Recurso Especial 0000121-08.1981.8.26.0224 - TJSP

Recurso Especial 0000121-08.1981.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 15/12/2021

15/12/2021, 17:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 943929/2021

21/10/2021, 12:01

Protocolizada Petição 943929/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2021

21/10/2021, 11:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2021

13/10/2021, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2021, 19:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2021

10/10/2021, 14:10

Conhecido em parte o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido

10/10/2021, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

30/09/2021, 08:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2021, 08:37

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista restabelecimento da autuação

30/09/2021, 07:50

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e à alteração da classe, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 1074/1075.

30/09/2021, 07:49

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1053728)

30/09/2021, 07:47

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

27/09/2021, 11:19

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com os novos documentos de fls. e-STJ 1024 a 1079 e encaminhados à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais para o restabelecimento de sua autuação neste Tribunal.

27/09/2021, 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/09/2021, 10:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/10/2021, 14:10

Ofício

•02/03/2017, 10:04

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