Execução da Pena 0009526-20.2017.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Pirajui

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Progressão de Regime · Departamento de Execuções Criminais - 7ª Raj 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 7ª Raj

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

25/02/2026, 07:41

Expedição de Carta.

24/02/2026, 16:36

Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 04:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 16:05

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 14:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/02/2026, 14:58

Conclusos para despacho

22/01/2026, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 17:35

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2026, 17:04

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 16:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/01/2026, 16:48

Conclusos para despacho

19/01/2026, 15:40

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 09:14

Todas as movimentações(301)

Juntada de Certidão

25/02/2026, 07:41

Expedição de Carta.

24/02/2026, 16:36

Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 04:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 16:05

Documentos

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 16:54

Despacho

•13/02/2026, 14:58

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 14:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/02/2026, 14:58

Conclusos para despacho

22/01/2026, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 17:35

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2026, 17:04

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 16:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/01/2026, 16:48

Conclusos para despacho

19/01/2026, 15:40

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 09:14

Recebidos os Autos do Outro Foro

09/12/2025, 09:11

Recebidos os Autos do Outro Foro

09/12/2025, 09:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/12/2025, 09:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

09/12/2025, 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/12/2025, 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/12/2025, 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

05/12/2025, 10:39

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 13:30

Determinada a Redistribuição dos Autos

04/12/2025, 13:21

Conclusos para decisão

04/12/2025, 11:17

Juntada de Outros documentos

03/12/2025, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 17:07

Expedição de Alvará.

01/07/2025, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2025, 01:48

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2025, 13:30

Concedido o Livramento Condicional

30/06/2025, 13:19

Conclusos para decisão

30/06/2025, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 12:35

Conclusos para despacho

03/06/2025, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 17:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/05/2025, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 17:46

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luis Gustavo de Britto (OAB 245866/SP), Richard Gomes Pedrozo (OAB 451836/SP) Processo 0009526-20.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Rubens Fernandes da Silva Filho - Vistos. Diante do instrumento de mandato ofertado anote-se no cadastro de partes e representantes para futuras intimações. Remova-se a tarja da Defensoria Pública. Anoto que os pedidos de benefícios formulados pelos senhores patronos deverão vir instruídos com o boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária, os quais poderão ser solicitados diretamente às Unidades Prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br).

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 14:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2025, 14:26

Conclusos para decisão

09/05/2025, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 17:56

Recebidos os Autos do Outro Foro

06/05/2025, 13:04

Recebidos os Autos do Outro Foro

06/05/2025, 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/05/2025, 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/05/2025, 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/05/2025, 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/05/2025, 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

01/05/2025, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2025, 00:32

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/04/2025, 15:52

Conclusos para decisão

08/04/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 09:49

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Richard Gomes Pedrozo (OAB 451836/SP) Processo 0009526-20.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Rubens Fernandes da Silva Filho - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado Rubens Fernandes da Silva Filho, Franco da Rocha - Penit. III "José Aparecido Ribeiro". Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:09

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 16:17

Homologado o Cálculo

31/03/2025, 16:04

Conclusos para despacho

28/03/2025, 19:48

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 03:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 06:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/03/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 16:19

Juntada de Outros documentos

20/03/2025, 16:18

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2025, 03:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2025, 00:07

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 15:49

Concedida Progressão de regime

14/02/2025, 15:13

Conclusos para decisão

05/02/2025, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 10:48

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2025, 03:36

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2025, 03:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 12:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/02/2025, 12:24

Conclusos para decisão

14/01/2025, 12:58

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2025, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/01/2025, 22:57

Expedição de Certidão.

01/01/2025, 18:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/01/2025, 18:29

Conclusos para decisão

09/12/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 15:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/12/2024, 15:18

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2024, 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2024, 00:05

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 17:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/11/2024, 17:14

Conclusos para decisão

01/11/2024, 13:53

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 11:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/08/2024, 11:46

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2024, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 13:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/07/2024, 13:44

Conclusos para decisão

26/07/2024, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 07:45

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

15/07/2024, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 07:45

Certidão de Publicação Expedida

20/11/2023, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2023, 00:10

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 14:41

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 14:40

Homologado o Cálculo

16/11/2023, 14:35

Conclusos para decisão

16/11/2023, 14:05

Conclusos para despacho

16/11/2023, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023, 08:06

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 11:37

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 09:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/11/2023, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2023, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2023, 05:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/11/2023, 15:12

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 15:11

Juntada de Outros documentos

06/11/2023, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2023, 04:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/10/2023, 00:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/10/2023, 15:29

Conclusos para decisão

05/10/2023, 16:37

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 13:41

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2023, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2023, 00:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/09/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 13:50

Juntada de Outros documentos

26/09/2023, 13:48

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2023, 02:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2023, 05:33

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 16:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/08/2023, 16:19

Conclusos para decisão

17/08/2023, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 14:07

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2023, 03:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2023, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/08/2023, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2023, 01:22

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 13:46

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

04/08/2023, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 12:36

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

04/08/2023, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2023, 00:03

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 17:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/08/2023, 17:39

Conclusos para despacho

03/08/2023, 16:42

Conclusos para decisão

01/08/2023, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 12:50

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 13:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/07/2023, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023, 12:56

Desapensado do processo

06/10/2021, 09:58

Apensado ao processo

06/10/2021, 09:55

Expedição de Certidão.

20/04/2021, 18:00

Suspensão do Prazo

16/04/2021, 00:46

Suspensão do Prazo

13/04/2021, 22:23

Suspensão do Prazo

13/04/2021, 00:36

Suspensão do Prazo

11/04/2021, 00:41

Expedição de Certidão.

26/03/2021, 15:53

Expedição de Certidão.

26/03/2021, 15:53

Expedição de Certidão.

26/03/2021, 15:53

Homologado o Cálculo

26/03/2021, 15:52

Conclusos para decisão

25/03/2021, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2021, 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2021, 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2021, 07:35

Expedição de Certidão.

19/03/2021, 09:27

Expedição de Certidão.

19/03/2021, 09:27

Juntada de Outros documentos

19/03/2021, 09:26

Decisão

04/03/2021, 17:01

Conclusos para decisão

04/03/2021, 16:45

Conclusos para despacho

03/03/2021, 18:55

Expedição de Certidão.

25/02/2021, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2021, 09:25

Expedição de Certidão.

18/02/2021, 14:02

Expedição de Certidão.

18/02/2021, 14:01

Juntada de Outros documentos

18/02/2021, 13:57

Expedição de Certidão.

27/01/2021, 17:42

Homologada a Falta Disciplinar

27/01/2021, 17:42

Conclusos para decisão

26/01/2021, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2021, 15:10

Expedição de Certidão.

20/01/2021, 15:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/01/2021, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2021, 15:16

Expedição de Certidão.

18/01/2021, 16:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

18/01/2021, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2021, 14:56

Expedição de Certidão.

15/07/2019, 19:06

Expedição de Certidão.

12/07/2019, 11:21

Homologado o Cálculo

12/07/2019, 11:20

Conclusos para decisão

01/07/2019, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2019, 15:35

Expedição de Certidão.

06/06/2019, 17:08

Expedição de Certidão.

06/06/2019, 17:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/06/2019, 17:08

Juntada de Outros documentos

06/06/2019, 17:04

Homologado o Cálculo

08/02/2019, 16:45

Conclusos para decisão

07/02/2019, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2019, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2019, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2019, 14:45

Expedição de Certidão.

14/01/2019, 15:13

Expedição de Certidão.

14/01/2019, 15:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/01/2019, 15:13

Juntada de Outros documentos

14/01/2019, 15:11

Juntada de Outros documentos

14/01/2019, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2018, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2018, 17:55

Expedição de Certidão.

12/12/2018, 19:12

Expedição de Certidão.

12/12/2018, 19:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/12/2018, 17:33

Expedição de Certidão.

12/12/2018, 17:32

Apensado ao processo

12/12/2018, 17:27

Homologada a Falta Disciplinar

26/09/2018, 18:39

Conclusos para decisão

21/09/2018, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2018, 23:35

Expedição de Certidão.

16/08/2018, 15:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/08/2018, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2018, 16:46

Expedição de Certidão.

10/08/2018, 13:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/08/2018, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2018, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2018, 16:36

Expedição de Certidão.

02/07/2018, 16:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/07/2018, 16:40

Suspensão do Prazo

07/06/2018, 21:39

Suspensão do Prazo

05/06/2018, 22:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2018, 10:05

Processo Entranhado

04/06/2018, 10:05

Incidente Processual Instaurado

04/06/2018, 10:05

Expedição de Certidão.

29/05/2018, 14:22

Expedição de Certidão.

29/05/2018, 14:22

Juntada de Outros documentos

29/05/2018, 14:21

Juntada de Ofício

23/05/2018, 16:03

Decisão

16/05/2018, 17:45

Conclusos para decisão

16/05/2018, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2018, 14:25

Juntada de Outros documentos

14/05/2018, 16:43

Expedição de Certidão.

14/05/2018, 15:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/05/2018, 15:28

Juntada de Ofício

14/05/2018, 15:26

Expedição de Certidão.

04/05/2018, 09:22

Concedida Progressão de regime

02/05/2018, 17:46

Conclusos para decisão

27/04/2018, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2018, 13:36

Expedição de Certidão.

02/04/2018, 16:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/04/2018, 16:55

Juntada de Outros documentos

02/04/2018, 16:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/01/2018, 17:04

Conclusos para despacho

26/01/2018, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2017, 22:25

Expedição de Certidão.

11/12/2017, 16:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/12/2017, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2017, 17:47

Expedição de Certidão.

21/11/2017, 16:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/11/2017, 16:58

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/11/2017, 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/11/2017, 09:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/11/2017, 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/11/2017, 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

14/11/2017, 18:40

Determinada a Redistribuição dos Autos

13/11/2017, 17:43

Conclusos para decisão

13/11/2017, 16:41

Expedição de Outros documentos.

13/11/2017, 16:13

Juntada de Outros documentos

13/11/2017, 16:12

Expedição de Certidão.

04/09/2017, 12:22

Concedida Progressão de regime

01/09/2017, 14:12

Conclusos para decisão

01/09/2017, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2017, 18:05

Expedição de Certidão.

24/08/2017, 12:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/08/2017, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2017, 10:37

Juntada de Outros documentos

14/08/2017, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2017, 18:05

Expedição de Certidão.

08/08/2017, 16:02

Expedição de Certidão.

08/08/2017, 14:47

Expedição de Ofício.

08/08/2017, 14:46

Homologado o Cálculo

08/08/2017, 14:46

Conclusos para decisão

08/08/2017, 13:12

Expedição de Outros documentos.

08/08/2017, 13:12

Juntada de Mandado

08/08/2017, 13:05

Distribuído por competência exclusiva

03/08/2017, 08:41

Despacho

•19/01/2026, 16:48

Decisão

•04/12/2025, 13:21

Decisão

•30/06/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 17:47

Decisão

•09/05/2025, 14:26

Decisão

•08/04/2025, 15:52

Decisão

•31/03/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 16:21

Decisão

•14/02/2025, 15:13

Despacho

•03/02/2025, 12:24

Despacho

•01/01/2025, 18:29

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 15:18

Decisão

•12/11/2024, 17:14

Todos os documentos(57)

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 16:54

Despacho

•13/02/2026, 14:58

Despacho

•19/01/2026, 16:48

Decisão

•04/12/2025, 13:21

Decisão

•30/06/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 17:47

Decisão

•09/05/2025, 14:26

Decisão

•08/04/2025, 15:52

Decisão

•31/03/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 16:21

Decisão

•14/02/2025, 15:13

Despacho

•03/02/2025, 12:24

Despacho

•01/01/2025, 18:29

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 15:18

Decisão

•12/11/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 11:46

Decisão

•29/07/2024, 13:44

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 07:45

Decisão

•16/11/2023, 14:35

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 15:12

Decisão

•11/10/2023, 15:29

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 13:51

Decisão

•21/08/2023, 16:19

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 10:52

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 12:45

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 12:35

Despacho

•03/08/2023, 17:39

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 13:05

Decisão

•26/03/2021, 15:52

Decisão

•04/03/2021, 17:01

Decisão

•27/01/2021, 17:42

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 15:38

Ato Ordinatório

•18/01/2021, 14:57

Decisão

•12/07/2019, 11:20

Ato Ordinatório

•06/06/2019, 17:08

Decisão

•08/02/2019, 16:45

Ato Ordinatório

•14/01/2019, 15:12

Ato Ordinatório

•12/12/2018, 17:33

Decisão

•26/09/2018, 18:39

Ato Ordinatório

•16/08/2018, 15:33

Ato Ordinatório

•10/08/2018, 13:04

Ato Ordinatório

•02/07/2018, 16:40

Decisão

•16/05/2018, 17:45

Ato Ordinatório

•14/05/2018, 15:28

Decisão

•02/05/2018, 17:46

Ato Ordinatório

•02/04/2018, 16:55

Despacho

•26/01/2018, 17:04

Ato Ordinatório

•11/12/2017, 16:29

Ato Ordinatório

•21/11/2017, 16:58

Decisão

•13/11/2017, 17:43

Decisão

•01/09/2017, 14:12

Ato Ordinatório

•24/08/2017, 12:43

Decisão

•08/08/2017, 14:46

Sentença

•03/08/2017, 08:42

Decisão

•03/08/2017, 08:42

Despacho

•03/08/2017, 08:42