Procedimento Comum Cível 1003768-51.2023.8.26.0020 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1003768-51.2023.8.26.0020 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

20/02/2026, 16:53

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 16:53

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

30/10/2025, 11:42

Suspensão do Prazo

26/09/2025, 23:45

Suspensão do Prazo

18/09/2025, 22:56

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2025, 16:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/08/2025, 15:01

Suspensão do Prazo

25/07/2025, 23:20

Suspensão do Prazo

30/04/2025, 23:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 278281/SP), Cassiano Ramos da Silva (OAB 395376/SP) Processo 1003768-51.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Alberto da Silva - Reqdo: Banco Panamericano S/A - Ante o exposto, julgo improcedentes os os pedidos, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno o autor ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, observado o disposto no art. 98, §3º, do CPC. Advirto que a apresentação de embargos de declaração manifestamente protelatórios, especialmente aqueles destinados meramente à rediscussão da decisão, poderá ensejar a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Face aos princípios da instrumentalidade, celeridade e economia processual, em caso de eventuais apelações interpostas e, considerando não haver mais juízo de admissibilidade por parte do primeiro grau, caberá ao Cartório, mediante ato ordinatório, abrir vista à parte contrária para oferecimento das contrarrazões. Na sequência, deverá remeter os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado. Ressalva-se, entretanto, a hipótese de embargos de declaração, quando os autos deverão vir conclusos. Transcorrido o prazo recursal sem a interposição de recursos, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se oportunamente. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se.

02/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 22:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:05

Julgada improcedente a ação

31/03/2025, 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 12:22

Documentos

Ato Ordinatório

•16/08/2025, 15:01

Sentença

•31/03/2025, 19:59

—

Arquivado Provisoriamente

Expedição de Certidão.

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Julgada improcedente a ação

Juntada de Petição de Petição (outras)

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