Execução da Pena 0016015-56.2024.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 03 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GUSTAVO DO NASCIMENTO DE JESUS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEX GALANTI NILSEN

OAB/SP 350355·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

02/02/2026, 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/01/2026, 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/01/2026, 10:37

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 09:59

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2026, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2026, 14:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/01/2026, 13:42

Conclusos para decisão

28/01/2026, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 08:25

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 16:15

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 15:44

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 15:44

Expedição de Alvará.

22/01/2026, 14:01

Juntada de Outros documentos

22/01/2026, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2026, 05:06

Todas as movimentações(166)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

02/02/2026, 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/01/2026, 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/01/2026, 10:37

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 09:59

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 13:42

Decisão

•21/01/2026, 15:03

29/01/2026, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2026, 14:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/01/2026, 13:42

Conclusos para decisão

28/01/2026, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 08:25

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 16:15

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 15:44

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 15:44

Expedição de Alvará.

22/01/2026, 14:01

Juntada de Outros documentos

22/01/2026, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2026, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 15:03

Concedido o Livramento Condicional

21/01/2026, 15:03

Conclusos para despacho

21/01/2026, 14:42

Conclusos para decisão

20/01/2026, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2026, 09:14

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 13:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/01/2026, 13:33

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 13:33

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2026, 12:04

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 11:45

Declarada a Remição

16/01/2026, 11:45

Conclusos para despacho

15/01/2026, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2026, 12:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/01/2026, 11:52

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 09:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/01/2026, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 09:09

Conclusos para decisão

13/01/2026, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 16:28

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 16:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/01/2026, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 15:39

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 01:30

Juntada de Ofício

09/10/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:32

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 02:45

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 23:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 16:11

Concedida Progressão de regime

01/08/2025, 16:03

Conclusos para decisão

31/07/2025, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 02:03

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 09:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/07/2025, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 09:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/07/2025, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 17:28

Convertido o Julgamento em Diligência

26/06/2025, 17:28

Conclusos para despacho

26/06/2025, 16:41

Conclusos para decisão

25/06/2025, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 14:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/06/2025, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 09:17

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 12:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/06/2025, 11:08

Conclusos para despacho

12/06/2025, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 21:00

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 12:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/06/2025, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 12:56

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 13:18

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:54

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 20:27

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 17:37

Não Concedida a Progressão de Regime

29/05/2025, 17:34

Conclusos para decisão

28/05/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 09:39

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 09:38

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/05/2025, 21:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/05/2025, 21:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/05/2025, 21:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/05/2025, 18:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/05/2025, 16:32

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

24/05/2025, 16:14

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/05/2025, 12:54

Conclusos para decisão

08/05/2025, 11:23

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 04:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 00:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 10:42

Homologado o Cálculo

05/05/2025, 10:38

Conclusos para decisão

30/04/2025, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 06:20

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 12:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/04/2025, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/04/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 11:32

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2025, 02:05

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 10:07

Juntada de Outros documentos

11/04/2025, 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2025, 00:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/04/2025, 16:42

Conclusos para decisão

10/04/2025, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 12:13

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alex Galanti Nilsen (OAB 350355/SP) Processo 0016015-56.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: GUSTAVO DO NASCIMENTO DE JESUS SANTOS - Vistos. Fl. 92. Verifico que o calculo já foi atualizado conforme o v. acórdão. Posto isso, homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado GUSTAVO DO NASCIMENTO DE JESUS SANTOS, Centro de Detenção Provisória de Jundiaí. Requisite-se BI do reeducando e Relatório de Acompanhamento Qualificado da Pena para fins de análise criminológica do(a) executado(a) (para as unidades: CPP Campinas, Penitenciária Feminina de Campinas e PIII de Hortolândia). Intime-se.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:14

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 19:08

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 19:07

Homologado o Cálculo

31/03/2025, 19:06

Conclusos para despacho

31/03/2025, 09:22

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 01:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 21:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 09:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/03/2025, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 10:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/03/2025, 19:36

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 16:39

Juntada de Outros documentos

20/03/2025, 16:37

Juntada de Outros documentos

20/03/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 20:05

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 14:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/03/2025, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 09:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/03/2025, 09:44

Juntada de Outros documentos

18/03/2025, 09:44

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

18/03/2025, 09:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/02/2025, 13:07

Conclusos para despacho

13/02/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 21:42

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 21:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/02/2025, 21:42

Conclusos para decisão

05/02/2025, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 18:50

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 18:50

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 18:50

Homologado o Cálculo

03/12/2024, 18:48

Conclusos para decisão

03/12/2024, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 18:37

Expedição de Ofício.

22/11/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 15:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/11/2024, 15:13

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 14:59

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 13:02

Distribuído por competência exclusiva

22/11/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 13:33

Decisão

•16/01/2026, 11:45

Despacho

•14/01/2026, 11:52

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 09:09

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 16:48

Decisão

•01/08/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 09:49

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 09:47

Despacho

•26/06/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 14:09

Despacho

•16/06/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 12:56

Decisão

•29/05/2025, 17:34

Todos os documentos(61)

Decisão

•28/01/2026, 13:42

Decisão

•21/01/2026, 15:03

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 13:33

Decisão

•16/01/2026, 11:45

Despacho

•14/01/2026, 11:52

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 09:09

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 16:48

Decisão

•01/08/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 09:49

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 09:47

Despacho

•26/06/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 14:09

Despacho

•16/06/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 12:56

Decisão

•29/05/2025, 17:34

Acórdão

•24/05/2025, 16:14

Acórdão

•24/05/2025, 16:14

Acórdão

•24/05/2025, 16:14

Acórdão

•24/05/2025, 16:14

Acórdão

•24/05/2025, 16:14

Acórdão

•24/05/2025, 16:14

Acórdão

•24/05/2025, 16:14

Acórdão

•24/05/2025, 16:14

Acórdão

•24/05/2025, 16:14

Acórdão

•24/05/2025, 16:14

Acórdão

•24/05/2025, 16:14

Acórdão

•24/05/2025, 16:14

Acórdão

•24/05/2025, 16:14

Acórdão

•24/05/2025, 16:14

Decisão

•08/05/2025, 12:54

Decisão

•05/05/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 10:55

Decisão

•10/04/2025, 16:42

Decisão

•31/03/2025, 19:06

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 19:36

Acórdão

•18/03/2025, 20:05

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 09:44

Acórdão

•18/03/2025, 09:43

Acórdão

•18/03/2025, 09:43

Acórdão

•18/03/2025, 09:43

Acórdão

•18/03/2025, 09:43

Acórdão

•18/03/2025, 09:43

Acórdão

•18/03/2025, 09:43

Acórdão

•18/03/2025, 09:43

Acórdão

•18/03/2025, 09:43

Acórdão

•18/03/2025, 09:43

Acórdão

•18/03/2025, 09:43

Acórdão

•18/03/2025, 09:43

Acórdão

•18/03/2025, 09:43

Acórdão

•18/03/2025, 09:43

Acórdão

•18/03/2025, 09:43

Acórdão

•18/03/2025, 09:43

Acórdão

•18/03/2025, 09:43

Despacho

•16/02/2025, 13:07

Despacho

•06/02/2025, 21:42

Decisão

•03/12/2024, 18:48

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 15:13

Decisão

•22/11/2024, 12:18