Execução da Pena 0016874-97.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Juri/execucoes de Santo Andre

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ALEX SOUZA DA CRUZ

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO CÉSAR SCERNI

OAB/SP 242915·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

09/12/2025, 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/12/2025, 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

04/12/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 11:14

Expedição de Mandado.

04/12/2025, 11:11

Expedição de Mandado.

04/12/2025, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 18:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/11/2025, 17:30

Conclusos para despacho

28/11/2025, 16:49

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 13:20

Juntada de Outros documentos

26/11/2025, 17:54

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2025, 09:05

Todas as movimentações(139)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

09/12/2025, 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/12/2025, 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

04/12/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 11:14

Expedição de Mandado.

Documentos

Decisão

•28/11/2025, 17:30

Decisão

•19/11/2025, 15:10

04/12/2025, 11:11

Expedição de Mandado.

04/12/2025, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 18:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/11/2025, 17:30

Conclusos para despacho

28/11/2025, 16:49

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 13:20

Juntada de Outros documentos

26/11/2025, 17:54

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 17:33

Expedição de Alvará.

19/11/2025, 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 15:10

Concedido o Livramento Condicional

19/11/2025, 15:10

Conclusos para decisão

19/11/2025, 14:25

Conclusos para despacho

19/11/2025, 12:43

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2025, 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 11:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/11/2025, 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2025, 04:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 20:56

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/11/2025, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 13:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/11/2025, 13:19

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/10/2025, 08:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/10/2025, 08:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/10/2025, 08:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/10/2025, 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

13/10/2025, 15:14

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2025, 18:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

30/09/2025, 17:09

Conclusos para decisão

30/09/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 09:33

Conclusos para despacho

30/09/2025, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 09:36

Recebidos os Autos do Outro Foro

24/06/2025, 14:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/06/2025, 14:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/06/2025, 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

23/06/2025, 19:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/06/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

19/06/2025, 09:56

Juntada de Outros documentos

19/06/2025, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 11:39

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 11:38

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 11:38

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 03:00

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/05/2025, 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 16:57

Conclusos para decisão

28/05/2025, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 08:59

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 15:42

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 15:42

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 08:13

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 08:13

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 08:13

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 08:13

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 08:13

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 08:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 16:06

Concedida Progressão de regime

22/05/2025, 16:05

Conclusos para decisão

22/05/2025, 15:56

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 08:15

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 09:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/05/2025, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 21:05

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 12:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2025, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 12:49

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 09:29

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:53

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 11:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2025, 11:49

Conclusos para despacho

27/03/2025, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 17:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/03/2025, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 17:07

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2025, 05:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/03/2025, 13:14

Conclusos para despacho

28/02/2025, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 09:38

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

26/02/2025, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2025, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 20:06

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 20:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/02/2025, 20:05

Conclusos para despacho

14/02/2025, 07:28

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2025, 02:13

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2025, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/02/2025, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 22:55

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 01:18

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 14:54

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

27/01/2025, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 16:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/01/2025, 16:44

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2024, 01:18

Expedição de Ofício.

27/11/2024, 22:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/11/2024, 19:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2024, 00:04

Expedição de Ofício.

26/11/2024, 17:43

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 17:42

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 17:42

Homologado o Cálculo

26/11/2024, 17:41

Conclusos para decisão

26/11/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 17:10

Juntada de Outros documentos

26/11/2024, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 14:27

Distribuído por competência exclusiva

23/08/2024, 21:07

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 13:38

Ato Ordinatório

•15/11/2025, 13:19

Decisão

•30/09/2025, 17:09

Decisão

•28/05/2025, 21:55

Decisão

•22/05/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 12:50

Despacho

•31/03/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 17:08

Despacho

•06/03/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 09:37

Decisão

•19/02/2025, 20:05

Todos os documentos(45)

Decisão

•28/11/2025, 17:30

Decisão

•19/11/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 13:38

Ato Ordinatório

•15/11/2025, 13:19

Decisão

•30/09/2025, 17:09

Decisão

•28/05/2025, 21:55

Decisão

•22/05/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 12:50

Despacho

•31/03/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 17:08

Despacho

•06/03/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 09:37

Decisão

•19/02/2025, 20:05

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 16:44

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 19:10

Decisão

•26/11/2024, 17:41

Termo de Publicação de Acórdão

•23/08/2024, 21:08

Termo de Publicação de Acórdão

•23/08/2024, 21:08

Termo de Publicação de Acórdão

•23/08/2024, 21:08

Acórdão

•23/08/2024, 21:08

Acórdão

•23/08/2024, 21:08

Acórdão

•23/08/2024, 21:07

Acórdão

•23/08/2024, 21:07

Acórdão

•23/08/2024, 21:07

Acórdão

•23/08/2024, 21:07

Acórdão

•23/08/2024, 21:07

Acórdão

•23/08/2024, 21:07

Acórdão

•23/08/2024, 21:07

Acórdão

•23/08/2024, 21:07

Acórdão

•23/08/2024, 21:07

Acórdão

•23/08/2024, 21:07

Acórdão

•23/08/2024, 21:07

Acórdão

•23/08/2024, 21:07

Acórdão

•23/08/2024, 21:07

Acórdão

•23/08/2024, 21:07

Acórdão

•23/08/2024, 21:07

Acórdão

•23/08/2024, 21:07

Acórdão

•23/08/2024, 21:07

Despacho

•23/08/2024, 21:07

Sentença

•23/08/2024, 21:07

Decisão

•23/08/2024, 21:07