Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1012986-05.2025.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 19.883,91

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Guarulhos

Partes do Processo

JOSE GASPAR B OLIVEIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA TURGANTE BORDIN FERNANDES

OAB/SP 140113·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

06/03/2026, 10:17

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 11:14

Baixa Definitiva

10/02/2026, 10:55

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2026, 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 10:27

Determinado o arquivamento

30/01/2026, 09:43

Conclusos para despacho

29/01/2026, 14:05

Conclusos para despacho

29/01/2026, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 20:17

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2026, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2026, 13:29

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/01/2026, 12:31

Suspensão do Prazo

31/12/2025, 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2025, 16:55

Todas as movimentações(54)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

06/03/2026, 10:17

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 11:14

Baixa Definitiva

10/02/2026, 10:55

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2026, 17:05

Documentos

Despacho

•30/01/2026, 09:43

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 10:27

Determinado o arquivamento

30/01/2026, 09:43

Conclusos para despacho

29/01/2026, 14:05

Conclusos para despacho

29/01/2026, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 20:17

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2026, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2026, 13:29

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/01/2026, 12:31

Suspensão do Prazo

31/12/2025, 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 08:17

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 12:42

Ato ordinatório

07/11/2025, 12:42

Trânsito em Julgado às partes

05/11/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

04/10/2025, 11:19

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2025, 01:26

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2025, 10:32

Julgada Procedente a Ação

23/09/2025, 10:27

Conclusos para despacho

22/09/2025, 13:40

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 16:09

Juntada de Petição de Réplica

11/08/2025, 17:57

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 07:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 14:28

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/07/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 13:42

Juntada de Petição de Contestação

15/07/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 01:38

Expedição de Mandado.

03/07/2025, 11:51

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 12:25

Evoluída a classe de 7 para 14695

11/06/2025, 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2025, 14:27

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/06/2025, 13:32

Conclusos para despacho

09/06/2025, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Andrea Turgante Bordin Fernandes (OAB 140113/SP) Processo 1012986-05.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Gaspar B Oliveira - Em quinze dias, emende a parte autora sua petição inicial, sob pena de indeferimento, para: Juntar procuração devidamente assinada conforme documento de identificação de fl.36. Solicita-se que o peticionamento seja devidamente categorizado como emenda à petição inicial, pois assim a triagem é realizada com maior celeridade e consequentemente o feito virá mais rapidamente para conclusão.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 03:48

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/03/2025, 17:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/03/2025, 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/03/2025, 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/03/2025, 15:03

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 22:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 05:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/03/2025, 15:29

Conclusos para decisão

24/03/2025, 09:07

Distribuído por sorteio

21/03/2025, 17:10

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 12:42

Sentença

•23/09/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 13:43

Decisão

•11/06/2025, 13:32

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 17:03

Decisão

•24/03/2025, 15:29