Execução da Pena 0008191-52.2016.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
01/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
03 Execucoes Criminais de Central
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central
1° Grau · TJSP · Progressão de Regime
1° Grau · TJSP · Progressão de Regime
1° Grau · TJSP · Progressão de Regime
Partes do Processo
LINCOLN FELIPE DE SOUZA
Reu
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
OAB/SP 99999
·
Representa: Réu
Movimentações
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
02/12/2022, 10:03
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
01/12/2022, 10:07
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
01/12/2022, 10:02
Certidão de Cartório Expedida
10/11/2022, 13:30
Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
10/11/2022, 13:25
SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
04/11/2022, 16:06
Documento Juntado
21/10/2022, 17:52
Documento Juntado
21/10/2022, 17:52
Documento Juntado
21/10/2022, 17:42
Documento Juntado
20/10/2022, 15:31
Mandado de Prisão Expedido
18/10/2022, 14:07
Evoluída a Classe
14/10/2022, 13:27
Petição Juntada
08/08/2022, 10:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/08/2022, 10:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2022, 08:55
Ver todas as movimentações (302)
Todas as movimentações
(302)
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
02/12/2022, 10:03
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
01/12/2022, 10:07
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
01/12/2022, 10:02
Certidão de Cartório Expedida
10/11/2022, 13:30
Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
Documentos
Ato Ordinatório
•
08/08/2022, 08:55
Decisão
•
17/01/2022, 14:53
Fale Conosco
Reportar Problema
legal
Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h as 18h
10/11/2022, 13:25
SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
04/11/2022, 16:06
Documento Juntado
21/10/2022, 17:52
Documento Juntado
21/10/2022, 17:52
Documento Juntado
21/10/2022, 17:42
Documento Juntado
20/10/2022, 15:31
Mandado de Prisão Expedido
18/10/2022, 14:07
Evoluída a Classe
14/10/2022, 13:27
Petição Juntada
08/08/2022, 10:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/08/2022, 10:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2022, 08:55
Petição Juntada
08/08/2022, 08:55
Suspensão do Prazo
20/01/2022, 21:41
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/01/2022, 14:53
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/01/2022, 14:53
Suspenso o Livramento Condicional
17/01/2022, 14:53
Conclusos para Decisão
17/01/2022, 14:10
Conclusos para Despacho
17/01/2022, 10:01
Petição Juntada
14/01/2022, 13:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/01/2022, 10:23
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2022, 10:23
Petição Juntada
11/01/2022, 11:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/01/2022, 11:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2022, 10:59
SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
10/01/2022, 11:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/11/2021, 10:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/11/2021, 10:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/11/2021, 10:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/11/2021, 10:07
Conclusos para Despacho
04/11/2021, 10:56
Conclusos para Despacho
04/11/2021, 10:40
Documento Juntado
04/11/2021, 10:39
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
18/10/2021, 15:16
Recebidos os Autos do Outro Foro
01/09/2021, 16:39
Redistribuição de Processo - Saída
01/09/2021, 16:39
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
01/09/2021, 16:39
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
12/08/2021, 11:59
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
12/08/2021, 09:22
Certidão de Publicação Expedida
05/08/2021, 01:03
Remetido ao DJE
04/08/2021, 00:03
Determinada a Redistribuição dos Autos
03/08/2021, 15:26
Ordem de Liberação Expedida
03/08/2021, 12:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/08/2021, 11:22
Documento Juntado
03/08/2021, 11:20
Conclusos para Decisão
03/08/2021, 10:22
Conclusos para Despacho
02/08/2021, 16:26
SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado
29/07/2021, 14:16
Certidão de Publicação Expedida
29/07/2021, 01:02
Remetido ao DJE
28/07/2021, 00:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/07/2021, 16:53
Concedido o Livramento Condicional
27/07/2021, 16:53
Conclusos para Decisão
23/07/2021, 14:48
Conclusos para Despacho
23/07/2021, 11:48
Certidão de Publicação Expedida
23/07/2021, 01:10
Petição Juntada
22/07/2021, 20:15
Remetido ao DJE
22/07/2021, 13:30
Ato ordinatório
22/07/2021, 10:37
Petição Juntada
21/07/2021, 18:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/07/2021, 15:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/07/2021, 15:47
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
19/07/2021, 16:56
Boletim Informativo Atualizado Juntado
19/07/2021, 16:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/06/2021, 16:12
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/06/2021, 16:11
Conclusos para Decisão
20/06/2021, 12:21
Certidão de Publicação Expedida
18/06/2021, 10:58
Conclusos para Despacho
17/06/2021, 12:35
Remetido ao DJE
17/06/2021, 11:33
Petição Juntada
16/06/2021, 12:35
Ato ordinatório
16/06/2021, 11:27
Petição Juntada
15/06/2021, 19:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/06/2021, 11:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2021, 11:58
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
09/06/2021, 14:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/05/2021, 09:51
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2021, 09:51
Petição Juntada
21/05/2021, 19:35
Certidão de Publicação Expedida
27/04/2021, 10:39
Remetido ao DJE
26/04/2021, 11:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/04/2021, 09:10
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2021, 15:23
Decisão
25/04/2021, 15:23
Conclusos para Decisão
23/04/2021, 15:32
Conclusos para Despacho
23/04/2021, 14:13
Petição Juntada
23/04/2021, 12:36
Certidão de Publicação Expedida
22/04/2021, 10:18
Remetido ao DJE
20/04/2021, 10:38
Ato ordinatório
20/04/2021, 10:06
Petição Juntada
19/04/2021, 14:32
Suspensão do Prazo
17/04/2021, 02:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2021, 05:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
16/04/2021, 05:45
Boletim Informativo Atualizado Juntado
16/04/2021, 05:45
Suspensão do Prazo
13/04/2021, 04:50
Suspensão do Prazo
10/04/2021, 01:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2021, 15:50
Proferido Despacho de Mero Expediente
31/03/2021, 15:49
Conclusos para Despacho
31/03/2021, 08:39
Conclusos para Despacho
26/03/2021, 15:07
Petição Juntada
25/03/2021, 16:47
Petição Juntada
17/03/2021, 11:16
Petição Juntada
22/01/2021, 10:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/01/2021, 16:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/01/2021, 16:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/01/2021, 16:27
Homologado o Cálculo
18/01/2021, 16:27
Conclusos para Decisão
12/01/2021, 20:51
Conclusos para Despacho
12/01/2021, 13:44
SAP - Intimação Assinada Juntado
15/12/2020, 13:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/12/2020, 10:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/12/2020, 10:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/12/2020, 21:46
Não Concedido o Livramento Condicional
03/12/2020, 21:46
Conclusos para Decisão
02/12/2020, 10:00
Conclusos para Despacho
01/12/2020, 09:43
Petição Juntada
01/12/2020, 07:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/11/2020, 15:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2020, 15:34
Petição Juntada
27/11/2020, 06:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/11/2020, 08:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
25/11/2020, 08:34
Boletim Informativo Atualizado Juntado
25/11/2020, 08:33
SAP - Intimação Assinada Juntado
18/11/2020, 11:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/11/2020, 16:12
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2020, 16:12
Petição Juntada
13/11/2020, 07:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/11/2020, 11:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/11/2020, 11:53
Realizado Cálculo
12/11/2020, 11:53
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/11/2020, 18:04
Concedida Progressão de regime
10/11/2020, 18:03
Conclusos para Decisão
10/11/2020, 07:53
Conclusos para Despacho
09/11/2020, 09:50
Petição Juntada
06/11/2020, 18:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/11/2020, 16:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2020, 16:00
Boletim Informativo Atualizado Juntado
05/11/2020, 15:42
Petição Juntada
05/11/2020, 10:26
Processo Entranhado
05/11/2020, 10:26
Incidente Processual Instaurado
05/11/2020, 10:26
SAP - Intimação Assinada Juntado
17/08/2020, 15:55
Recurso Interposto
12/08/2020, 18:04
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/08/2020, 08:23
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/08/2020, 08:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/08/2020, 10:52
Decisão
10/08/2020, 10:52
Conclusos para Decisão
08/08/2020, 09:21
Conclusos para Despacho
07/08/2020, 14:32
Petição Juntada
06/08/2020, 14:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/08/2020, 12:13
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2020, 12:13
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
04/08/2020, 15:49
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/07/2020, 01:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/07/2020, 10:52
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2020, 10:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/07/2020, 15:12
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/07/2020, 15:12
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/07/2020, 15:11
Conclusos para Despacho
15/07/2020, 14:28
Conclusos para Despacho
14/07/2020, 15:01
Petição Juntada
13/07/2020, 13:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/07/2020, 13:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2020, 13:29
Petição Juntada
07/07/2020, 20:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/07/2020, 20:26
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/07/2020, 20:25
Conclusos para Despacho
03/07/2020, 14:10
Conclusos para Despacho
02/07/2020, 17:31
Petição Juntada
01/07/2020, 16:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/06/2020, 12:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2020, 12:06
Petição Juntada
25/06/2020, 14:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/06/2020, 13:24
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2020, 13:24
Petição Juntada
22/06/2020, 12:36
Boletim Informativo Atualizado Juntado
22/06/2020, 12:36
Processo Entranhado
22/06/2020, 12:36
Incidente Processual Instaurado
22/06/2020, 12:25
SAP - Intimação Assinada Juntado
18/03/2019, 08:15
Petição Juntada
13/03/2019, 13:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2019, 14:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2019, 14:44
Realizado Cálculo
11/03/2019, 14:38
Realizado Cálculo
11/03/2019, 14:37
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/03/2019, 07:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/03/2019, 13:56
Determinada a Regressão de Regime
08/03/2019, 13:56
Conclusos para Decisão
08/03/2019, 13:34
Conclusos para Despacho
08/03/2019, 13:21
Certidão de Cartório Expedida
08/03/2019, 13:20
Suspensão do Prazo
26/02/2019, 21:36
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/02/2019, 19:19
Conclusos para Despacho
19/02/2019, 14:19
Certidão de Cartório Expedida
19/02/2019, 14:17
Conclusos para Despacho
12/02/2019, 16:18
Petição Juntada
12/02/2019, 15:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/02/2019, 14:15
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2019, 14:13
Petição Juntada
12/02/2019, 13:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/02/2019, 10:24
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2019, 10:23
SAP - Termo de Oitiva - Artigo 118 da Lei 7.210/84 (L.E.P.) Juntado
08/02/2019, 13:35
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/01/2019, 10:32
Guia de Recolhimento Expedida
11/01/2019, 11:23
Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
11/01/2019, 11:22
SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
10/01/2019, 11:15
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/01/2019, 16:58
Conclusos para Decisão
08/01/2019, 12:41
Conclusos para Despacho
08/01/2019, 11:52
Petição Juntada
21/12/2018, 10:25
Suspensão do Prazo
20/12/2018, 05:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/12/2018, 12:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2018, 10:03
Petição Juntada
18/12/2018, 17:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/12/2018, 13:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2018, 11:07
Falta Grave Juntada
17/12/2018, 08:35
Suspensão do Prazo
23/10/2018, 22:59
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/09/2018, 13:41
Mandado de Prisão Expedido
03/09/2018, 09:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2018, 12:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2018, 12:44
Certidão de Cartório Expedida
29/08/2018, 11:31
Decisão
28/08/2018, 16:55
Conclusos para Decisão
28/08/2018, 10:25
SAP - Pedido de Sustação Juntado
27/08/2018, 10:35
Recurso Interposto
11/07/2018, 16:12
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/07/2018, 17:57
Petição Juntada
29/06/2018, 14:56
Homologado o Cálculo
14/06/2018, 13:53
Conclusos para Decisão
13/06/2018, 16:56
Petição Juntada
13/06/2018, 14:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/06/2018, 14:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2018, 14:07
Petição Juntada
13/06/2018, 11:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/06/2018, 16:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2018, 16:40
Petição Juntada
12/06/2018, 13:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/06/2018, 08:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/06/2018, 08:09
Expedição de documento
11/06/2018, 16:41
Guia de Recolhimento Expedida
19/05/2018, 09:41
Certidão de Cartório Expedida
03/05/2018, 12:50
Concedida Progressão de regime
02/05/2018, 16:35
Conclusos para Decisão
02/05/2018, 14:02
Petição Juntada
02/05/2018, 13:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2018, 16:24
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2018, 16:23
Petição Juntada
25/04/2018, 10:26
Laudo Médico de Saúde e Criminológico Juntado
24/04/2018, 18:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2018, 16:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2018, 16:25
Petição Juntada
24/04/2018, 14:05
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/03/2018, 16:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/01/2018, 12:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/01/2018, 12:16
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/11/2017, 22:26
Conclusos para Decisão
28/11/2017, 15:00
Petição Juntada
21/11/2017, 16:35
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/11/2017, 08:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/10/2017, 12:01
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2017, 12:01
Petição Juntada
18/10/2017, 08:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/10/2017, 17:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2017, 17:05
Boletim Informativo Atualizado Juntado
16/10/2017, 16:40
Petição Juntada
16/10/2017, 16:39
Processo Entranhado
16/10/2017, 16:39
Incidente Processual Instaurado
05/10/2017, 07:31
Expedição de documento
11/05/2017, 14:22
Petição Juntada
09/05/2017, 10:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/01/2017, 22:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/01/2017, 22:25
Homologado o Cálculo
30/01/2017, 22:24
Conclusos para Decisão
30/01/2017, 12:24
Expedição de documento
30/01/2017, 12:21
Recebidos os Autos do Outro Foro
24/10/2016, 11:22
Redistribuição de Processo - Saída
24/10/2016, 11:22
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
24/10/2016, 11:22
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
21/10/2016, 09:27
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
20/10/2016, 14:43
Documento Juntado
20/10/2016, 14:42
Proferido Despacho de Mero Expediente
20/10/2016, 14:11
Conclusos para Decisão
19/10/2016, 14:56
Ofício Expedido
27/04/2016, 17:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2016, 16:02
Folha de Antecedentes Juntada
26/04/2016, 16:02
Documento Juntado
26/04/2016, 16:02
Documento Juntado
26/04/2016, 16:02
Documento Juntado
26/04/2016, 16:02
Certidões de Trânsito em Julgado da Condenação Juntadas
26/04/2016, 16:02
Sentença Digitalizada
26/04/2016, 16:01
Interrogatório Juntado
26/04/2016, 16:01
Denúncia/Queixa/Aditamento com datas de Recebimento Juntados
26/04/2016, 16:01
Inquérito Policial Juntado
26/04/2016, 16:01
Inquérito Policial Juntado
26/04/2016, 16:01
Guia de Recolhimento Juntada
26/04/2016, 16:01
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
26/04/2016, 10:48
Ato Ordinatório
•
12/01/2022, 10:23
Ato Ordinatório
•
11/01/2022, 10:59
Despacho
•
05/11/2021, 10:07
Decisão
•
03/08/2021, 15:26
Decisão
•
27/07/2021, 16:53
Ato Ordinatório
•
22/07/2021, 10:37
Ato Ordinatório
•
20/07/2021, 15:47
Despacho
•
21/06/2021, 16:11
Ato Ordinatório
•
16/06/2021, 11:27
Ato Ordinatório
•
10/06/2021, 11:58
Ato Ordinatório
•
27/05/2021, 09:51
Decisão
•
25/04/2021, 15:23
Ato Ordinatório
•
20/04/2021, 10:06
Ver todos os documentos (59)
Todos os documentos
(59)
Ato Ordinatório
•
08/08/2022, 08:55
Decisão
•
17/01/2022, 14:53
Ato Ordinatório
•
12/01/2022, 10:23
Ato Ordinatório
•
11/01/2022, 10:59
Despacho
•
05/11/2021, 10:07
Decisão
•
03/08/2021, 15:26
Decisão
•
27/07/2021, 16:53
Ato Ordinatório
•
22/07/2021, 10:37
Ato Ordinatório
•
20/07/2021, 15:47
Despacho
•
21/06/2021, 16:11
Ato Ordinatório
•
16/06/2021, 11:27
Ato Ordinatório
•
10/06/2021, 11:58
Ato Ordinatório
•
27/05/2021, 09:51
Decisão
•
25/04/2021, 15:23
Ato Ordinatório
•
20/04/2021, 10:06
Ato Ordinatório
•
16/04/2021, 05:45
Despacho
•
31/03/2021, 15:49
Decisão
•
18/01/2021, 16:27
Decisão
•
03/12/2020, 21:46
Ato Ordinatório
•
27/11/2020, 15:34
Ato Ordinatório
•
25/11/2020, 08:34
Ato Ordinatório
•
16/11/2020, 16:12
Decisão
•
10/11/2020, 18:03
Ato Ordinatório
•
05/11/2020, 16:00
Decisão
•
10/08/2020, 10:52
Ato Ordinatório
•
05/08/2020, 12:13
Ato Ordinatório
•
16/07/2020, 10:52
Despacho
•
15/07/2020, 15:11
Ato Ordinatório
•
08/07/2020, 13:29
Despacho
•
03/07/2020, 20:25
Ato Ordinatório
•
26/06/2020, 12:06
Ato Ordinatório
•
24/06/2020, 13:24
Decisão
•
08/03/2019, 13:56
Despacho
•
19/02/2019, 19:19
Ato Ordinatório
•
12/02/2019, 14:13
Ato Ordinatório
•
11/02/2019, 10:23
Despacho
•
08/01/2019, 16:58
Ato Ordinatório
•
19/12/2018, 10:03
Ato Ordinatório
•
18/12/2018, 11:07
Decisão
•
28/08/2018, 16:55
Decisão
•
14/06/2018, 13:53
Ato Ordinatório
•
13/06/2018, 14:07
Ato Ordinatório
•
12/06/2018, 16:40
Decisão
•
02/05/2018, 16:35
Ato Ordinatório
•
25/04/2018, 16:23
Ato Ordinatório
•
24/04/2018, 16:25
Despacho
•
29/11/2017, 22:26
Ato Ordinatório
•
25/10/2017, 12:01
Ato Ordinatório
•
16/10/2017, 17:05
Decisão
•
30/01/2017, 22:24
Despacho
•
20/10/2016, 14:11
Ato Ordinatório
•
26/04/2016, 16:02
Sentença
•
26/04/2016, 16:02
Sentença
•
26/04/2016, 16:02
Sentença
•
26/04/2016, 16:02
Sentença
•
26/04/2016, 16:02
Sentença
•
26/04/2016, 16:02
Sentença
•
26/04/2016, 16:02
Sentença
•
26/04/2016, 16:02