Execução da Pena 0001712-10.2024.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

SILVIO WAISLON PACHECO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES

OAB/SP 331639·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2026, 23:04

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 22:26

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 22:26

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 22:25

Homologado o Cálculo

06/04/2026, 22:25

Conclusos para decisão

06/04/2026, 18:19

Conclusos para despacho

06/04/2026, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 18:47

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/03/2026, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 11:23

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 16:57

Todas as movimentações(150)

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2026, 23:04

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 22:26

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 22:26

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 22:25

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 22:25

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 13:03

Homologado o Cálculo

06/04/2026, 22:25

Conclusos para decisão

06/04/2026, 18:19

Conclusos para despacho

06/04/2026, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 18:47

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/03/2026, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 11:23

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 16:57

Juntada de Outros documentos

25/03/2026, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 00:06

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 21:56

Declarada a Remição

11/03/2026, 21:55

Conclusos para despacho

11/03/2026, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 11:45

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 09:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/03/2026, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2026, 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2026, 23:02

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 22:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/03/2026, 22:11

Conclusos para despacho

05/03/2026, 18:18

Conclusos para despacho

05/03/2026, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 17:29

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2026, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2026, 22:03

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 21:40

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 21:39

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 21:39

Homologado o Cálculo

03/02/2026, 21:39

Conclusos para decisão

03/02/2026, 12:54

Conclusos para despacho

03/02/2026, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 10:02

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2026, 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 18:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/01/2026, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 12:47

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 09:32

Juntada de Outros documentos

28/01/2026, 09:23

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2026, 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2026, 23:02

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 22:19

Declarada a Remição

08/01/2026, 22:19

Conclusos para decisão

08/01/2026, 18:15

Conclusos para despacho

08/01/2026, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/12/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

30/12/2025, 06:18

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 16:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/12/2025, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 16:22

Suspensão do Prazo

16/10/2025, 01:19

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB 331639/SP) Processo 0001712-10.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: SILVIO WAISLON PACHECO DA SILVA - Homologo o cálculo de penas de SILVIO WAISLON PACHECO DA SILVA, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:04

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 23:20

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 23:20

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 23:20

Homologado o Cálculo

31/03/2025, 23:18

Conclusos para decisão

31/03/2025, 13:48

Conclusos para despacho

31/03/2025, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 10:17

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 00:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/03/2025, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 14:05

Juntada de Outros documentos

21/03/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 14:01

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2025, 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2025, 05:51

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 22:05

Declarada a Remição

11/02/2025, 22:05

Conclusos para despacho

06/02/2025, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 09:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/01/2025, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 09:46

Recebidos os Autos do Outro Foro

21/01/2025, 16:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/01/2025, 16:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/01/2025, 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/01/2025, 17:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/01/2025, 17:54

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 17:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/01/2025, 14:07

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2025, 01:54

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/01/2025, 19:13

Conclusos para decisão

07/01/2025, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2024, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2024, 15:07

Suspensão do Prazo

10/12/2024, 23:46

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2024, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/07/2024, 00:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/07/2024, 13:43

Conclusos para despacho

17/07/2024, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2024, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2024, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/07/2024, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 19:06

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 08:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/07/2024, 08:26

Mudança de Magistrado

15/07/2024, 08:26

Recebidos os Autos do Outro Foro

15/07/2024, 08:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/07/2024, 08:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/07/2024, 08:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/07/2024, 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/07/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2024, 04:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2024, 10:31

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/07/2024, 09:12

Conclusos para decisão

07/07/2024, 23:50

Juntada de Certidão

07/07/2024, 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 17:04

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2024, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 10:47

Homologado o Cálculo

26/02/2024, 10:46

Conclusos para decisão

26/02/2024, 10:44

Conclusos para despacho

26/02/2024, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 14:46

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 11:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/02/2024, 11:46

Juntada de Outros documentos

22/02/2024, 06:13

Juntada de Certidão

22/02/2024, 06:11

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2024, 04:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2024, 00:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/02/2024, 18:19

Conclusos para despacho

16/02/2024, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 10:39

Juntada de Outros documentos

08/02/2024, 14:29

Expedição de Ofício.

08/02/2024, 13:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/02/2024, 12:09

Distribuído por competência exclusiva

07/02/2024, 14:34

Decisão

•11/03/2026, 21:55

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 09:37

Despacho

•05/03/2026, 22:11

Decisão

•03/02/2026, 21:39

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 14:24

Decisão

•08/01/2026, 22:19

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 16:23

Decisão

•31/03/2025, 23:18

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 13:48

Decisão

•11/02/2025, 22:05

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 09:46

Decisão

•07/01/2025, 19:13

Despacho

•18/07/2024, 13:43

Todos os documentos(33)

Decisão

•06/04/2026, 22:25

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 13:03

Decisão

•11/03/2026, 21:55

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 09:37

Despacho

•05/03/2026, 22:11

Decisão

•03/02/2026, 21:39

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 14:24

Decisão

•08/01/2026, 22:19

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 16:23

Decisão

•31/03/2025, 23:18

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 13:48

Decisão

•11/02/2025, 22:05

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 09:46

Decisão

•07/01/2025, 19:13

Despacho

•18/07/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 13:14

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 08:26

Decisão

•08/07/2024, 09:12

Decisão

•26/02/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 11:46

Despacho

•20/02/2024, 18:19

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 12:09

Despacho

•07/02/2024, 14:34

Despacho

•07/02/2024, 14:33

Sentença (Digitalizada)

•07/02/2024, 14:33

Sentença (Digitalizada)

•07/02/2024, 14:33

Sentença (Digitalizada)

•07/02/2024, 14:33

Sentença (Digitalizada)

•07/02/2024, 14:33

Sentença (Digitalizada)

•07/02/2024, 14:33

Sentença (Digitalizada)

•07/02/2024, 14:33

Sentença (Digitalizada)

•07/02/2024, 14:33

Sentença

•07/02/2024, 14:33

Decisão

•07/02/2024, 14:33