Execução da Pena 0004378-34.2021.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

WITALO MARCIO CANDIDO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA

OAB/SP 394747·CPF·Representa: Réu

ANDRESSA LOPES FERREIRA

OAB/SP 503053·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 17:12

Expedição de Ofício.

26/08/2025, 17:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/08/2025, 13:37

Trânsito em Julgado às partes

26/08/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 09:43

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 00:06

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

23/04/2025, 17:20

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 14:13

Conclusos para despacho

23/04/2025, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 16:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/04/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 15:34

Todas as movimentações(199)

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 17:12

Expedição de Ofício.

26/08/2025, 17:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/08/2025, 13:37

Trânsito em Julgado às partes

26/08/2025, 13:35

Documentos

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 13:37

Sentença

•23/04/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 09:43

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 00:06

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

23/04/2025, 17:20

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 14:13

Conclusos para despacho

23/04/2025, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 16:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/04/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 07:25

Juntada de Outros documentos

02/04/2025, 14:56

Juntada de Alvará

02/04/2025, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Andressa Lopes Ferreira (OAB 503053/SP) Processo 0004378-34.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Witalo Marcio Candido da Silva - Considerando a proximidade do vencimento da pena, conforme se verifica no cálculo retro, expeça-se o alvará de soltura que deverá ser cumprido em 05/04/2025, em relação ao processo 1502573-67.2019.8.26.0196.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2025, 15:07

Conclusos para decisão

31/03/2025, 09:22

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2025, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 12:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/02/2025, 12:24

Conclusos para despacho

06/02/2025, 11:51

Conclusos para despacho

05/02/2025, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 17:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/12/2024, 14:16

Conclusos para despacho

02/12/2024, 13:38

Conclusos para despacho

29/11/2024, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 19:25

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 14:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/11/2024, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 10:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/11/2024, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 10:38

Juntada de Outros documentos

11/11/2024, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2024, 21:45

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 16:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

01/11/2024, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2024, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2024, 09:07

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 15:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/09/2024, 15:11

Conclusos para decisão

30/09/2024, 14:28

Conclusos para despacho

30/09/2024, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 12:25

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2024, 01:03

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2024, 09:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/09/2024, 14:38

Conclusos para despacho

24/09/2024, 12:18

Conclusos para despacho

24/09/2024, 11:31

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2024, 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2024, 00:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/09/2024, 14:28

Conclusos para despacho

10/09/2024, 12:44

Conclusos para despacho

09/09/2024, 15:13

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2024, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2024, 12:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/08/2024, 11:18

Conclusos para despacho

01/08/2024, 06:43

Conclusos para despacho

31/07/2024, 08:53

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 08:53

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2024, 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/07/2024, 10:30

Ato ordinatório

19/07/2024, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 19:17

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

17/07/2024, 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 19:16

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 12:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/05/2024, 12:17

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2024, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2024, 00:05

Ato ordinatório

29/04/2024, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 19:31

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 13:37

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

26/04/2024, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2024, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2024, 03:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 11:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/02/2024, 11:43

Conclusos para decisão

21/02/2024, 10:53

Conclusos para despacho

21/02/2024, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 16:48

Certidão de Publicação Expedida

16/02/2024, 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 17:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/01/2024, 17:24

Conclusos para decisão

30/01/2024, 10:10

Conclusos para despacho

30/01/2024, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2024, 03:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 17:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/01/2024, 16:53

Conclusos para despacho

19/01/2024, 16:03

Conclusos para despacho

19/01/2024, 15:56

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

16/01/2024, 17:46

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2024, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2024, 10:31

Ato ordinatório

12/01/2024, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 13:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/01/2024, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2023, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2023, 12:34

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2023, 04:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 10:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/12/2023, 10:46

Conclusos para despacho

07/12/2023, 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 15:07

Conclusos para despacho

05/12/2023, 10:23

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2023, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2023, 00:03

Ato ordinatório

24/11/2023, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 10:05

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

22/11/2023, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

15/11/2023, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2023, 05:33

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 13:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/11/2023, 13:56

Conclusos para despacho

13/11/2023, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023, 10:57

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 17:59

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

09/11/2023, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 16:45

Juntada de Certidão

01/11/2023, 08:09

Conclusos para despacho

31/10/2023, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2023, 01:02

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/04/2023, 00:03

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 14:25

Homologado o Cálculo

20/04/2023, 14:25

Conclusos para decisão

20/04/2023, 13:41

Conclusos para despacho

19/04/2023, 15:24

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

01/03/2023, 09:51

Certidão de Publicação Expedida

16/02/2023, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/02/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 16:57

Ato ordinatório

14/02/2023, 16:54

Realizado Cálculo

14/02/2023, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2023, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2023, 09:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/02/2023, 15:36

Conclusos para decisão

09/02/2023, 13:19

Conclusos para despacho

08/02/2023, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2023, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2023, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023, 07:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2023, 00:03

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 16:53

Concedida Progressão de regime

20/01/2023, 16:53

Conclusos para decisão

20/01/2023, 12:14

Conclusos para despacho

19/01/2023, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2023, 18:35

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 16:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/01/2023, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2022, 16:29

Juntada de Outros documentos

21/12/2022, 16:29

Recebidos os Autos do Outro Foro

21/11/2022, 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/11/2022, 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/11/2022, 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/11/2022, 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/11/2022, 16:06

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/11/2022, 17:33

Conclusos para decisão

07/11/2022, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2022, 18:23

Expedição de Certidão.

26/05/2021, 18:45

Expedição de Certidão.

26/05/2021, 18:44

Expedição de Certidão.

26/05/2021, 18:44

Homologado o Cálculo

26/05/2021, 18:44

Conclusos para decisão

26/05/2021, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2021, 14:43

Expedição de Ofício.

24/05/2021, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2021, 11:55

Expedição de Certidão.

21/05/2021, 13:59

Expedição de Certidão.

21/05/2021, 13:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/05/2021, 13:58

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 13:38

Juntada de Outros documentos

21/05/2021, 13:24

Distribuído por competência exclusiva

21/05/2021, 11:09

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 16:02

Decisão

•31/03/2025, 15:07

Despacho

•06/02/2025, 12:24

Despacho

•02/12/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 14:04

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 16:51

Decisão

•30/09/2024, 15:11

Despacho

•24/09/2024, 14:38

Despacho

•10/09/2024, 14:28

Despacho

•02/08/2024, 11:18

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 09:25

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 19:17

Todos os documentos(40)

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 13:37

Sentença

•23/04/2025, 17:20

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 16:02

Decisão

•31/03/2025, 15:07

Despacho

•06/02/2025, 12:24

Despacho

•02/12/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 14:04

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 16:51

Decisão

•30/09/2024, 15:11

Despacho

•24/09/2024, 14:38

Despacho

•10/09/2024, 14:28

Despacho

•02/08/2024, 11:18

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 09:25

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 19:17

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 12:17

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 13:36

Decisão

•21/02/2024, 11:43

Decisão

•30/01/2024, 17:24

Despacho

•19/01/2024, 16:53

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 13:04

Despacho

•11/12/2023, 10:46

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 15:38

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 10:05

Despacho

•13/11/2023, 13:56

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 16:45

Decisão

•20/04/2023, 14:25

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 16:54

Decisão

•09/02/2023, 15:36

Decisão

•20/01/2023, 16:53

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 16:51

Decisão

•08/11/2022, 17:33

Decisão

•26/05/2021, 18:44

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 13:58

Despacho

•21/05/2021, 11:09

Despacho

•21/05/2021, 11:09

Sentença

•21/05/2021, 11:09

Decisão

•21/05/2021, 11:09