Execução da Pena 0001590-28.2020.8.26.0158 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juri/execucoes/infancia e Juventude de Praia Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

VICTOR HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTANA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor

21/07/2023, 13:08

Recebido pelo Distribuidor

21/07/2023, 13:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

20/07/2023, 12:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

20/07/2023, 12:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/07/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 11:03

Juntada de Outros documentos

20/07/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 10:21

Conclusos para despacho

10/05/2023, 14:41

Juntada de Outros documentos

10/05/2023, 14:24

Expedição de Mandado.

09/05/2023, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2023, 14:30

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 09:00

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 09:00

Todas as movimentações(165)

Recebido pelo Distribuidor

21/07/2023, 13:08

Recebido pelo Distribuidor

21/07/2023, 13:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

20/07/2023, 12:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

20/07/2023, 12:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Documentos

Despacho

•27/06/2023, 17:15

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 09:00

20/07/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 11:03

Juntada de Outros documentos

20/07/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 10:21

Conclusos para despacho

10/05/2023, 14:41

Juntada de Outros documentos

10/05/2023, 14:24

Expedição de Mandado.

09/05/2023, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2023, 14:30

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 09:00

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2023, 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2023, 13:41

Conclusos para decisão

15/02/2023, 15:23

Conclusos para despacho

15/02/2023, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

12/02/2023, 07:14

Juntada de Mandado

09/02/2023, 14:16

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 12:11

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2023, 16:21

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 14:49

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 14:48

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 14:47

Juntada de Outros documentos

31/01/2023, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2022, 21:05

Conclusos para despacho

13/09/2022, 17:06

Conclusos para despacho

24/08/2022, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2022, 10:30

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 12:27

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2022, 11:39

Expedição de Mandado.

11/07/2022, 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2022, 17:30

Conclusos para decisão

11/05/2022, 09:55

Recebidos os autos

10/05/2022, 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

10/05/2022, 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

10/05/2022, 10:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

09/05/2022, 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/05/2022, 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2022, 19:57

Conclusos para decisão

06/05/2022, 16:12

Juntada de Outros documentos

06/05/2022, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 14:31

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 17:59

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 17:58

Concedida Progressão de regime

26/04/2022, 17:57

Conclusos para decisão

26/04/2022, 14:58

Conclusos para despacho

20/04/2022, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2022, 17:21

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 01:26

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 01:25

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 11:03

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 20:46

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 20:46

Unificadas e somadas as penas

31/03/2022, 20:45

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 18:17

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022, 18:16

Conclusos para decisão

31/03/2022, 14:44

realizado cálculo de

31/03/2022, 14:44

INCONSISTENTE

31/03/2022, 14:38

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 14:18

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

31/03/2022, 14:16

Juntada de Outros documentos

08/03/2022, 10:27

Juntada de Outros documentos

03/12/2021, 10:29

Juntada de Certidão

03/12/2021, 10:16

Expedição de Certidão.

03/12/2021, 10:04

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

03/12/2021, 10:03

Expedição de Certidão.

06/08/2021, 11:28

Juntada de Outros documentos

30/07/2021, 11:14

Juntada de Outros documentos

31/05/2021, 10:43

Juntada de Outros documentos

31/05/2021, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2021, 16:49

Expedição de Certidão.

01/05/2021, 01:04

Conclusos para despacho

01/05/2021, 01:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2021, 11:37

Recebidos os autos

23/04/2021, 10:36

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

23/04/2021, 10:36

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

23/04/2021, 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

22/04/2021, 11:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/04/2021, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 17:49

Conclusos para despacho

23/03/2021, 17:24

Recebidos os autos

18/03/2021, 06:33

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

18/03/2021, 06:33

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

18/03/2021, 06:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

17/03/2021, 16:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/03/2021, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 10:10

Conclusos para despacho

16/03/2021, 19:18

Expedição de Certidão.

16/03/2021, 19:17

Recebidos os autos

15/03/2021, 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

15/03/2021, 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

15/03/2021, 10:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

12/03/2021, 18:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/03/2021, 17:34

Expedição de Certidão.

12/03/2021, 17:33

Juntada de Outros documentos

12/03/2021, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2021, 14:50

Juntada de Outros documentos

22/02/2021, 12:19

Juntada de Outros documentos

22/02/2021, 12:18

Expedição de Certidão.

15/02/2021, 11:37

Ato ordinatório praticado

15/02/2021, 11:37

Juntada de Outros documentos

11/02/2021, 08:15

Juntada de Outros documentos

11/02/2021, 08:15

Juntada de Outros documentos

11/02/2021, 08:14

Expedição de Mandado.

08/02/2021, 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

11/01/2021, 19:40

Conclusos para decisão

11/01/2021, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2020, 21:41

Expedição de Certidão.

15/12/2020, 11:00

Ato ordinatório praticado

15/12/2020, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2020, 07:51

Expedição de Certidão.

14/12/2020, 09:26

Ato ordinatório praticado

14/12/2020, 09:26

Juntada de Outros documentos

11/12/2020, 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2020, 13:16

Expedição de Mandado.

13/11/2020, 11:32

Ato ordinatório praticado

13/11/2020, 08:52

Expedição de Certidão.

12/11/2020, 18:38

Ato ordinatório praticado

12/11/2020, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 13:13

Conclusos para despacho

12/08/2020, 22:19

Recebidos os autos

11/08/2020, 09:28

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

11/08/2020, 09:28

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

11/08/2020, 09:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

10/08/2020, 16:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/08/2020, 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas

10/08/2020, 14:16

Conclusos para decisão

10/08/2020, 11:48

Juntada de Outros documentos

07/08/2020, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2020, 15:46

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 09:28

Expedição de Certidão.

03/08/2020, 14:54

Expedição de Certidão.

03/08/2020, 14:54

Expedição de Certidão.

03/08/2020, 14:54

Concedida Progressão de regime

03/08/2020, 14:53

Conclusos para decisão

31/07/2020, 16:04

Conclusos para despacho

29/07/2020, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2020, 14:09

Expedição de Certidão.

28/07/2020, 11:59

Ato ordinatório praticado

28/07/2020, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2020, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2020, 18:37

Expedição de Certidão.

17/06/2020, 11:54

Ato ordinatório praticado

28/05/2020, 00:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2020, 13:22

Expedição de Certidão.

25/05/2020, 01:48

Expedição de Certidão.

14/05/2020, 08:56

Expedição de Certidão.

14/05/2020, 07:36

Expedição de Certidão.

14/05/2020, 07:35

Expedição de Ofício.

14/05/2020, 07:35

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2020, 07:35

Conclusos para decisão

13/05/2020, 10:49

realizado cálculo de

13/05/2020, 10:48

Juntada de Certidão

13/05/2020, 10:44

Juntada de Outros documentos

13/05/2020, 10:44

Distribuído por competência exclusiva

13/05/2020, 10:40

Decisão

•30/03/2023, 13:41

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 12:11

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 14:48

Despacho

•02/10/2022, 21:05

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 12:26

Decisão

•20/05/2022, 17:30

Decisão

•06/05/2022, 19:57

Decisão

•26/04/2022, 17:57

Decisão

•31/03/2022, 20:45

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 18:17

Acórdão

•30/07/2021, 11:14

Acórdão

•30/07/2021, 11:14

Acórdão

•30/07/2021, 11:14

Todos os documentos(41)

Despacho

•27/06/2023, 17:15

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 09:00

Decisão

•30/03/2023, 13:41

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 12:11

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 14:48

Despacho

•02/10/2022, 21:05

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 12:26

Decisão

•20/05/2022, 17:30

Decisão

•06/05/2022, 19:57

Decisão

•26/04/2022, 17:57

Decisão

•31/03/2022, 20:45

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 18:17

Acórdão

•30/07/2021, 11:14

Acórdão

•30/07/2021, 11:14

Acórdão

•30/07/2021, 11:14

Acórdão

•30/07/2021, 11:14

Acórdão

•30/07/2021, 11:14

Acórdão

•30/07/2021, 11:14

Acórdão

•30/07/2021, 11:14

Acórdão

•30/07/2021, 11:14

Acórdão

•30/07/2021, 11:14

Acórdão

•30/07/2021, 11:14

Acórdão (Digitalizado)

•31/05/2021, 10:43

Acórdão (Digitalizado)

•31/05/2021, 10:43

Despacho

•01/05/2021, 16:49

Despacho

•06/04/2021, 17:49

Despacho

•17/03/2021, 10:10

Ato Ordinatório

•15/02/2021, 11:36

Decisão

•11/01/2021, 19:40

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 11:00

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 09:26

Ato Ordinatório

•13/11/2020, 08:52

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 18:38

Despacho

•17/08/2020, 13:13

Decisão

•10/08/2020, 14:16

Decisão

•03/08/2020, 14:53

Ato Ordinatório

•28/07/2020, 11:59

Decisão

•14/05/2020, 07:35

Decisão

•13/05/2020, 10:41

Sentença

•13/05/2020, 10:41

Decisão

•13/05/2020, 10:41