Execução da Pena 0006228-28.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

03 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

GABRIEL GOMES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILDASIO MARQUES VILARIM JUNIOR

OAB/SP 298548·CPF·Representa: Réu

AMANDA CALINE DE OLIVEIRA

OAB/SP 362480·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

20/02/2026, 22:36

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

19/02/2026, 15:43

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 02:32

Suspensão do Prazo

20/12/2025, 01:07

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

10/11/2025, 16:24

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 01:19

Autos no Prazo

09/10/2025, 10:59

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

08/08/2025, 15:24

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/06/2025, 17:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/06/2025, 17:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

16/06/2025, 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/06/2025, 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/06/2025, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 07:10

Expedição de Mandado.

27/05/2025, 15:18

Todas as movimentações(175)

Suspensão do Prazo

20/02/2026, 22:36

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

19/02/2026, 15:43

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 02:32

Suspensão do Prazo

20/12/2025, 01:07

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

Documentos

Decisão

•26/05/2025, 12:19

Decisão

•20/05/2025, 22:55

10/11/2025, 16:24

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 01:19

Autos no Prazo

09/10/2025, 10:59

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

08/08/2025, 15:24

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/06/2025, 17:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/06/2025, 17:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

16/06/2025, 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/06/2025, 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/06/2025, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 07:10

Expedição de Mandado.

27/05/2025, 15:18

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:27

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:27

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:26

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:26

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

26/05/2025, 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2025, 13:37

Determinada a Redistribuição dos Autos

26/05/2025, 12:19

Conclusos para decisão

26/05/2025, 12:16

Juntada de Outros documentos

23/05/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 19:06

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 15:00

Juntada de Outros documentos

21/05/2025, 17:12

Expedição de Alvará.

21/05/2025, 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 12:45

Concedido o Livramento Condicional

20/05/2025, 22:55

Conclusos para decisão

20/05/2025, 14:48

Conclusos para despacho

19/05/2025, 22:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 15:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/05/2025, 15:54

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:04

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 22:35

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 22:35

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 22:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/04/2025, 22:34

Conclusos para despacho

29/04/2025, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 18:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 13:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/04/2025, 13:09

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 02:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 00:23

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 22:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/04/2025, 22:08

Conclusos para despacho

24/04/2025, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 17:49

Conclusos para despacho

24/04/2025, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 13:48

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 04:07

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 15:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/04/2025, 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2025, 00:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 18:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/04/2025, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 15:11

Juntada de Outros documentos

11/04/2025, 15:09

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gildasio Marques Vilarim Junior (OAB 298548/SP), Amanda Caline de Oliveira (OAB 362480/SP) Processo 0006228-28.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL GOMES DA SILVA - Diante do exposto, e considerando que GABRIEL GOMES DA SILVA, CPF: 44684392899, MTR: 1342111-0, RG: 55068279, RJI: 235155386-47, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, preenche os requisitos legais (objetivo e subjetivo) previstos no Decreto Presidencial nº 12.338/2024, com base no artigo 192, segunda parte, da Lei de Execução Penal, concedo-lhe a COMUTAÇÃO DA PENA REMANESCENTE, aferida em 25/12/2024 na proporção de um quinto (1/5).

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:59

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 23:30

Concedida a Comutação de Pena a Parte

31/03/2025, 23:29

Conclusos para despacho

28/03/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 13:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/03/2025, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 15:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/03/2025, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 18:26

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2025, 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2025, 05:33

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 22:27

Concedida Progressão de regime

10/03/2025, 22:24

Conclusos para decisão

10/03/2025, 19:48

Conclusos para despacho

10/03/2025, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 15:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/03/2025, 15:20

Juntada de Outros documentos

06/03/2025, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2025, 03:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 20:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/02/2025, 20:22

Conclusos para despacho

13/02/2025, 18:54

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2025, 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 22:15

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 22:14

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 22:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/02/2025, 22:14

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 21:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/02/2025, 21:48

Conclusos para decisão

10/02/2025, 18:54

Conclusos para despacho

10/02/2025, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 13:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/02/2025, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 17:58

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2025, 03:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2025, 00:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/01/2025, 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2025, 03:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 11:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/01/2025, 11:02

Conclusos para despacho

22/01/2025, 23:01

Conclusos para despacho

22/01/2025, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2024, 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2024, 00:31

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 22:24

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 22:24

Não Concedida a Progressão de Regime

11/12/2024, 22:20

Conclusos para decisão

11/12/2024, 22:12

Conclusos para despacho

11/12/2024, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 18:08

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2024, 09:10

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 17:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/12/2024, 17:38

Conclusos para despacho

06/12/2024, 15:51

Conclusos para despacho

06/12/2024, 10:23

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 06:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2024, 00:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/12/2024, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 15:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/11/2024, 15:53

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 04:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/11/2024, 00:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/11/2024, 18:03

Conclusos para despacho

18/11/2024, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 14:57

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/10/2024, 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/10/2024, 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/10/2024, 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

21/10/2024, 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 20:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

16/10/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 15:10

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/10/2024, 15:09

Conclusos para decisão

09/10/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 15:45

Juntada de Outros documentos

09/10/2024, 15:40

Juntada de Outros documentos

09/10/2024, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 19:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/08/2024, 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 19:48

Expedição de Ofício.

16/04/2024, 21:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/04/2024, 18:35

Distribuído por competência exclusiva

08/04/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 15:54

Acórdão

•12/05/2025, 16:03

Acórdão

•12/05/2025, 16:03

Acórdão

•12/05/2025, 16:03

Acórdão

•12/05/2025, 16:03

Acórdão

•12/05/2025, 16:03

Acórdão

•12/05/2025, 16:03

Acórdão

•12/05/2025, 16:03

Acórdão

•12/05/2025, 16:03

Acórdão

•12/05/2025, 16:03

Acórdão

•12/05/2025, 16:03

Acórdão

•12/05/2025, 16:03

Acórdão

•12/05/2025, 16:03

Todos os documentos(60)

Decisão

•26/05/2025, 12:19

Decisão

•20/05/2025, 22:55

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 15:54

Acórdão

•12/05/2025, 16:03

Acórdão

•12/05/2025, 16:03

Acórdão

•12/05/2025, 16:03

Acórdão

•12/05/2025, 16:03

Acórdão

•12/05/2025, 16:03

Acórdão

•12/05/2025, 16:03

Acórdão

•12/05/2025, 16:03

Acórdão

•12/05/2025, 16:03

Acórdão

•12/05/2025, 16:03

Acórdão

•12/05/2025, 16:03

Acórdão

•12/05/2025, 16:03

Acórdão

•12/05/2025, 16:03

Acórdão

•12/05/2025, 16:03

Acórdão

•12/05/2025, 16:03

Acórdão

•12/05/2025, 16:03

Acórdão

•12/05/2025, 16:03

Acórdão

•12/05/2025, 16:03

Acórdão

•12/05/2025, 16:03

Acórdão

•12/05/2025, 16:03

Acórdão

•12/05/2025, 16:03

Acórdão

•12/05/2025, 16:03

Acórdão

•12/05/2025, 16:03

Acórdão

•12/05/2025, 16:03

Acórdão

•12/05/2025, 16:03

Acórdão

•12/05/2025, 16:03

Acórdão

•12/05/2025, 16:03

Acórdão

•12/05/2025, 16:03

Acórdão

•12/05/2025, 16:03

Acórdão

•12/05/2025, 16:03

Acórdão

•12/05/2025, 16:03

Acórdão

•12/05/2025, 16:03

Decisão

•29/04/2025, 22:34

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 13:09

Despacho

•24/04/2025, 22:08

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 14:25

Decisão

•31/03/2025, 23:29

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 15:33

Decisão

•10/03/2025, 22:24

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 15:20

Despacho

•14/02/2025, 20:22

Decisão

•10/02/2025, 22:14

Despacho

•10/02/2025, 21:48

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 21:24

Despacho

•23/01/2025, 11:02

Decisão

•11/12/2024, 22:20

Despacho

•06/12/2024, 17:38

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 15:53

Despacho

•19/11/2024, 18:03

Decisão

•10/10/2024, 15:09

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 19:48

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 18:35

Sentença

•08/04/2024, 13:25

Decisão

•08/04/2024, 13:25