Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2026, 16:05
Expedição de Certidão.
13/02/2026, 14:59
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/02/2026, 14:58
Conclusos para despacho
22/01/2026, 13:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2026, 17:35
Certidão de Publicação Expedida
20/01/2026, 05:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2026, 17:04
Expedição de Certidão.
19/01/2026, 16:49
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/01/2026, 16:48
Conclusos para despacho
19/01/2026, 15:40
Expedição de Certidão.
09/12/2025, 09:14
Documentos
Ato Ordinatório
•02/03/2026, 16:54
Despacho
•13/02/2026, 14:58
Expedição de Certidão.
13/02/2026, 14:59
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/02/2026, 14:58
Conclusos para despacho
22/01/2026, 13:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2026, 17:35
Certidão de Publicação Expedida
20/01/2026, 05:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2026, 17:04
Expedição de Certidão.
19/01/2026, 16:49
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/01/2026, 16:48
Conclusos para despacho
19/01/2026, 15:40
Expedição de Certidão.
09/12/2025, 09:14
Recebidos os Autos do Outro Foro
09/12/2025, 09:11
Recebidos os Autos do Outro Foro
09/12/2025, 09:11
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/12/2025, 09:11
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
09/12/2025, 09:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/12/2025, 12:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/12/2025, 12:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/12/2025, 10:39
Certidão de Publicação Expedida
05/12/2025, 01:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2025, 13:30
Determinada a Redistribuição dos Autos
04/12/2025, 13:21
Conclusos para decisão
04/12/2025, 11:17
Juntada de Outros documentos
03/12/2025, 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025, 17:07
Expedição de Alvará.
01/07/2025, 14:36
Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025, 01:48
Expedição de Certidão.
30/06/2025, 15:36
Expedição de Certidão.
30/06/2025, 15:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025, 13:30
Concedido o Livramento Condicional
30/06/2025, 13:19
Conclusos para decisão
30/06/2025, 12:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025, 12:35
Conclusos para despacho
03/06/2025, 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025, 14:52
Expedição de Certidão.
30/05/2025, 17:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025, 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025, 17:46
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 02:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luis Gustavo de Britto (OAB 245866/SP), Richard Gomes Pedrozo (OAB 451836/SP) Processo 0009526-20.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Rubens Fernandes da Silva Filho -
Vistos. Diante do instrumento de mandato ofertado anote-se no cadastro de partes e representantes para futuras intimações. Remova-se a tarja da Defensoria Pública. Anoto que os pedidos de benefícios formulados pelos senhores patronos deverão vir instruídos com o boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária, os quais poderão ser solicitados diretamente às Unidades Prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br).
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025, 00:03
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 14:26
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
09/05/2025, 14:26
Conclusos para decisão
09/05/2025, 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025, 17:56
Recebidos os Autos do Outro Foro
06/05/2025, 13:04
Recebidos os Autos do Outro Foro
06/05/2025, 13:04
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/05/2025, 13:04
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/05/2025, 13:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/05/2025, 15:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/05/2025, 15:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/05/2025, 10:30
Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025, 01:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025, 00:32
Determinada a Redistribuição dos Autos
08/04/2025, 15:52
Conclusos para decisão
08/04/2025, 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025, 09:49
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025, 03:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Richard Gomes Pedrozo (OAB 451836/SP) Processo 0009526-20.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Rubens Fernandes da Silva Filho -
Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado Rubens Fernandes da Silva Filho, Franco da Rocha - Penit. III "José Aparecido Ribeiro". Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se.
02/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 06:09
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 16:17
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 16:17
Homologado o Cálculo
31/03/2025, 16:04
Conclusos para despacho
28/03/2025, 19:48
Expedição de Certidão.
27/03/2025, 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025, 15:52
Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025, 03:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025, 06:14
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2025, 16:21
Expedição de Certidão.
20/03/2025, 16:19
Juntada de Outros documentos
20/03/2025, 16:18
Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025, 03:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025, 00:07
Expedição de Certidão.
14/02/2025, 15:49
Concedida Progressão de regime
14/02/2025, 15:13
Conclusos para decisão
05/02/2025, 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025, 10:48
Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025, 03:36
Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025, 03:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025, 13:33
Expedição de Certidão.
03/02/2025, 12:24
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/02/2025, 12:24
Conclusos para decisão
14/01/2025, 12:58
Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025, 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025, 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2025, 22:57
Expedição de Certidão.
01/01/2025, 18:30
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/01/2025, 18:29
Conclusos para decisão
09/12/2024, 10:50
Expedição de Certidão.
09/12/2024, 10:50
Expedição de Certidão.
05/12/2024, 15:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024, 15:18
Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024, 02:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024, 00:05
Expedição de Certidão.
12/11/2024, 17:17
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
12/11/2024, 17:14
Conclusos para decisão
01/11/2024, 13:53
Expedição de Certidão.
03/09/2024, 11:50
Expedição de Certidão.
28/08/2024, 11:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024, 11:46
Juntada de Outros documentos
28/08/2024, 11:45
Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024, 01:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024, 09:25
Expedição de Certidão.
29/07/2024, 13:45
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
29/07/2024, 13:44
Conclusos para decisão
26/07/2024, 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024, 10:46
Expedição de Certidão.
22/07/2024, 10:27
Expedição de Certidão.
15/07/2024, 07:45
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
15/07/2024, 07:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024, 07:45
Certidão de Publicação Expedida
20/11/2023, 01:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023, 00:10
Expedição de Certidão.
16/11/2023, 14:41
Expedição de Certidão.
16/11/2023, 14:40
Homologado o Cálculo
16/11/2023, 14:35
Conclusos para decisão
16/11/2023, 14:05
Conclusos para despacho
16/11/2023, 12:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023, 08:06
Expedição de Certidão.
13/11/2023, 11:37
Expedição de Certidão.
09/11/2023, 09:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2023, 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023, 16:16
Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023, 01:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023, 05:30
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2023, 15:12
Expedição de Certidão.
06/11/2023, 15:11
Juntada de Outros documentos
06/11/2023, 15:11
Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023, 04:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/10/2023, 00:04
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
11/10/2023, 15:29
Conclusos para decisão
05/10/2023, 16:37
Expedição de Certidão.
03/10/2023, 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023, 13:41
Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023, 01:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2023, 00:05
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2023, 13:51
Expedição de Certidão.
26/09/2023, 13:50
Juntada de Outros documentos
26/09/2023, 13:48
Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023, 02:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023, 05:33
Expedição de Certidão.
21/08/2023, 16:19
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
21/08/2023, 16:19
Conclusos para decisão
17/08/2023, 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023, 14:07
Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023, 03:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2023, 12:01
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2023, 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023, 09:47
Certidão de Publicação Expedida
07/08/2023, 01:22
Expedição de Certidão.
04/08/2023, 13:46
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
04/08/2023, 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023, 12:45
Expedição de Certidão.
04/08/2023, 12:36
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
04/08/2023, 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023, 12:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2023, 00:03
Expedição de Certidão.
03/08/2023, 17:40
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/08/2023, 17:39
Conclusos para despacho
03/08/2023, 16:42
Conclusos para decisão
01/08/2023, 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023, 14:17
Expedição de Certidão.
01/08/2023, 12:50
Expedição de Certidão.
26/07/2023, 13:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2023, 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023, 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023, 12:56
Desapensado do processo
06/10/2021, 09:58
Apensado ao processo
06/10/2021, 09:55
Expedição de Certidão.
20/04/2021, 18:00
Suspensão do Prazo
16/04/2021, 00:46
Suspensão do Prazo
13/04/2021, 22:23
Suspensão do Prazo
13/04/2021, 00:36
Suspensão do Prazo
11/04/2021, 00:41
Expedição de Certidão.
26/03/2021, 15:53
Expedição de Certidão.
26/03/2021, 15:53
Expedição de Certidão.
26/03/2021, 15:53
Homologado o Cálculo
26/03/2021, 15:52
Conclusos para decisão
25/03/2021, 19:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2021, 19:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2021, 07:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2021, 07:35
Expedição de Certidão.
19/03/2021, 09:27
Expedição de Certidão.
19/03/2021, 09:27
Juntada de Outros documentos
19/03/2021, 09:26
Decisão
04/03/2021, 17:01
Conclusos para decisão
04/03/2021, 16:45
Conclusos para despacho
03/03/2021, 18:55
Expedição de Certidão.
25/02/2021, 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2021, 09:25
Expedição de Certidão.
18/02/2021, 14:02
Expedição de Certidão.
18/02/2021, 14:01
Juntada de Outros documentos
18/02/2021, 13:57
Expedição de Certidão.
27/01/2021, 17:42
Homologada a Falta Disciplinar
27/01/2021, 17:42
Conclusos para decisão
26/01/2021, 18:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2021, 15:10
Expedição de Certidão.
20/01/2021, 15:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2021, 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2021, 15:16
Expedição de Certidão.
18/01/2021, 16:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
18/01/2021, 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2021, 14:56
Expedição de Certidão.
15/07/2019, 19:06
Expedição de Certidão.
12/07/2019, 11:21
Homologado o Cálculo
12/07/2019, 11:20
Conclusos para decisão
01/07/2019, 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2019, 15:35
Expedição de Certidão.
06/06/2019, 17:08
Expedição de Certidão.
06/06/2019, 17:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2019, 17:08
Juntada de Outros documentos
06/06/2019, 17:04
Homologado o Cálculo
08/02/2019, 16:45
Conclusos para decisão
07/02/2019, 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2019, 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2019, 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2019, 14:45
Expedição de Certidão.
14/01/2019, 15:13
Expedição de Certidão.
14/01/2019, 15:13
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2019, 15:13
Juntada de Outros documentos
14/01/2019, 15:11
Juntada de Outros documentos
14/01/2019, 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2018, 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2018, 17:55
Expedição de Certidão.
12/12/2018, 19:12
Expedição de Certidão.
12/12/2018, 19:12
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2018, 17:33
Expedição de Certidão.
12/12/2018, 17:32
Apensado ao processo
12/12/2018, 17:27
Homologada a Falta Disciplinar
26/09/2018, 18:39
Conclusos para decisão
21/09/2018, 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2018, 23:35
Expedição de Certidão.
16/08/2018, 15:33
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2018, 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2018, 16:46
Expedição de Certidão.
10/08/2018, 13:04
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2018, 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2018, 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2018, 16:36
Expedição de Certidão.
02/07/2018, 16:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2018, 16:40
Suspensão do Prazo
07/06/2018, 21:39
Suspensão do Prazo
05/06/2018, 22:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2018, 10:05
Processo Entranhado
04/06/2018, 10:05
Incidente Processual Instaurado
04/06/2018, 10:05
Expedição de Certidão.
29/05/2018, 14:22
Expedição de Certidão.
29/05/2018, 14:22
Juntada de Outros documentos
29/05/2018, 14:21
Juntada de Ofício
23/05/2018, 16:03
Decisão
16/05/2018, 17:45
Conclusos para decisão
16/05/2018, 14:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2018, 14:25
Juntada de Outros documentos
14/05/2018, 16:43
Expedição de Certidão.
14/05/2018, 15:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2018, 15:28
Juntada de Ofício
14/05/2018, 15:26
Expedição de Certidão.
04/05/2018, 09:22
Concedida Progressão de regime
02/05/2018, 17:46
Conclusos para decisão
27/04/2018, 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2018, 13:36
Expedição de Certidão.
02/04/2018, 16:55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2018, 16:55
Juntada de Outros documentos
02/04/2018, 16:54
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/01/2018, 17:04
Conclusos para despacho
26/01/2018, 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2017, 22:25
Expedição de Certidão.
11/12/2017, 16:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2017, 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2017, 17:47
Expedição de Certidão.
21/11/2017, 16:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2017, 16:58
Recebidos os Autos do Outro Foro
17/11/2017, 09:29
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/11/2017, 09:29
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
17/11/2017, 09:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/11/2017, 10:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino