Execução da Pena 0014585-69.2024.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MARCONDES PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

NELSON BERNARDO DA COSTA

OAB/SP 98446·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 13:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2026, 13:57

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/05/2026, 11:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/05/2026, 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/05/2026, 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/05/2026, 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/04/2026, 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/04/2026, 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

30/04/2026, 12:32

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 11:12

Apensado ao processo

30/04/2026, 10:59

Juntada de Outros documentos

30/04/2026, 10:58

Determinada a Redistribuição dos Autos

14/04/2026, 10:17

Conclusos para decisão

13/04/2026, 14:43

Juntada de Certidão

13/04/2026, 14:42

Todas as movimentações(147)

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 13:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2026, 13:57

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/05/2026, 11:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/05/2026, 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

Documentos

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 13:57

Decisão

•14/04/2026, 10:17

03/05/2026, 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/05/2026, 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/04/2026, 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/04/2026, 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

30/04/2026, 12:32

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 11:12

Apensado ao processo

30/04/2026, 10:59

Juntada de Outros documentos

30/04/2026, 10:58

Determinada a Redistribuição dos Autos

14/04/2026, 10:17

Conclusos para decisão

13/04/2026, 14:43

Juntada de Certidão

13/04/2026, 14:42

Conclusos para despacho

09/04/2026, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 16:53

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 13:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/03/2026, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2026, 13:58

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 13:52

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 13:52

Juntada de Outros documentos

18/03/2026, 13:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/03/2026, 11:57

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 10:20

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 10:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/03/2026, 10:20

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:18

Apensado ao processo

18/03/2026, 10:11

Conclusos para despacho

16/03/2026, 15:55

Conclusos para decisão

16/03/2026, 15:54

Conclusos para despacho

10/03/2026, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 16:02

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 13:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/02/2026, 13:45

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2026, 12:35

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:15

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

10/02/2026, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 18:19

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 15:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/01/2026, 15:30

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 17:59

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/11/2025, 16:34

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/11/2025, 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/11/2025, 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/11/2025, 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/11/2025, 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/11/2025, 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/11/2025, 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/11/2025, 10:53

Determinada a Redistribuição dos Autos

22/10/2025, 12:50

Conclusos para decisão

22/10/2025, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 09:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/10/2025, 09:27

Conclusos para decisão

16/10/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 19:14

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 19:14

Concedida Progressão de regime

03/09/2025, 19:14

Conclusos para decisão

03/09/2025, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 13:39

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

29/08/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 17:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/08/2025, 17:32

Conclusos para despacho

22/08/2025, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 14:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/08/2025, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 13:10

Juntada de Outros documentos

16/08/2025, 13:09

Apensado ao processo

16/08/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 03:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/08/2025, 03:01

Conclusos para decisão

23/07/2025, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

20/07/2025, 19:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/07/2025, 19:44

Conclusos para despacho

20/07/2025, 19:42

Conclusos para decisão

11/07/2025, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 02:06

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 11:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/07/2025, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 20:29

Juntada de Certidão

30/06/2025, 16:25

Juntada de Outros documentos

29/06/2025, 07:42

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 11:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/06/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 11:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/05/2025, 19:57

Conclusos para despacho

29/05/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 04:19

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 14:22

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

22/05/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 09:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/05/2025, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 16:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/05/2025, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 14:17

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 14:15

Apensado ao processo

14/05/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 03:04

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 18:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/04/2025, 18:34

Conclusos para decisão

28/04/2025, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nelson Bernardo da Costa (OAB 98446/SP) Processo 0014585-69.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: MARCONDES PEREIRA DA SILVA - Fl. 86: Ante o noticiado, dê-se baixa no cadastro de partes. Prossiga-se com a Defensoria Pública para defender os interesses do(a) sentenciado(a), conforme já ocorria nos autos cuja pena foi indultada (fl. 81). Providencie-se o necessário.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2025, 18:27

Conclusos para despacho

21/03/2025, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 08:30

Mudança de Magistrado

18/03/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 09:06

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

11/03/2025, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2025, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2025, 09:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/02/2025, 19:35

Conclusos para decisão

24/02/2025, 12:50

Apensado ao processo

24/02/2025, 12:49

Desapensado do processo

24/02/2025, 12:49

Juntada de Outros documentos

24/02/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 15:31

Apensado ao processo

12/12/2024, 15:15

Mudança de Magistrado

12/12/2024, 15:04

Expedição de Ofício.

31/10/2024, 17:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/10/2024, 16:35

Juntada de Outros documentos

31/10/2024, 16:34

Distribuído por competência exclusiva

31/10/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 13:57

Despacho

•18/03/2026, 11:57

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 10:20

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 13:45

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 18:20

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 15:30

Decisão

•22/10/2025, 12:50

Decisão

•17/10/2025, 09:27

Decisão

•03/09/2025, 19:14

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 13:37

Despacho

•22/08/2025, 17:32

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 14:54

Decisão

•08/08/2025, 03:01

Todos os documentos(29)

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 13:57

Decisão

•14/04/2026, 10:17

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 13:57

Despacho

•18/03/2026, 11:57

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 10:20

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 13:45

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 18:20

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 15:30

Decisão

•22/10/2025, 12:50

Decisão

•17/10/2025, 09:27

Decisão

•03/09/2025, 19:14

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 13:37

Despacho

•22/08/2025, 17:32

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 14:54

Decisão

•08/08/2025, 03:01

Despacho

•20/07/2025, 19:44

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 11:50

Despacho

•29/05/2025, 19:57

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 14:20

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 16:17

Decisão

•28/04/2025, 18:34

Despacho

•31/03/2025, 18:27

Despacho

•24/02/2025, 19:35

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 16:35

Sentença

•31/10/2024, 16:31

Decisão

•31/10/2024, 16:31

Decisão

•31/10/2024, 16:31