Agravo de Execução Penal 0001057-74.2025.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalFalta GravePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Laerte Marrone de Castro Sampaio

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Agravo de Execução Penal · Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos 1° Grau · TJSP · Agravo de Execução Penal · Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Laerte Marrone de Castro Sampaio 2° Grau · TJSP · Agravo de Execução Penal · 2ª Câmara de Direito Criminal

Partes do Processo

JONATHAN DE SOUZA SILVA

CPF

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCILA DEL MONACO ANTUNES LEITE

OAB/SP 325088·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 15:46

Baixa Definitiva

06/06/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 15:45

Prazo

21/05/2025, 18:43

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

20/05/2025, 14:43

Publicado em

20/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 13:15

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

19/05/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 10:23

Acórdão registrado

15/05/2025, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 15:42

Expedição de Ofício.

15/05/2025, 15:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

15/05/2025, 15:21

Julgado virtualmente

15/05/2025, 15:20

Julgamento Virtual Iniciado

12/05/2025, 19:20

Todas as movimentações(32)

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 15:46

Baixa Definitiva

06/06/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 15:45

Prazo

21/05/2025, 18:43

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

20/05/2025, 14:43

Documentos

Acórdão

•15/05/2025, 15:20

Despacho

•09/05/2025, 12:06

Publicado em

20/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 13:15

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

19/05/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 10:23

Acórdão registrado

15/05/2025, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 15:42

Expedição de Ofício.

15/05/2025, 15:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

15/05/2025, 15:21

Julgado virtualmente

15/05/2025, 15:20

Julgamento Virtual Iniciado

12/05/2025, 19:20

Despacho

09/05/2025, 12:06

Conclusos para decisão

08/05/2025, 17:59

Recebidos os Autos do MP

08/05/2025, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 06:58

Publicado em

16/04/2025, 00:00

Conclusos para decisão

15/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 09:55

Parecer - Prazo - 10 Dias

14/04/2025, 09:55

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

11/04/2025, 11:36

Distribuído por competência exclusiva

11/04/2025, 09:06

Publicado em

10/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

07/04/2025, 08:55

Processo Cadastrado

04/04/2025, 15:37

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

03/04/2025, 16:15