Execução Fiscal 1594082-92.2019.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.221,98

Órgão julgador

Sef de Guarulhos

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Oswaldo Erbetta Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2026, 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2026, 19:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/03/2026, 18:58

Juntada de Certidão

23/03/2026, 06:22

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2026, 02:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2026, 16:25

Conclusos para decisão

20/03/2026, 16:01

Expedição de Carta.

20/03/2026, 15:50

Determinada a Citação em Novo Endereço

20/03/2026, 15:50

Conclusos para decisão

20/03/2026, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 18:17

Suspensão do Prazo

09/02/2026, 02:34

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 17:05

Todas as movimentações(73)

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2026, 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2026, 19:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/03/2026, 18:58

Juntada de Certidão

23/03/2026, 06:22

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 18:58

Decisão

•20/03/2026, 15:50

23/03/2026, 02:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2026, 16:25

Conclusos para decisão

20/03/2026, 16:01

Expedição de Carta.

20/03/2026, 15:50

Determinada a Citação em Novo Endereço

20/03/2026, 15:50

Conclusos para decisão

20/03/2026, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 18:17

Suspensão do Prazo

09/02/2026, 02:34

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 15:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

05/12/2025, 15:04

Conclusos para decisão

05/12/2025, 01:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

23/11/2025, 08:58

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2025, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 11:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

12/11/2025, 11:57

Conclusos para decisão

11/11/2025, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 08:28

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/07/2025, 09:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/07/2025, 09:22

Juntada de Certidão

11/06/2025, 06:08

Expedição de Carta.

10/06/2025, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luzia Aparecida Barbosa Neves Pohlmann (OAB 87062/SP) Processo 1594082-92.2019.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Guarulhos - Cite-se a parte executada para, no prazo de cinco dias, pagar ou oferecer bens que garantam a execução. Fixo provisoriamente os honorários sucumbenciais em 10% do valor da dívida. Int.-se.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 03:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 08:21

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

06/05/2025, 22:19

Conclusos para decisão

06/05/2025, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luzia Aparecida Barbosa Neves Pohlmann (OAB 87062/SP) Processo 1594082-92.2019.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Guarulhos - Indefiro o pedido de bloqueio/penhora, pois não houve citação. Manifeste-se a exequente, no prazo de cinco dias, sob pena de encaminhamento do feito ao arquivo provisório.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 04:44

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 21:50

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

31/03/2025, 21:50

Conclusos para decisão

31/03/2025, 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 14:25

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

17/09/2023, 00:49

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

17/09/2023, 00:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 22:55

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 12:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/08/2023, 12:39

Conclusos para decisão

24/08/2023, 14:16

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/08/2023, 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

14/09/2022, 17:02

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 14:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/09/2022, 08:24

Conclusos para decisão

11/09/2022, 18:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

05/09/2022, 09:36

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 14:49

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 22:50

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Abandono da Causa pelo Autor

18/08/2022, 22:28

Conclusos para julgamento

17/08/2022, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2021, 17:39

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 07:32

Expedição de Certidão.

21/08/2021, 16:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/08/2021, 16:43

Expedição de Certidão.

13/08/2021, 07:39

Expedição de Certidão.

01/08/2021, 13:29

Determinada a Emenda à Petição Inicial

01/08/2021, 13:29

Conclusos para decisão

30/07/2021, 16:40

Distribuído por sorteio

20/08/2019, 22:50

Decisão

•05/12/2025, 15:04

Decisão

•12/11/2025, 11:57

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 09:22

Decisão

•06/05/2025, 22:19

Decisão

•31/03/2025, 21:50

Ato Ordinatório

•17/09/2023, 00:49

Decisão

•25/08/2023, 12:39

Decisão

•13/09/2022, 08:24

Sentença

•18/08/2022, 22:28

Ato Ordinatório

•21/08/2021, 16:43

Decisão

•01/08/2021, 13:29