Execução da Pena 0000672-09.2022.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 19:22

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 10:15

Homologado o Cálculo

17/06/2025, 10:15

Conclusos para despacho

11/06/2025, 10:28

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 16:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/06/2025, 16:20

Conclusos para decisão

06/06/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 09:29

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:02

Todas as movimentações(107)

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 19:22

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 10:15

Homologado o Cálculo

17/06/2025, 10:15

Conclusos para despacho

11/06/2025, 10:28

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 16:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/06/2025, 16:20

Conclusos para decisão

06/06/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 09:29

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:02

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 17:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/05/2025, 16:14

Conclusos para despacho

30/05/2025, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: ALESSANDRO APARECIDO NARCISO FILHO - Posto isso, CONCEDO ao condenado ALESSANDRO APARECIDO NARCISO FILHO, MTR: 1197666, RG: 57239450, RJI: 203335688-26, Penitenciaria de Taiuva, progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, inclusive remoção do sentenciado para estabelecimento prisional adequado, se o caso, encaminhando-se cópia. Havendo recurso ou sucedâneo recursal pendente de julgamento (apelação, agravo de execução, correição parcial, habeas corpus, recurso especial, recurso extraordinário etc), comunique-se esta decisão, também, com urgência, ao Tribunal competente. Elabore-se cálculo de pena, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao princípio do contraditório. Em observância ao princípio da duração razoável do processo (CF, artigo 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de ofício. Intimem-se as partes. Intimação - ADV: Larissa Cristine Silva Pierazo (OAB 440563/SP) Processo 0000672-09.2022.8.26.0496 - Execução da Pena -

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 14:07

Concedida Progressão de regime

07/05/2025, 14:06

Conclusos para decisão

06/05/2025, 15:59

Conclusos para despacho

06/05/2025, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 13:28

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

25/04/2025, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 13:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/04/2025, 13:27

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 00:17

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 16:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/04/2025, 16:39

Conclusos para despacho

15/04/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ALESSANDRO APARECIDO NARCISO FILHO - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 47 (quarenta e sete) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado. Intimação - ADV: Larissa Cristine Silva Pierazo (OAB 440563/SP) Processo 0000672-09.2022.8.26.0496 - Execução da Pena -

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:41

Declarada a Remição

31/03/2025, 15:54

Conclusos para decisão

31/03/2025, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 13:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/03/2025, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 13:51

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 04:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 16:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/03/2025, 16:45

Conclusos para despacho

11/03/2025, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 17:30

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2024, 03:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 13:50

Homologado o Cálculo

05/11/2024, 13:45

Conclusos para decisão

05/11/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 09:39

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2024, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2024, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/10/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 14:09

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2024, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2024, 12:01

Declarada a Remição

28/08/2024, 11:01

Conclusos para decisão

27/08/2024, 22:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 19:47

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 16:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/08/2024, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 16:49

Juntada de Outros documentos

05/04/2023, 15:02

Juntada de Certidão

05/04/2023, 15:01

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 16:56

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 16:56

Homologado o Cálculo

14/12/2022, 16:55

Conclusos para decisão

14/12/2022, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2022, 14:42

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 12:12

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 12:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/12/2022, 15:54

Conclusos para despacho

05/12/2022, 12:29

Juntada de Outros documentos

05/12/2022, 12:28

Mudança de Classe Processual

26/05/2022, 22:23

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 19:41

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 19:41

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 19:41

Homologado o Cálculo

18/02/2022, 19:39

Conclusos para decisão

18/02/2022, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2022, 17:43

Expedição de Ofício.

03/02/2022, 08:47

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 19:12

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 19:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/02/2022, 19:11

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 19:06

Juntada de Outros documentos

02/02/2022, 17:55

Distribuído por competência exclusiva

02/02/2022, 17:08

Documentos

Decisão

•17/06/2025, 10:15

Decisão

•06/06/2025, 16:20

Despacho

•30/05/2025, 16:14

Decisão

•07/05/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 13:27

Despacho

•15/04/2025, 16:39

Decisão

•31/03/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 13:51

Decisão

•11/03/2025, 16:45

Decisão

•05/11/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 12:43

Decisão

•28/08/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 16:49

Decisão

•14/12/2022, 16:55

Todos os documentos(47)

Decisão

•17/06/2025, 10:15

Decisão

•06/06/2025, 16:20

Despacho

•30/05/2025, 16:14

Decisão

•07/05/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 13:27

Despacho

•15/04/2025, 16:39

Decisão

•31/03/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 13:51

Decisão

•11/03/2025, 16:45

Decisão

•05/11/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 12:43

Decisão

•28/08/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 16:49

Decisão

•14/12/2022, 16:55

Despacho

•06/12/2022, 15:54

Acórdão

•05/12/2022, 12:29

Acórdão

•05/12/2022, 12:29

Acórdão

•05/12/2022, 12:29

Acórdão

•05/12/2022, 12:29

Acórdão

•05/12/2022, 12:29

Acórdão

•05/12/2022, 12:29

Acórdão

•05/12/2022, 12:29

Acórdão

•05/12/2022, 12:29

Acórdão

•05/12/2022, 12:29

Acórdão

•05/12/2022, 12:29

Acórdão

•05/12/2022, 12:29

Acórdão

•05/12/2022, 12:29

Acórdão

•05/12/2022, 12:29

Acórdão

•05/12/2022, 12:29

Acórdão

•05/12/2022, 12:29

Acórdão

•05/12/2022, 12:28

Acórdão

•05/12/2022, 12:28

Acórdão

•05/12/2022, 12:28

Acórdão

•05/12/2022, 12:28

Acórdão

•05/12/2022, 12:28

Acórdão

•05/12/2022, 12:28

Acórdão

•05/12/2022, 12:28

Acórdão

•05/12/2022, 12:28

Acórdão

•05/12/2022, 12:28

Acórdão

•05/12/2022, 12:28

Acórdão

•05/12/2022, 12:28

Decisão

•18/02/2022, 19:39

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 19:11

Sentença

•02/02/2022, 17:08

Decisão

•02/02/2022, 17:08

Decisão

•02/02/2022, 17:08