Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
19/02/2026, 16:15
Certidão de Publicação Expedida
02/02/2026, 09:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2026, 10:02
Expedição de Certidão.
31/01/2026, 09:42
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
31/01/2026, 09:41
Conclusos para decisão
28/01/2026, 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2026, 21:30
Expedição de Certidão.
26/01/2026, 10:47
Juntada de Outros documentos
26/01/2026, 10:46
Certidão de Publicação Expedida
26/01/2026, 09:19
Documentos
Sentença
•31/01/2026, 09:41
Decisão
•23/01/2026, 21:50
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
19/02/2026, 16:15
Certidão de Publicação Expedida
02/02/2026, 09:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2026, 10:02
Expedição de Certidão.
31/01/2026, 09:42
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
31/01/2026, 09:41
Conclusos para decisão
28/01/2026, 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2026, 21:30
Expedição de Certidão.
26/01/2026, 10:47
Juntada de Outros documentos
26/01/2026, 10:46
Certidão de Publicação Expedida
26/01/2026, 09:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2026, 22:06
Deferido o Pedido
23/01/2026, 21:50
Certidão de Publicação Expedida
23/01/2026, 17:06
Conclusos para decisão
23/01/2026, 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2026, 18:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2026, 16:55
Expedição de Certidão.
22/01/2026, 16:31
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/01/2026, 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2026, 12:09
Conclusos para despacho
22/01/2026, 10:45
Expedição de Certidão.
21/01/2026, 18:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2026, 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2026, 15:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2026, 08:56
Juntada de Outros documentos
20/01/2026, 08:56
Certidão de Publicação Expedida
16/01/2026, 17:06
Expedição de Mandado.
16/01/2026, 11:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2026, 22:05
Deferido o Pedido
15/01/2026, 20:38
Conclusos para decisão
15/01/2026, 13:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2026, 11:01
Expedição de Certidão.
13/01/2026, 09:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2026, 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2026, 18:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2026, 12:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2026, 19:57
Expedição de Certidão.
27/12/2025, 07:10
Expedição de Certidão.
16/12/2025, 16:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2025, 16:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2025, 16:55
Certidão de Publicação Expedida
02/12/2025, 16:54
Expedição de Mandado.
02/12/2025, 15:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2025, 17:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/12/2025, 16:52
Conclusos para despacho
28/11/2025, 12:56
Conclusos para decisão
24/11/2025, 10:20
Recebidos os Autos do Outro Foro
24/11/2025, 08:06
Recebidos os Autos do Outro Foro
24/11/2025, 08:06
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/11/2025, 08:06
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/11/2025, 08:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/11/2025, 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/11/2025, 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/11/2025, 11:28
Expedição de Certidão.
19/11/2025, 10:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2025, 01:28
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
18/11/2025, 17:06
Conclusos para decisão
18/11/2025, 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2025, 18:16
Expedição de Certidão.
21/10/2025, 17:03
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
21/10/2025, 17:03
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
17/10/2025, 12:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2025, 22:35
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
10/10/2025, 15:04
Suspensão do Prazo
10/10/2025, 01:20
Certidão de Publicação Expedida
25/09/2025, 01:09
Juntada de Outros documentos
24/09/2025, 15:48
Expedição de Certidão.
24/09/2025, 15:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2025, 02:24
Concedida a Comutação de Pena a Parte
23/09/2025, 15:31
Conclusos para decisão
23/09/2025, 13:48
Conclusos para despacho
05/09/2025, 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025, 14:58
Expedição de Certidão.
03/09/2025, 13:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
03/09/2025, 13:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025, 16:08
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
16/07/2025, 14:46
Recebidos os Autos do Outro Foro
19/05/2025, 16:22
Recebidos os Autos do Outro Foro
19/05/2025, 16:22
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/05/2025, 16:22
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
19/05/2025, 16:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/05/2025, 12:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/05/2025, 12:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/05/2025, 13:24
Expedição de Certidão.
14/05/2025, 13:20
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Tatiana Mahfuz Adamo (OAB 213328/SP) Processo 0006587-75.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MARCO AURELIO SAMPAIO RIBEIRO - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à 4ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo/SP, na forma digital através do SAJ.
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025, 12:04
Determinada a Redistribuição dos Autos
12/05/2025, 11:45
Conclusos para decisão
09/05/2025, 18:23
Conclusos para despacho
09/05/2025, 17:15
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 17:10
Expedição de Mandado.
09/05/2025, 16:54
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 16:54
Juntada de Outros documentos
06/05/2025, 12:57
Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025, 01:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025, 09:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025, 18:26
Expedição de Certidão.
29/04/2025, 16:26
Expedição de Certidão.
29/04/2025, 16:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025, 16:25
Juntada de Alvará
29/04/2025, 16:17
Expedição de Certidão.
29/04/2025, 15:53
Concessão
29/04/2025, 15:46
Conclusos para decisão
29/04/2025, 13:17
Conclusos para despacho
28/04/2025, 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025, 15:15
Expedição de Certidão.
21/04/2025, 21:55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/04/2025, 21:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025, 21:55
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Tatiana Mahfuz Adamo (OAB 213328/SP) Processo 0006587-75.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MARCO AURELIO SAMPAIO RIBEIRO - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" - Pirajuí I.
02/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 05:54
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 18:15
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 18:15
Homologado o Cálculo
28/03/2025, 18:14
Conclusos para decisão
28/03/2025, 16:25
Conclusos para despacho
28/03/2025, 15:22
Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025, 01:03
Expedição de Certidão.
26/02/2025, 13:32
Expedição de Certidão.
26/02/2025, 13:32
Expedição de Certidão.
26/02/2025, 13:31
Juntada de Outros documentos
26/02/2025, 13:29
Juntada de Outros documentos
26/02/2025, 13:25
Juntada de Outros documentos
26/02/2025, 13:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025, 00:07
Expedição de Certidão.
25/02/2025, 17:09
Declarada a Remição
25/02/2025, 17:09
Conclusos para decisão
25/02/2025, 17:00
Conclusos para despacho
25/02/2025, 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025, 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025, 09:07
Expedição de Certidão.
21/02/2025, 16:55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025, 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025, 16:51
Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025, 01:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025, 00:03
Expedição de Certidão.
06/02/2025, 15:46
Declarada a Remição
06/02/2025, 15:45
Conclusos para decisão
06/02/2025, 14:56
Conclusos para despacho
05/02/2025, 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025, 13:15
Expedição de Certidão.
31/01/2025, 08:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025, 08:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025, 21:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025, 15:45
Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025, 01:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025, 13:32
Expedição de Certidão.
17/01/2025, 13:25
Concedida Progressão de regime
17/01/2025, 13:25
Conclusos para decisão
16/01/2025, 15:34
Conclusos para despacho
16/01/2025, 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025, 14:35
Expedição de Certidão.
09/01/2025, 12:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025, 12:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024, 15:57
Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024, 03:02
Expedição de Certidão.
07/10/2024, 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024, 00:04
Expedição de Certidão.
04/10/2024, 17:11
Homologado o Cálculo
04/10/2024, 17:10
Conclusos para decisão
04/10/2024, 14:49
Conclusos para despacho
01/10/2024, 16:31
Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024, 01:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024, 15:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024, 12:01
Expedição de Certidão.
26/09/2024, 11:08
Ato ordinatório
26/09/2024, 11:07
Juntada de Outros documentos
26/09/2024, 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024, 17:57
Recebidos os Autos do Outro Foro
20/06/2024, 08:40
Recebidos os Autos do Outro Foro
20/06/2024, 08:40
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/06/2024, 08:40
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/06/2024, 08:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/06/2024, 23:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/06/2024, 23:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/06/2024, 14:21
Expedição de Certidão.
19/06/2024, 14:20
Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024, 01:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino