Execução da Pena 0009120-80.2019.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GABRIEL COUTINHO SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

MATHEUS ROCHA DOS SANTOS

OAB/SP 506552·CPF·Representa: Réu

JORGE HENRIQUE AVILAR TEIXEIRA

OAB/SP 248514·CPF·Representa: Réu

CESAR RODRIGO TEIXEIRA ALVES DIAS

OAB/SP 248449·CPF·Representa: Réu

ODAIR MAGNANI

OAB/SP 262436·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 16:08

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 14:57

Declarada a Remição

13/05/2026, 14:57

Conclusos para despacho

13/05/2026, 10:27

Juntada de Petição de Parecer

11/05/2026, 10:22

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 17:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2026, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 11:59

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 17:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/04/2026, 16:49

Conclusos para decisão

07/04/2026, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 02:44

Todas as movimentações(184)

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 16:08

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 14:57

Declarada a Remição

13/05/2026, 14:57

Conclusos para despacho

13/05/2026, 10:27

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 14:57

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 17:03

Juntada de Petição de Parecer

11/05/2026, 10:22

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 17:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2026, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 11:59

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 17:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/04/2026, 16:49

Conclusos para decisão

07/04/2026, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 16:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2026, 15:20

Conclusos para decisão

31/03/2026, 11:29

Juntada de Petição de Parecer

30/03/2026, 09:15

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 13:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/03/2026, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 17:35

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 15:34

Homologado o Cálculo

28/08/2025, 15:34

Conclusos para decisão

27/08/2025, 11:56

Juntada de Petição de Parecer

27/08/2025, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 23:57

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 15:57

Juntada de Outros documentos

25/08/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 17:21

Determinada a Regressão de Regime

22/08/2025, 14:26

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 16:28

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

07/08/2025, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 17:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/08/2025, 16:56

Conclusos para despacho

31/07/2025, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 15:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/07/2025, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 04:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 14:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/06/2025, 14:38

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 11:34

Juntada de Petição de Parecer

18/06/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 12:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/06/2025, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 17:06

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/06/2025, 17:02

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/06/2025, 17:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/06/2025, 17:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/06/2025, 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/06/2025, 20:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/06/2025, 20:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/06/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 17:02

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 17:01

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:59

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 17:48

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/05/2025, 16:36

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:54

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

08/05/2025, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 06:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/05/2025, 06:11

Recebidos os Autos do Outro Foro

08/05/2025, 06:05

Recebidos os Autos do Outro Foro

08/05/2025, 06:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/05/2025, 06:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/05/2025, 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/05/2025, 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/05/2025, 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

05/05/2025, 10:55

Apensado ao processo

09/04/2025, 15:12

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cesar Rodrigo Teixeira Alves Dias (OAB 248449/SP), Jorge Henrique Avilar Teixeira (OAB 248514/SP) Processo 0009120-80.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL COUTINHO SOUZA - Considerando que o(a) executado(a) GABRIEL COUTINHO SOUZA encontra-se em local/unidade prisional que não compõe a 4ª Região Administrativa Judiciária, encaminhem-se os autos ao distribuidor para redistribuição ao DEECRIM 1ª RAJ.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:09

Determinada a Redistribuição dos Autos

31/03/2025, 15:58

Conclusos para decisão

31/03/2025, 09:27

Reativação de Processo Suspenso

31/03/2025, 09:27

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 09:26

Juntada de Mandado

31/03/2025, 09:23

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 21:51

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 04:58

Suspensão do Prazo

18/12/2023, 22:21

Suspensão do Prazo

10/12/2022, 01:03

Suspensão do Prazo

22/10/2022, 02:18

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

11/08/2022, 11:32

Suspensão do Prazo

18/12/2021, 01:20

Suspensão do Prazo

25/11/2021, 02:02

Suspensão do Prazo

16/04/2021, 00:55

Suspensão do Prazo

13/04/2021, 22:38

Suspensão do Prazo

13/04/2021, 00:47

Expedição de Certidão.

31/03/2021, 16:38

Expedição de Certidão.

31/03/2021, 16:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/03/2021, 16:49

Conclusos para despacho

25/03/2021, 15:54

Expedição de Certidão.

25/03/2021, 15:43

Suspensão do Prazo

19/12/2020, 02:54

Suspensão do Prazo

16/12/2020, 01:30

Suspensão do Prazo

20/10/2020, 21:56

Suspensão do Prazo

12/06/2020, 21:25

Suspensão do Prazo

06/05/2020, 03:56

Suspensão do Prazo

31/03/2020, 04:00

Suspensão do Prazo

22/03/2020, 15:09

Suspensão do Prazo

18/03/2020, 04:59

Suspensão do Prazo

21/01/2020, 23:24

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2020, 14:52

Expedição de Certidão.

15/01/2020, 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2020, 12:00

Expedição de Mandado.

10/01/2020, 21:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/01/2020, 15:54

Expedição de Certidão.

08/01/2020, 19:31

Expedição de Certidão.

08/01/2020, 19:31

Decisão

08/01/2020, 19:30

Conclusos para decisão

07/01/2020, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2020, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2019, 12:25

Expedição de Certidão.

18/12/2019, 10:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

18/12/2019, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2019, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2019, 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2019, 17:42

Expedição de Certidão.

08/10/2019, 11:28

Homologado o Cálculo

08/10/2019, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2019, 06:47

Conclusos para decisão

02/10/2019, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2019, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2019, 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2019, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2019, 15:43

Expedição de Certidão.

19/08/2019, 11:23

Juntada de Outros documentos

19/08/2019, 11:22

Expedição de Certidão.

30/07/2019, 17:53

Expedição de Certidão.

30/07/2019, 16:26

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

30/07/2019, 16:24

Conclusos para decisão

27/07/2019, 11:08

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2019, 10:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/07/2019, 17:29

Expedição de Certidão.

27/06/2019, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2019, 14:56

Expedição de Certidão.

26/06/2019, 16:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/06/2019, 16:23

Expedição de Certidão.

26/06/2019, 16:19

Apensado ao processo

26/06/2019, 12:05

Expedição de Certidão.

19/06/2019, 18:10

Homologado o Cálculo

19/06/2019, 17:00

Conclusos para decisão

19/06/2019, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2019, 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2019, 16:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/06/2019, 12:43

Expedição de Certidão.

03/06/2019, 12:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/06/2019, 12:42

Recebidos os Autos do Outro Foro

31/05/2019, 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/05/2019, 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/05/2019, 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/05/2019, 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/05/2019, 19:10

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/05/2019, 14:38

Expedição de Ofício.

28/05/2019, 13:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/05/2019, 10:32

Conclusos para decisão

28/05/2019, 10:25

Juntada de Outros documentos

28/05/2019, 10:25

Juntada de Outros documentos

28/05/2019, 10:24

Distribuído por competência exclusiva

13/05/2019, 13:18

Despacho

•07/04/2026, 16:49

Despacho

•31/03/2026, 15:20

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 13:10

Decisão

•28/08/2025, 15:34

Decisão

•22/08/2025, 14:26

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 16:28

Despacho

•04/08/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 15:30

Despacho

•23/06/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 12:17

Decisão

•23/05/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 11:54

Todos os documentos(33)

Decisão

•13/05/2026, 14:57

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 17:03

Despacho

•07/04/2026, 16:49

Despacho

•31/03/2026, 15:20

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 13:10

Decisão

•28/08/2025, 15:34

Decisão

•22/08/2025, 14:26

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 16:28

Despacho

•04/08/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 15:30

Despacho

•23/06/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 12:17

Decisão

•23/05/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 06:11

Decisão

•31/03/2025, 15:58

Despacho

•25/03/2021, 16:49

Ato Ordinatório

•10/01/2020, 15:54

Decisão

•08/01/2020, 19:30

Ato Ordinatório

•18/12/2019, 09:15

Decisão

•08/10/2019, 11:27

Decisão

•30/07/2019, 16:24

Ato Ordinatório

•02/07/2019, 17:29

Ato Ordinatório

•26/06/2019, 16:23

Decisão

•19/06/2019, 17:00

Ato Ordinatório

•03/06/2019, 12:43

Ato Ordinatório

•03/06/2019, 12:42

Despacho

•28/05/2019, 14:38

Ato Ordinatório

•28/05/2019, 10:32

Despacho

•13/05/2019, 13:18

Sentença

•13/05/2019, 13:18

Decisão

•13/05/2019, 13:18