Execução da Pena 0008434-29.2020.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JACQUES GERONCIO PESSOA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

THEMYSTOCLES NEY DE AZEVEDO DE FIGUEIREDO

OAB/MT 13655·Representa: Réu

THEMYSTOCLES NEY DE AZEVEDO DE FIGUEIREDO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 10:20

Expedição de Ofício.

02/02/2026, 15:38

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 11:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/01/2026, 17:03

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

27/01/2026, 10:56

Trânsito em Julgado à Defesa

27/01/2026, 09:00

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 13:47

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

15/12/2025, 13:47

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 10:26

Juntada de Outros documentos

25/11/2025, 10:24

Todas as movimentações(140)

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 10:20

Expedição de Ofício.

02/02/2026, 15:38

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 11:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/01/2026, 17:03

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

27/01/2026, 10:56

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 17:03

Sentença

•15/12/2025, 13:47

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legal

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Trânsito em Julgado à Defesa

27/01/2026, 09:00

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 13:47

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

15/12/2025, 13:47

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 10:26

Juntada de Outros documentos

25/11/2025, 10:24

Juntada de Alvará

25/11/2025, 10:19

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 13:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/11/2025, 12:07

Conclusos para decisão

24/11/2025, 10:45

Conclusos para despacho

24/11/2025, 10:28

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2025, 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2025, 04:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/11/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 14:24

Juntada de Outros documentos

17/11/2025, 14:24

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2025, 17:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/10/2025, 16:48

Conclusos para decisão

06/10/2025, 11:55

Juntada de Petição de Parecer

04/10/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 15:13

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

01/10/2025, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 15:09

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2025, 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 16:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/09/2025, 16:30

Conclusos para decisão

25/09/2025, 09:34

Juntada de Petição de Parecer

24/09/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 12:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/09/2025, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 10:33

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2025, 00:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2025, 16:48

Conclusos para despacho

11/04/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 10:33

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Themystocles Ney de Azevedo de Figueiredo (OAB 13655/MT) Processo 0008434-29.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: JACQUES GERONCIO PESSOA - Vista à defesa

02/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/03/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 14:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/03/2025, 14:56

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 14:54

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 14:54

Juntada de Outros documentos

25/03/2025, 12:53

Juntada de Outros documentos

22/01/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 10:58

Juntada de Outros documentos

22/01/2025, 10:57

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2024, 03:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2024, 10:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/12/2024, 09:49

Conclusos para despacho

18/11/2024, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 16:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/11/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 17:49

Mudança de Magistrado

22/10/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 16:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/10/2024, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2024, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 16:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/09/2024, 15:42

Conclusos para despacho

08/09/2024, 17:00

Reativação de Processo Suspenso

23/08/2024, 09:35

Juntada de Mandado

22/08/2024, 10:13

Conclusos para decisão

21/08/2024, 17:09

Conclusos para despacho

20/08/2024, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 12:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/05/2024, 15:01

Conclusos para decisão

02/05/2024, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 18:39

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 15:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/04/2024, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 15:05

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 21:16

Suspensão do Prazo

18/12/2023, 23:16

Suspensão do Prazo

10/12/2022, 01:12

Suspensão do Prazo

22/10/2022, 02:31

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

11/08/2022, 16:27

Suspensão do Prazo

18/12/2021, 01:49

Suspensão do Prazo

25/11/2021, 02:44

Mudança de Classe Processual

02/08/2021, 11:24

Juntada de Certidão

02/08/2021, 11:22

Expedição de Certidão.

29/06/2021, 10:21

Expedição de Certidão.

29/06/2021, 10:21

Decisão

28/05/2021, 19:13

Conclusos para decisão

27/05/2021, 14:32

Expedição de Certidão.

27/05/2021, 14:29

Juntada de Outros documentos

27/05/2021, 13:56

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

27/05/2021, 13:56

Suspensão do Prazo

16/04/2021, 01:45

Suspensão do Prazo

13/04/2021, 23:43

Suspensão do Prazo

13/04/2021, 01:44

Suspensão do Prazo

11/04/2021, 01:47

Expedição de Certidão.

20/01/2021, 13:15

Expedição de Certidão.

19/01/2021, 16:47

Expedição de Mandado.

14/01/2021, 17:38

Expedição de Certidão.

11/01/2021, 18:18

Expedição de Certidão.

11/01/2021, 18:18

Expedição de Certidão.

11/01/2021, 18:18

Decisão

11/01/2021, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2021, 16:06

Conclusos para decisão

11/01/2021, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2020, 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2020, 19:46

Expedição de Certidão.

18/12/2020, 17:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/12/2020, 17:31

Conclusos para decisão

18/12/2020, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2020, 13:06

Processo Entranhado

15/12/2020, 13:05

Incidente Processual Instaurado

15/12/2020, 13:05

Expedição de Certidão.

30/07/2020, 12:15

Homologado o Cálculo

30/07/2020, 12:15

Conclusos para decisão

28/07/2020, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2020, 14:37

Expedição de Ofício.

27/07/2020, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2020, 18:16

Expedição de Certidão.

27/07/2020, 11:08

Expedição de Certidão.

27/07/2020, 11:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/07/2020, 11:07

Juntada de Outros documentos

27/07/2020, 11:06

Distribuído por competência exclusiva

24/07/2020, 17:10

Despacho

•24/11/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 14:25

Despacho

•14/10/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 15:10

Despacho

•29/09/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 12:36

Despacho

•30/04/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 14:56

Despacho

•10/12/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 16:28

Despacho

•09/09/2024, 15:42

Todos os documentos(30)

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 17:03

Sentença

•15/12/2025, 13:47

Despacho

•24/11/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 14:25

Despacho

•14/10/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 15:10

Despacho

•29/09/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 12:36

Despacho

•30/04/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 14:56

Despacho

•10/12/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 16:28

Despacho

•09/09/2024, 15:42

Decisão

•06/05/2024, 15:01

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 15:44

Decisão

•28/05/2021, 19:13

Acórdão

•27/05/2021, 13:56

Acórdão

•27/05/2021, 13:56

Acórdão

•27/05/2021, 13:56

Acórdão

•27/05/2021, 13:56

Acórdão

•27/05/2021, 13:56

Acórdão

•27/05/2021, 13:56

Decisão

•11/01/2021, 18:18

Despacho

•18/12/2020, 17:31

Decisão

•30/07/2020, 12:15

Ato Ordinatório

•27/07/2020, 11:07

Sentença

•24/07/2020, 17:11

Decisão

•24/07/2020, 17:11