16:22
Acórdão
•
05/05/2025, 16:22
Acórdão
•
05/05/2025, 16:22
Acórdão
•
05/05/2025, 16:22
Acórdão
•
05/05/2025, 16:22
Decisão
•
14/04/2025, 16:56
Decisão
•
31/03/2025, 13:17
Ato Ordinatório
•
24/03/2025, 12:16
Ato Ordinatório
•
13/03/2025, 17:11
Ato Ordinatório
•
05/03/2025, 14:54
Ver todos os documentos (33)
Todos os documentos
(33)
Ato Ordinatório
•
11/05/2026, 09:30
Ato Ordinatório
•
06/05/2026, 12:03
Despacho
•
10/04/2026, 18:37
Despacho
•
27/02/2026, 15:57
Acórdão
•
05/05/2025, 16:22
Acórdão
•
05/05/2025, 16:22
Acórdão
•
05/05/2025, 16:22
Acórdão
•
05/05/2025, 16:22
Acórdão
•
05/05/2025, 16:22
Acórdão
•
05/05/2025, 16:22
Decisão
•
14/04/2025, 16:56
Decisão
•
31/03/2025, 13:17
Ato Ordinatório
•
24/03/2025, 12:16
Ato Ordinatório
•
13/03/2025, 17:11
Ato Ordinatório
•
05/03/2025, 14:54
Decisão
•
07/02/2025, 12:28
Ato Ordinatório
•
30/01/2025, 10:37
Despacho
•
29/01/2025, 13:39
Ato Ordinatório
•
24/01/2025, 15:23
Decisão
•
19/12/2024, 13:03
Ato Ordinatório
•
13/12/2024, 09:56
Decisão
•
03/12/2024, 16:53
Ato Ordinatório
•
19/11/2024, 15:03
Ato Ordinatório
•
18/11/2024, 18:27
Decisão
•
23/08/2024, 13:48
Despacho
•
19/08/2024, 19:42
Despacho
•
09/08/2024, 13:33
Ato Ordinatório
•
30/07/2024, 17:07
Ato Ordinatório
•
24/07/2024, 16:08
Ato Ordinatório
•
17/07/2024, 07:32
Ato Ordinatório
•
22/05/2024, 14:26
Sentença
•
07/05/2024, 11:06
Decisão
•
07/05/2024, 11:06