Execução da Pena 0006266-15.2024.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 7ª Raj

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2026, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 10:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2026, 10:17

Conclusos para decisão

12/05/2026, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 13:09

Recebidos os Autos do Outro Foro

08/04/2026, 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/04/2026, 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/04/2026, 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/04/2026, 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/04/2026, 15:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/03/2026, 13:05

Conclusos para decisão

25/03/2026, 14:51

Juntada de Petição de Parecer

23/03/2026, 09:08

Todas as movimentações(143)

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2026, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 10:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2026, 10:17

Conclusos para decisão

12/05/2026, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 13:09

Recebidos os Autos do Outro Foro

08/04/2026, 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/04/2026, 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/04/2026, 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/04/2026, 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/04/2026, 15:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/03/2026, 13:05

Conclusos para decisão

25/03/2026, 14:51

Juntada de Petição de Parecer

23/03/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 07:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/03/2026, 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 07:26

Determinada a Redistribuição dos Autos

18/03/2026, 16:50

Conclusos para decisão

18/03/2026, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 15:10

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 17:26

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 17:26

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 17:26

Homologado o Cálculo

13/03/2026, 17:26

Conclusos para decisão

13/03/2026, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 13:42

Juntada de Petição de Parecer

08/03/2026, 18:40

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 15:14

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 15:14

Juntada de Outros documentos

05/03/2026, 14:56

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 13:20

Concedida Progressão de regime

30/01/2026, 13:19

Conclusos para decisão

30/01/2026, 09:53

Juntada de Petição de Parecer

30/01/2026, 09:00

Juntada de Petição de Parecer

29/01/2026, 15:43

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 16:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/01/2026, 16:14

Conclusos para despacho

28/01/2026, 15:35

Juntada de Petição de Parecer

28/01/2026, 09:40

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 16:07

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

26/01/2026, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 15:43

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 00:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/01/2026, 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 15:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/09/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2025, 13:50

Juntada de Outros documentos

03/09/2025, 13:50

Expedição de Mandado.

25/08/2025, 16:10

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2025, 08:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2025, 17:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/08/2025, 16:24

Conclusos para despacho

20/08/2025, 14:50

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

19/08/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 11:53

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tales Henrique Guimarães Vieira (OAB 444701/SP), Vanessa Cardoso da Silva (OAB 61210/BA) Processo 0006266-15.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: VITOR GABRIEL ROCHA FONSECA - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado VITOR GABRIEL ROCHA FONSECA, Centro de Progressão Penitenciária de Campinas. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 13:48

Homologado o Cálculo

12/05/2025, 13:46

Conclusos para decisão

12/05/2025, 12:29

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 04:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/04/2025, 11:00

Juntada de Outros documentos

28/04/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 06:05

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 16:48

Homologada a Falta Disciplinar

07/04/2025, 16:44

Conclusos para decisão

07/04/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 07:05

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tales Henrique Guimarães Vieira (OAB 444701/SP), Vanessa Cardoso da Silva (OAB 61210/BA) Processo 0006266-15.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: VITOR GABRIEL ROCHA FONSECA - Manifeste-se o Ministério Público.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:13

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 13:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2025, 13:45

Conclusos para despacho

30/03/2025, 19:24

Conclusos para decisão

29/03/2025, 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 13:17

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 10:54

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/03/2025, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 10:28

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

07/03/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 10:10

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2025, 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2025, 00:12

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 17:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/02/2025, 17:10

Conclusos para decisão

21/02/2025, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 18:18

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 16:12

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2025, 04:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2025, 13:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/02/2025, 12:38

Conclusos para decisão

07/02/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 14:09

Juntada de Petição de Resposta

04/02/2025, 13:26

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2025, 03:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 17:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/01/2025, 17:05

Conclusos para despacho

31/01/2025, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2025, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2025, 00:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/01/2025, 17:55

Conclusos para decisão

21/01/2025, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 16:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/01/2025, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2025, 11:05

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

04/10/2024, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 14:11

Homologado o Cálculo

23/05/2024, 14:09

Conclusos para decisão

23/05/2024, 12:44

Conclusos para despacho

23/05/2024, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 11:51

Expedição de Ofício.

21/05/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 16:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/05/2024, 15:57

Juntada de Outros documentos

20/05/2024, 15:39

Distribuído por competência exclusiva

20/05/2024, 15:03

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 10:17

Despacho

•26/03/2026, 13:05

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 07:27

Decisão

•18/03/2026, 16:50

Decisão

•13/03/2026, 17:26

Decisão

•30/01/2026, 13:19

Despacho

•28/01/2026, 16:14

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 15:44

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 00:35

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 15:56

Despacho

•20/08/2025, 16:24

Decisão

•12/05/2025, 13:46

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 11:00

Decisão

•07/04/2025, 16:44

Despacho

•31/03/2025, 13:45

Todos os documentos(35)

Decisão

•12/05/2026, 10:17

Despacho

•26/03/2026, 13:05

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 07:27

Decisão

•18/03/2026, 16:50

Decisão

•13/03/2026, 17:26

Decisão

•30/01/2026, 13:19

Despacho

•28/01/2026, 16:14

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 15:44

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 00:35

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 15:56

Despacho

•20/08/2025, 16:24

Decisão

•12/05/2025, 13:46

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 11:00

Decisão

•07/04/2025, 16:44

Despacho

•31/03/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 17:21

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 10:26

Decisão

•21/02/2025, 17:10

Despacho

•07/02/2025, 12:38

Despacho

•31/01/2025, 17:05

Despacho

•21/01/2025, 17:55

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 16:33

Acórdão

•04/10/2024, 13:04

Acórdão

•04/10/2024, 13:04

Acórdão

•04/10/2024, 13:04

Acórdão

•04/10/2024, 13:04

Acórdão

•04/10/2024, 13:04

Acórdão

•04/10/2024, 13:04

Acórdão

•04/10/2024, 13:04

Acórdão

•04/10/2024, 13:04

Acórdão

•04/10/2024, 13:04

Decisão

•23/05/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 15:57

Sentença

•20/05/2024, 15:03

Decisão

•20/05/2024, 15:02