Execução da Pena 0000660-47.2023.8.26.0144 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Vara Unica de Conchal

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MARCELO APARECIDO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

LISVALDO AMANCIO JUNIOR

OAB/SP 128842·CPF·Representa: Réu

JAQUELINE VIVIANE MAGALHÃES AMANCIO

OAB/SP 244957·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

14/05/2025, 09:41

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

13/05/2025, 16:54

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

12/05/2025, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 04:30

Remetido ao DJE

28/04/2025, 00:14

Determinada a Redistribuição dos Autos

26/04/2025, 09:51

Conclusos para Decisão

25/04/2025, 10:25

Documento Juntado

24/04/2025, 14:23

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

09/04/2025, 15:33

Certidão de Cartório Expedida

02/04/2025, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 03:32

Remetido ao DJE

01/04/2025, 06:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/03/2025, 14:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/03/2025, 14:14

Concedida Progressão de regime

31/03/2025, 14:13

Todas as movimentações(76)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

14/05/2025, 09:41

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

13/05/2025, 16:54

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

12/05/2025, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 04:30

Remetido ao DJE

Documentos

Decisão

•26/04/2025, 09:51

Decisão

•31/03/2025, 14:13

28/04/2025, 00:14

Determinada a Redistribuição dos Autos

26/04/2025, 09:51

Conclusos para Decisão

25/04/2025, 10:25

Documento Juntado

24/04/2025, 14:23

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

09/04/2025, 15:33

Certidão de Cartório Expedida

02/04/2025, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 03:32

Remetido ao DJE

01/04/2025, 06:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/03/2025, 14:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/03/2025, 14:14

Concedida Progressão de regime

31/03/2025, 14:13

Conclusos para Decisão

20/03/2025, 19:41

Petição Juntada

19/03/2025, 08:06

Mudança de Magistrado

18/03/2025, 08:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/03/2025, 16:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/03/2025, 16:53

Petição Juntada

17/03/2025, 16:52

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

10/03/2025, 01:43

Pedido de Habilitação Juntado

05/03/2025, 12:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/02/2025, 14:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/02/2025, 14:59

Certidão de Cartório Expedida

25/02/2025, 10:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/02/2025, 16:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/02/2025, 16:20

Petição Juntada

19/02/2025, 16:19

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

16/12/2024, 04:03

SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Pena Juntado

06/12/2024, 12:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/12/2024, 13:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/12/2024, 13:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/12/2024, 13:04

Homologado o Cálculo

05/12/2024, 13:03

Conclusos para Decisão

05/12/2024, 10:45

Conclusos para Despacho

05/12/2024, 10:43

SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Pena Juntado

04/12/2024, 09:46

Petição Juntada

03/12/2024, 17:19

Petição Juntada

29/11/2024, 13:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/11/2024, 11:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/11/2024, 11:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/11/2024, 11:05

Planilha de Cálculos Juntada

29/11/2024, 11:02

Reativação de Processo Suspenso

29/11/2024, 10:49

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

29/11/2024, 10:48

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

29/11/2024, 10:27

Mandado de Prisão Expedido

08/02/2024, 15:10

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

08/02/2024, 14:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/02/2024, 14:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/02/2024, 14:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/02/2024, 16:01

Conclusos para Decisão

05/02/2024, 15:53

Conclusos para Decisão

05/02/2024, 15:03

Petição Juntada

02/02/2024, 17:21

Petição Juntada

02/02/2024, 10:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/01/2024, 12:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/01/2024, 12:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/01/2024, 12:40

Certidão de Cartório Expedida

30/01/2024, 10:16

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/01/2024, 13:34

Redistribuição de Processo - Saída

26/01/2024, 13:34

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

26/01/2024, 13:34

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

25/01/2024, 09:49

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

24/01/2024, 14:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/01/2024, 08:25

Conclusos para Decisão

22/01/2024, 17:12

Conclusos para Despacho

24/11/2023, 11:46

Suspensão do Prazo

12/11/2023, 11:16

Petição Juntada

23/10/2023, 20:13

Ofício Expedido

20/10/2023, 09:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/10/2023, 16:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/10/2023, 16:50

Documento Juntado

19/10/2023, 16:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/10/2023, 16:33

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

19/10/2023, 16:31

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 16:20

Decisão

•05/12/2024, 13:03

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 11:05

Decisão

•05/02/2024, 16:01

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 12:40

Decisão

•23/01/2024, 08:25

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 16:50

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 16:33

Sentença

•19/10/2023, 16:31

Decisão

•19/10/2023, 16:31