Execução da Pena 0001373-14.2020.8.26.0407 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Osvaldo Cruz

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

VALTER INACIO LIMA JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MOREIRA DA SILVA

OAB/SP 472170·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 08:07

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/10/2025, 09:17

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/10/2025, 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/10/2025, 09:17

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

01/10/2025, 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/09/2025, 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/09/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 16:29

Mudança de Magistrado

06/06/2025, 16:24

Apensado ao processo

06/06/2025, 15:59

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/04/2025, 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/04/2025, 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/04/2025, 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

09/04/2025, 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/04/2025, 09:57

Todas as movimentações(146)

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 08:07

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/10/2025, 09:17

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/10/2025, 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/10/2025, 09:17

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

Documentos

Decisão

•04/04/2025, 13:51

Despacho

•12/02/2025, 18:18

01/10/2025, 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/09/2025, 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/09/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 16:29

Mudança de Magistrado

06/06/2025, 16:24

Apensado ao processo

06/06/2025, 15:59

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/04/2025, 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/04/2025, 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/04/2025, 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

09/04/2025, 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/04/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 18:10

Expedição de Mandado.

08/04/2025, 12:29

Juntada de Outros documentos

08/04/2025, 12:27

Juntada de Outros documentos

08/04/2025, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 03:00

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 16:06

Juntada de Outros documentos

07/04/2025, 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 00:19

Determinada a Regressão de Regime

04/04/2025, 13:51

Conclusos para despacho

14/02/2025, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2025, 01:16

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2025, 00:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/02/2025, 18:18

Juntada de Petição de Resposta

07/02/2025, 11:45

Autos no Prazo

30/01/2025, 15:29

Conclusos para despacho

27/01/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 16:05

Suspensão do Prazo

29/10/2024, 00:50

Juntada de Outros documentos

19/07/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 15:41

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2024, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2024, 05:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/07/2024, 19:03

Conclusos para despacho

11/07/2024, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 11:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/07/2024, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 10:13

Suspensão do Prazo

07/04/2024, 23:24

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 14:13

Juntada de Outros documentos

27/02/2024, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2024, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2024, 00:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/02/2024, 16:18

Conclusos para despacho

23/02/2024, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 10:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/02/2024, 10:00

Juntada de Outros documentos

22/02/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 08:41

Juntada de Outros documentos

22/02/2024, 08:39

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2024, 03:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2024, 18:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/02/2024, 18:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 15:58

Conclusos para despacho

19/02/2024, 15:55

Juntada de Outros documentos

19/02/2024, 15:49

Juntada de Outros documentos

19/02/2024, 15:44

Juntada de Mandado

19/02/2024, 15:43

Juntada de Mandado

19/02/2024, 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2024, 15:26

Expedição de Mandado.

02/02/2024, 16:43

Expedição de Mandado.

31/01/2024, 17:46

Revogada a Suspensão Condicional da Pena

31/01/2024, 13:29

Conclusos para despacho

11/01/2024, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023, 17:01

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 16:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/12/2023, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023, 16:20

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2023, 15:56

Juntada de Mandado

19/12/2023, 15:56

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

14/12/2023, 16:26

Conclusos para despacho

11/12/2023, 08:59

Certidão de Publicação Expedida

07/12/2023, 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 18:06

Expedição de Mandado.

07/12/2023, 16:24

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 13:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/12/2023, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/12/2023, 00:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/12/2023, 18:42

Conclusos para despacho

05/12/2023, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 09:10

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2023, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2023, 00:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/11/2023, 17:32

Conclusos para despacho

30/11/2023, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 13:22

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 12:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/11/2023, 12:34

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 11:16

Juntada de Outros documentos

29/11/2023, 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2023, 16:59

Juntada de Mandado

29/11/2023, 16:59

Expedição de Mandado.

30/10/2023, 10:48

Juntada de Outros documentos

25/10/2023, 22:23

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 22:13

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2023, 04:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2023, 05:43

Juntada de Outros documentos

04/09/2023, 16:44

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 16:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/09/2023, 13:56

Conclusos para despacho

01/09/2023, 09:12

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: VALTER INACIO LIMA JUNIOR - Intimação - ADV: Thiago Moreira da Silva (OAB 472170/SP) Processo 0001373-14.2020.8.26.0407 - Execução da Pena - Vistos. Fls. 113: atualize-se histórico de cadastro de representante de partes. A propósito da justificativa do sentenciado VALTER INACIO LIMA JUNIOR, diga o MP (fls. 111/112 e docs. Fls. 115/116). Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int.

01/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 18:04

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 14:19

Conclusos para despacho

30/08/2023, 09:13

Juntada de Mandado

30/08/2023, 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2023, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 19:31

Expedição de Mandado.

21/08/2023, 18:00

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 17:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/08/2023, 19:19

Conclusos para despacho

15/08/2023, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 18:02

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 16:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/08/2023, 16:30

Juntada de Petição de Resposta

11/08/2023, 09:43

Juntada de Outros documentos

27/07/2023, 16:59

Juntada de Outros documentos

05/06/2023, 14:47

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 11:55

Juntada de Outros documentos

13/04/2023, 14:06

Juntada de Mandado

13/04/2023, 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2023, 14:00

Expedição de Mandado.

31/03/2023, 16:13

Juntada de Outros documentos

31/03/2023, 16:11

Expedição de Ofício.

25/08/2020, 18:34

Proferido Despacho

20/08/2020, 16:19

Conclusos para despacho

19/08/2020, 18:55

Expedição de Certidão.

19/08/2020, 18:49

Distribuído por competência exclusiva

17/08/2020, 15:23

Decisão

•16/07/2024, 19:03

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 11:49

Despacho

•23/02/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 10:00

Despacho

•20/02/2024, 18:00

Decisão

•31/01/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 16:21

Decisão

•14/12/2023, 16:26

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 13:18

Despacho

•06/12/2023, 18:42

Despacho

•30/11/2023, 17:32

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 12:34

Decisão

•04/09/2023, 13:56

Todos os documentos(25)

Decisão

•04/04/2025, 13:51

Despacho

•12/02/2025, 18:18

Decisão

•16/07/2024, 19:03

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 11:49

Despacho

•23/02/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 10:00

Despacho

•20/02/2024, 18:00

Decisão

•31/01/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 16:21

Decisão

•14/12/2023, 16:26

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 13:18

Despacho

•06/12/2023, 18:42

Despacho

•30/11/2023, 17:32

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 12:34

Decisão

•04/09/2023, 13:56

Despacho

•30/08/2023, 14:19

Despacho

•18/08/2023, 19:19

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 16:30

Despacho

•20/08/2020, 16:19

Despacho

•17/08/2020, 15:24

Sentença

•17/08/2020, 15:24

Decisão

•17/08/2020, 15:24

Decisão

•17/08/2020, 15:24

Decisão

•17/08/2020, 15:24

Decisão

•17/08/2020, 15:24