Execução da Pena 0022992-26.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JANAINA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS DA SILVA

OAB/SP 352841·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

JARBAS TERUKAZU MIAZAKI

OAB/SP 256386·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 21:19

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2026, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2026, 18:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/05/2026, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 17:10

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 09:30

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

24/04/2026, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 05:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:55

Unificação e Soma de Penas

28/11/2025, 10:55

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 22:26

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2025, 01:15

Todas as movimentações(130)

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 21:19

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2026, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2026, 18:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/05/2026, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 17:43

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 09:27

30/04/2026, 17:10

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 09:30

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

24/04/2026, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 05:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:55

Unificação e Soma de Penas

28/11/2025, 10:55

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 22:26

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2025, 18:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/11/2025, 17:08

Conclusos para despacho

11/11/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 10:42

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2025, 05:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2025, 19:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/10/2025, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 16:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/10/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 16:29

Apensado ao processo

02/10/2025, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 10:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/08/2025, 10:56

Conclusos para despacho

11/08/2025, 17:31

Juntada de Petição de Contestação

11/08/2025, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2025, 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2025, 11:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/08/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 19:56

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 16:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/07/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/07/2025, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2025, 18:35

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 10:03

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

10/07/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 10:02

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2025, 07:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 17:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/06/2025, 17:37

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:02

Conclusos para despacho

26/05/2025, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/05/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 01:05

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 09:09

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Carlos da Silva (OAB 352841/SP) Processo 0022992-26.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectda: JANAINA ALVES - Vista à Defesa.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:50

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/03/2025, 09:39

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 09:36

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 09:36

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 09:36

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 09:35

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 09:35

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 09:35

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 09:35

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 20:56

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 06:53

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 10:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/03/2025, 10:14

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 10:12

Processo Desarquivado Com Reabertura

14/03/2025, 09:55

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 09:46

Juntada de Outros documentos

13/03/2025, 15:54

Juntada de Outros documentos

13/03/2025, 15:52

Apensado ao processo

06/03/2025, 06:01

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 11:29

Expedição de Mandado.

04/12/2024, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2024, 01:12

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

29/11/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 10:45

Juntada de Outros documentos

29/11/2024, 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 15:30

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

28/11/2024, 15:27

Conclusos para despacho

26/11/2024, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2024, 09:15

Juntada de Outros documentos

23/11/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

12/10/2024, 23:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 15:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/10/2024, 15:38

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 15:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/09/2024, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 22:49

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 13:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/09/2024, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 07:55

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 20:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/09/2024, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 09:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/09/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 09:31

Juntada de Outros documentos

12/09/2024, 21:21

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 02:04

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 14:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/07/2024, 14:12

Conclusos para despacho

04/07/2024, 22:56

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 19:12

Juntada de Outros documentos

04/07/2024, 14:55

Apensado ao processo

12/04/2024, 12:14

Expedição de Ofício.

13/12/2023, 17:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/12/2023, 03:06

Distribuído por competência exclusiva

28/11/2023, 07:08

Decisão

•28/11/2025, 10:55

Despacho

•13/11/2025, 17:08

Ato Ordinatório

•11/10/2025, 18:49

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 16:31

Despacho

•12/08/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 10:46

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 11:27

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 10:03

Despacho

•27/06/2025, 17:37

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 11:15

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 10:14

Todos os documentos(35)

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 17:43

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 09:27

Decisão

•28/11/2025, 10:55

Despacho

•13/11/2025, 17:08

Ato Ordinatório

•11/10/2025, 18:49

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 16:31

Despacho

•12/08/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 10:46

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 11:27

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 10:03

Despacho

•27/06/2025, 17:37

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 11:15

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 10:14

Acórdão

•13/03/2025, 15:52

Acórdão

•13/03/2025, 15:52

Acórdão

•13/03/2025, 15:52

Acórdão

•13/03/2025, 15:52

Acórdão

•13/03/2025, 15:52

Acórdão

•13/03/2025, 15:52

Acórdão

•13/03/2025, 15:52

Decisão

•28/11/2024, 15:27

Acórdão

•23/11/2024, 09:15

Decisão

•01/10/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 09:36

Despacho

•05/07/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 03:06

Despacho

•28/11/2023, 07:08

Sentença

•28/11/2023, 07:08

Decisão

•28/11/2023, 07:07

Decisão

•28/11/2023, 07:07