Execução Fiscal 1663561-36.2023.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2023

Valor da Causa

R$ 6.176,99

Órgão julgador

Sef de Guarulhos

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Marcos Soares Machado 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Rezende Silveira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Autor

DOUGLAS PACHECO RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSINA SQUILLACI

OAB/SP 121259·CPF·Representa: Autor

FELIPE DE SOUZA NETO

OAB/SP 377248·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

11/03/2026, 14:56

Reativação de Processo Suspenso

11/03/2026, 14:55

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 14:26

Juntada de Petição de Contra-razões

26/02/2026, 19:47

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2026, 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2026, 08:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/02/2026, 07:41

Conclusos para decisão

01/02/2026, 02:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

19/01/2026, 14:47

Suspensão do Prazo

30/12/2025, 00:29

Suspensão do Prazo

09/12/2025, 02:41

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 09:21

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 19:30

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 18:04

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

11/03/2026, 14:56

Reativação de Processo Suspenso

11/03/2026, 14:55

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 14:26

Juntada de Petição de Contra-razões

26/02/2026, 19:47

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 07:41

Sentença

•24/11/2025, 18:04

04/02/2026, 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2026, 08:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/02/2026, 07:41

Conclusos para decisão

01/02/2026, 02:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

19/01/2026, 14:47

Suspensão do Prazo

30/12/2025, 00:29

Suspensão do Prazo

09/12/2025, 02:41

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 09:21

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 19:30

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 18:04

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença Pelo Acolhimento da Exceção de Pré-executividade

24/11/2025, 18:04

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 16:22

Conclusos para despacho

12/09/2025, 01:48

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 05:14

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 22:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/06/2025, 22:17

Conclusos para despacho

06/06/2025, 15:21

Conclusos para despacho

30/04/2025, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 15:09

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Felipe de Souza Neto (OAB 377248/SP) Processo 1663561-36.2023.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectdo: Douglas Pacheco Ramos - Int.-se a parte excipiente para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a impugnação apresentada. Então, voltem conclusos para analisar.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 04:47

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

31/03/2025, 21:25

Conclusos para decisão

30/03/2025, 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 07:17

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2025, 02:18

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 00:09

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

27/02/2025, 00:08

Conclusos para decisão

26/02/2025, 21:12

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

26/02/2025, 17:08

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

25/04/2023, 11:56

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

25/04/2023, 11:56

Distribuído por sorteio

23/03/2023, 01:00

Despacho

•06/06/2025, 22:17

Decisão

•31/03/2025, 21:25

Decisão

•27/02/2025, 00:08

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 11:56