Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000282-73.2023.8.26.0150 - TJSP | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Cosmopolis

Partes do Processo

ESPOLIO DE SANTA LUCIA TEIXEIRA

CPF

Autor

MARIZETE PEREIRA SILVA TAGLIAFERRO

CPF

Autor

SILVANA PEREIRA BERNARDO DA SILVA

CPF

Autor

ZENAIDE PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

ELISANGELA PEREIRA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOSÉ EDJACKSON SILVA DOS SANTOS

OAB/SP 436316·CPF·Representa: Autor

RICARDO ALEXANDRE DA SILVA

OAB/SP 212822·CPF·Representa: Autor

GELSON LUIS GONCALVES QUIRINO

OAB/SP 214319·CPF·Representa: Autor

DEBORA SILVA MARTINS

OAB/SP 262611·CPF·Representa: Autor

DEBORA SILVA MARTINS

OAB/SP 262611·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESPOLIO DE SANTA LUCIA TEIXEIRA

CPF

Autor

MARIZETE PEREIRA SILVA TAGLIAFERRO

CPF

Autor

SILVANA PEREIRA BERNARDO DA SILVA

CPF

Autor

ZENAIDE PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

ELISANGELA PEREIRA SILVA

CPF

Autor

ANA MARIA PEREIRA DA SILVA MACHADO

CPF

Autor

ELIZETE PEREIRA SILVA

CPF

Autor

JOSE PEREIRA SOBRINHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 03:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2026, 19:01

Expedição de Certidão.

05/04/2026, 18:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/04/2026, 18:15

Conclusos para decisão

31/03/2026, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 11:22

Juntada de Outros documentos

04/03/2026, 10:00

Juntada de Outros documentos

04/03/2026, 10:00

Juntada de Outros documentos

04/03/2026, 09:59

Juntada de Outros documentos

04/03/2026, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 15:18

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 11:26

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 03:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2026, 19:01

Expedição de Certidão.

05/04/2026, 18:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Documentos

Decisão

•05/04/2026, 18:15

Decisão

•07/10/2025, 11:25

05/04/2026, 18:15

Conclusos para decisão

31/03/2026, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 11:22

Juntada de Outros documentos

04/03/2026, 10:00

Juntada de Outros documentos

04/03/2026, 10:00

Juntada de Outros documentos

04/03/2026, 09:59

Juntada de Outros documentos

04/03/2026, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 15:18

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 11:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/10/2025, 11:25

Conclusos para despacho

07/10/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 14:19

Suspensão do Prazo

07/05/2025, 23:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2025, 14:36

Juntada de Mandado

23/04/2025, 14:36

Juntada de Mandado

23/04/2025, 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2025, 14:35

Juntada de Mandado

23/04/2025, 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2025, 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2025, 14:33

Juntada de Mandado

23/04/2025, 14:32

Juntada de Mandado

23/04/2025, 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2025, 14:31

Expedição de Mandado.

04/04/2025, 09:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/04/2025, 11:12

Expedição de Carta precatória.

03/04/2025, 09:53

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 09:53

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 09:53

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 09:51

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 09:51

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ricardo Alexandre da Silva (OAB 212822/SP), Gelson Luis Gonçalves Quirino (OAB 214319/SP), José Edjackson Silva dos Santos (OAB 436316/SP) Processo 0000282-73.2023.8.26.0150 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Santa Lúcia Teixeira - Vistos. Diante do falecimento da parte autora (fl. 105), e sendo transmissível o direito em litígio, suspendo o presente feito e determino a intimação de seus sucessores/herdeiros para processamento do pedido de habilitação dos herdeiros, nos termos do artigo 687 e seguintes do CPC. Por conseguinte, intime-se o requerido para se manifestar no prazo de 5 dias, consignando que o silêncio será interpretado como aquiescência ao pedido de habilitação. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. Int.

02/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 23:05

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2025, 20:34

Conclusos para decisão

16/12/2024, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2024, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2024, 10:32

Ato ordinatório

13/11/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 07:54

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2024, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2024, 00:11

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

02/10/2024, 16:23

Conclusos para decisão

02/10/2024, 13:08

Juntada de Outros documentos

02/10/2024, 13:06

Juntada de Ofício

22/08/2024, 16:26

Juntada de Ofício

22/08/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 00:22

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2024, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2024, 05:32

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 20:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/05/2024, 20:29

Conclusos para despacho

17/05/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

29/03/2024, 08:01

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2024, 23:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2024, 10:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/03/2024, 09:21

Conclusos para despacho

14/03/2024, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 15:31

Suspensão do Prazo

26/11/2023, 03:54

Expedição de Certidão.

29/10/2023, 01:09

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2023, 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/10/2023, 09:02

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 16:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/10/2023, 16:26

Conclusos para despacho

18/10/2023, 14:22

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 09:18

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

20/04/2023, 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2023, 10:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/04/2023, 09:23

Conclusos para despacho

18/04/2023, 19:31

Juntada de Ofício

12/04/2023, 10:32

Juntada de Outros documentos

23/02/2023, 14:20

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2023, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2023, 01:17

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2023, 10:31

Expedição de Mandado.

16/01/2023, 09:21

Recebida a Petição Inicial

16/01/2023, 09:21

Conclusos para despacho

13/01/2023, 14:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/01/2023, 13:43

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 11:12

Decisão

•31/03/2025, 20:34

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 10:00

Sentença

•02/10/2024, 16:23

Decisão

•20/05/2024, 20:29

Decisão

•15/03/2024, 09:21

Decisão

•18/10/2023, 16:26

Decisão

•19/04/2023, 09:23

Decisão

•16/01/2023, 09:21