Execução da Pena 0006118-45.2022.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RONALDO MATHEUS DE OLIVEIRA SUNELAITES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

SILMARA APARECIDA QUEIROZ

OAB/SP 231257·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 01:06

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 11:27

Unificação e Soma de Penas

01/09/2025, 11:26

Conclusos para decisão

01/09/2025, 09:42

Conclusos para despacho

01/09/2025, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 22:56

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 12:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/08/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 12:19

Apensado ao processo

25/08/2025, 12:17

Todas as movimentações(84)

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 01:06

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 11:27

Unificação e Soma de Penas

01/09/2025, 11:26

Documentos

Decisão

•01/09/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 12:19

Conclusos para decisão

01/09/2025, 09:42

Conclusos para despacho

01/09/2025, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 22:56

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 12:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/08/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 12:19

Apensado ao processo

25/08/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

24/08/2025, 01:37

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 16:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/08/2025, 15:59

Conclusos para decisão

13/08/2025, 15:17

Conclusos para despacho

13/08/2025, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 16:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/06/2025, 16:51

Conclusos para despacho

02/06/2025, 09:18

Conclusos para despacho

30/05/2025, 13:40

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

29/05/2025, 20:48

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Silmara Aparecida Queiroz (OAB 231257/SP) Processo 0006118-45.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: RONALDO MATHEUS DE OLIVEIRA SUNELAITES - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral" - Avaré II.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:45

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 07:17

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 07:17

Homologado o Cálculo

29/03/2025, 07:16

Conclusos para decisão

28/03/2025, 16:28

Conclusos para despacho

28/03/2025, 14:23

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2025, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 14:37

Ato ordinatório

07/03/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2024, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 14:52

Declarada a Remição

09/12/2024, 14:47

Conclusos para decisão

09/12/2024, 11:41

Conclusos para despacho

06/12/2024, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 12:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/11/2024, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 12:08

Suspensão do Prazo

25/10/2024, 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 20:55

Suspensão do Prazo

05/04/2024, 22:04

Suspensão do Prazo

13/12/2023, 22:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 16:05

Homologado o Cálculo

13/04/2023, 16:04

Conclusos para decisão

13/04/2023, 15:18

Conclusos para despacho

13/04/2023, 14:05

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 14:04

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 15:44

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 15:44

Realizado Cálculo

19/01/2023, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022, 13:56

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 10:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/11/2022, 10:29

Conclusos para decisão

04/11/2022, 16:10

Conclusos para despacho

03/11/2022, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2022, 19:06

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 11:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/11/2022, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2022, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2022, 17:05

Expedição de Ofício.

21/10/2022, 16:33

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 09:42

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 09:42

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 09:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/10/2022, 09:41

Realizado Cálculo

21/10/2022, 09:37

Juntada de Outros documentos

21/10/2022, 09:11

Distribuído por competência exclusiva

19/08/2022, 15:33

Decisão

•13/08/2025, 15:59

Despacho

•02/06/2025, 16:51

Decisão

•29/03/2025, 07:16

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 14:36

Decisão

•09/12/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 12:08

Decisão

•13/04/2023, 16:04

Decisão

•07/11/2022, 10:29

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 11:02

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 09:41

Sentença

•19/08/2022, 15:33

Decisão

•19/08/2022, 15:33