Execução de Título Extrajudicial 1004688-49.2019.8.26.0510 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1004688-49.2019.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 405 e 406

09/05/2026, 02:12

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 405, 406

14/04/2026, 06:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 405, 406

14/04/2026, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 405, 406

13/04/2026, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 405, 406

13/04/2026, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2026, 05:19

Ato ordinatório praticado

11/04/2026, 05:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2026, 05:19

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/03/2026, 11:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0244/2026Data da Publicação: 05/03/2026

04/03/2026, 00:27

Juntada

04/03/2026, 00:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0244/2026Teor do ato: Vistos. Providencie-se o saneamento do feito e sua migração ao Sistema Eproc, intimando-se as partes quando da concretização. Observo aos Srs. advogados que, para a prática de atos processuais, bem como para recepção de intimação por meio eletrônico ou pelo Diário da Justiça Eletrônico (DJEN), o cadastramento no Sistema Eproc é obrigatório e deverá ser efetuado pelo próprio interessado, sendo vedada concessão de perfil para usuários externos diretamente pela serventia (Art. 4º, caput e parágrafo 2º, do Provimento Conjunto n° 326/2025). Oportunamente, tornem os autos conclusos no referido Sistema. Prov. e Int.Advogados(s): Jose Renato Vargues (OAB 110364/SP), Charles Carvalho (OAB 145279/SP), Anderson Soares de Oliveira (OAB 282972/SP), Gabriela da Costa Manoel (OAB 433382/SP)

03/03/2026, 12:05

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Providencie-se o saneamento do feito e sua migração ao Sistema Eproc, intimando-se as partes quando da concretização. Observo aos Srs. advogados que, para a prática de atos processuais, bem como para recepção de intimação por meio eletrônico ou pelo Diário da Justiça Eletrônico (DJEN), o cadastramento no Sistema Eproc é obrigatório e deverá ser efetuado pelo próprio interessado, sendo vedada concessão de perfil para usuários externos diretamente pela serventia (Art. 4º, caput e parágrafo 2º, do Provimento Conjunto n° 326/2025). Oportunamente, tornem os autos conclusos no referido Sistema. Prov. e Int.

03/03/2026, 11:32

Conclusos para despacho

03/03/2026, 10:39

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRCO.26.70008184-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 02/02/2026 14:07

02/02/2026, 14:18

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2026, 05:19

DESPACHO

•03/03/2026, 11:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0455/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 307/329: Com efeito, da análise dos extratos juntados, percebe-se que a conta bancária em questão é utilizada para recebimento de diversos valores, inclusive recebidos via pix e empréstimo pessoal (fls. 314), razão pela qual os valores bloqueados não merecem a proteção legal prevista no artigo 833, inciso X, do Código de Processo Civil. Ainda, convém anotar que a parte executada não trouxe aos autos documentos a comprovarem a origem dos valores depositados, tampouco que os mesmos seriam correspondentes a verbas equiparadas a salário. A propósito, mutatis mutandis, trago à colação a ementa do seguinte julgado: Acidente de trânsito Ação de reparação de danos materiais e morais Fase de cumprimento de sentença Decisão que rejeitou a impugnação à penhora ofertada pelos executados Manutenção Cabimento - Arguição de impenhorabilidade dos valores bloqueados em conta corrente e em conta poupança - Inconsistência jurídica Não verificada a correlação entre o montante bloqueado em conta corrente e o recebimento de pró-labore pela executada Contas poupança vinculadas a contas correntes e, assim, possuem movimentações assemelhadas a estas - Viabilidade da constrição Precedentes. Recurso desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2273646-30.2020.8.26.0000; Relator (a):Marcos Ramos; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro de Tupã -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 03/02/2021; Data de Registro: 03/02/2021). Diante do exposto, indefiro o pedido de desbloqueio. Assim, emita-se o mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, nos termos requeridos a fls. 247. No mais, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Prov. e Int.Advogados(s): Jose Renato Vargues (OAB 110364/SP), Charles Carvalho (OAB 145279/SP), Gabriela da Costa Manoel (OAB 433382/SP)

19/06/2023, 09:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0053/2021Teor do ato: Vistos. Considerando as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns, em virtude da pandemia do Covid-19, impossibilitando a realização da audiência de conciliação de modo presencial e tendo em vista a necessidade de oferecer prestação jurisdicional ininterrupta, aliada à imprescindibilidade das conciliações como ferramenta na solução de conflitos e pacificação social, e diante da possibilidade de conciliação não presencial prevista no artigo 22, § 2°, da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020, designo audiência virtual de conciliação, nos termos do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, para o dia 20 de abril de 2021, às 13 horas e 45 minutos. Intimem-se as partes acerca da audiência, bem como para que informem, no prazo de 5 (cinco) dias, o endereço eletrônico (e-mail) ou número de telefone celular com acesso à internet, para posterior envio do link de acesso à audiência virtual designada, observando-se o seguinte: i) Tratando-se de parte assistida por advogado, a informação do endereço eletrônico (e-mail) ou número de telefone celular deverá ser apresentada por meio de peticionamento eletrônico. ii) Tratando-se de parte não assistida por advogado e que possua certificado digital, a informação do endereço eletrônico (e-mail) ou número de telefone celular deverá ser apresentada por meio de peticionamento eletrônico, por meio e segundo as orientações contidas no link: https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico iii) Tratando-se de parte não assistida por advogado e que não possua certificado digital, a informação do endereço eletrônico (e-mail) ou número de telefone celular poderá ser apresentada por meio do endereço eletrônico da unidade, [email protected], acompanhada de documento de identidade oficial válido e com foto, podendo acessar os autos utilizando-se da senha de acesso indicada na carta ou mandado de intimação, ou mediante solicitação de

12/02/2021, 17:08

Decisão outras - Decisão - Vistos. Considerando as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns, em virtude da pandemia do Covid-19, impossibilitando a realização da audiência de conciliação de modo presencial e tendo em vista a necessidade de oferecer prestação jurisdicional ininterrupta, aliada à imprescindibilidade das conciliações como ferramenta na solução de conflitos e pacificação social, e diante da possibilidade de conciliação não presencial prevista no artigo 22, § 2°, da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020, designo audiência virtual de conciliação, nos termos do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, para o dia 20 de abril de 2021, às 13 horas e 45 minutos. Intimem-se as partes acerca da audiência, bem como para que informem, no prazo de 5 (cinco) dias, o endereço eletrônico (e-mail) ou número de telefone celular com acesso à internet, para posterior envio do link de acesso à audiência virtual designada, observando-se o seguinte: i) Tratando-se de parte assistida por advogado, a informação do endereço eletrônico (e-mail) ou número de telefone celular deverá ser apresentada por meio de peticionamento eletrônico. ii) Tratando-se de parte não assistida por advogado e que possua certificado digital, a informação do endereço eletrônico (e-mail) ou número de telefone celular deverá ser apresentada por meio de peticionamento eletrônico, por meio e segundo as orientações contidas no link: https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico iii) Tratando-se de parte não assistida por advogado e que não possua certificado digital, a informação do endereço eletrônico (e-mail) ou número de telefone celular poderá ser apresentada por meio do endereço eletrônico da unidade, [email protected], acompanhada de documento de identidade oficial válido e com foto, podendo acessar os autos utilizando-se da senha de acesso indicada na carta ou mandado de intimação, ou mediante solicitação de nova senha por meio do mesmo endereço

08/02/2021, 18:53

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Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 405 e 406

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 405, 406

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 405, 406

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 405, 406

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 405, 406

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0244/2026Data da Publicação: 05/03/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRCO.26.70008184-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 02/02/2026 14:07

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