Execução da Pena 0004399-64.2023.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Guarulhos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RODRIGO JUNIOR SOUZA ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GERALDO CARDOSO DA SILVA

OAB/SP 77642·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

17/02/2026, 17:03

Suspensão do Prazo

02/01/2026, 02:20

Suspensão do Prazo

27/10/2025, 02:19

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2025, 00:39

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 18:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/10/2025, 18:32

Conclusos para despacho

06/10/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 15:21

Juntada de Outros documentos

06/10/2025, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2025, 19:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/09/2025, 17:58

Conclusos para despacho

22/09/2025, 12:39

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/08/2025, 11:45

Todas as movimentações(109)

Suspensão do Prazo

17/02/2026, 17:03

Suspensão do Prazo

02/01/2026, 02:20

Suspensão do Prazo

27/10/2025, 02:19

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2025, 00:39

Documentos

Despacho

•07/10/2025, 18:32

Despacho

•23/09/2025, 17:58

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 18:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/10/2025, 18:32

Conclusos para despacho

06/10/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 15:21

Juntada de Outros documentos

06/10/2025, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2025, 19:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/09/2025, 17:58

Conclusos para despacho

22/09/2025, 12:39

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/08/2025, 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/08/2025, 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/08/2025, 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/08/2025, 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

08/08/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 12:42

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2025, 03:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2025, 18:07

Determinada a Redistribuição dos Autos

22/07/2025, 17:14

Conclusos para decisão

22/07/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 15:18

Juntada de Outros documentos

07/07/2025, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 10:39

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 14:56

Concedida Progressão de regime

04/07/2025, 14:56

Conclusos para decisão

03/07/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 17:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/06/2025, 17:52

Juntada de Outros documentos

12/06/2025, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:25

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:24

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 16:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/05/2025, 16:12

Conclusos para decisão

29/05/2025, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/05/2025, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 12:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/05/2025, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 04:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 12:10

Homologado o Cálculo

30/04/2025, 12:08

Conclusos para decisão

30/04/2025, 09:39

Conclusos para despacho

30/04/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 20:39

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Geraldo Cardoso da Silva (OAB 77642/SP) Processo 0004399-64.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: RODRIGO JÚNIOR SOUZA ALMEIDA - Trata-se de pedido de remição formulado pelo(a) sentenciado(a) RODRIGO JÚNIOR SOUZA ALMEIDA, CPF: 49841859882, RG: 38370669, RJI: 234979789-11 recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé, ante a documentação apresentada (grade de págs. 80/81 e 92/93 - período trabalhado de 24/06/24 a 19/12/24, 06/01/25 a 10/02/25, 11/02/25 a 18/02/25 e 20/02/25 a 06/03/25) e o parecer favorável do Ministério Público, declaro remidos pelo trabalho 41 dias da pena imposta ao(à) sentenciado(a), com fundamento no art. 126, § 1º, incisos II, da Lei de Execução Penal. Retifique-se o cálculo de liquidação de penas. Servirá esta decisão como ofício ao diretor da unidade prisional e intimação ao(à) sentenciado(a), a qual deverá retornar, via peticionamento eletrônico, com seu ciente. Ciência às partes.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:13

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 12:46

Declarada a Remição

31/03/2025, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 18:40

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 16:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/03/2025, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 16:53

Conclusos para decisão

25/03/2025, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

15/03/2025, 07:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/03/2025, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2025, 07:55

Conclusos para despacho

10/03/2025, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2025, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 14:14

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2024, 03:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 17:10

Declarada a Remição

28/06/2024, 17:05

Conclusos para decisão

27/06/2024, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 18:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/06/2024, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 18:34

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 03:05

Juntada de Outros documentos

14/03/2024, 15:27

Suspensão do Prazo

20/12/2023, 02:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023, 17:43

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2023, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/09/2023, 00:04

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 15:28

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 15:28

Expedição de Ofício.

27/09/2023, 15:26

Homologado o Cálculo

27/09/2023, 15:25

Conclusos para decisão

27/09/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 17:40

Distribuído por competência exclusiva

21/09/2023, 09:12

Decisão

•22/07/2025, 17:14

Decisão

•04/07/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 17:52

Decisão

•30/05/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 12:28

Decisão

•30/04/2025, 12:08

Decisão

•31/03/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•15/03/2025, 07:55

Decisão

•28/06/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 18:35

Acórdão (Digitalizado)

•14/03/2024, 15:27

Todos os documentos(35)

Despacho

•07/10/2025, 18:32

Despacho

•23/09/2025, 17:58

Decisão

•22/07/2025, 17:14

Decisão

•04/07/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 17:52

Decisão

•30/05/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 12:28

Decisão

•30/04/2025, 12:08

Decisão

•31/03/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•15/03/2025, 07:55

Decisão

•28/06/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 18:35

Acórdão (Digitalizado)

•14/03/2024, 15:27

Acórdão (Digitalizado)

•14/03/2024, 15:27

Acórdão (Digitalizado)

•14/03/2024, 15:27

Acórdão (Digitalizado)

•14/03/2024, 15:27

Acórdão (Digitalizado)

•14/03/2024, 15:27

Acórdão (Digitalizado)

•14/03/2024, 15:27

Acórdão (Digitalizado)

•14/03/2024, 15:27

Acórdão (Digitalizado)

•14/03/2024, 15:27

Acórdão (Digitalizado)

•14/03/2024, 15:27

Acórdão (Digitalizado)

•14/03/2024, 15:27

Acórdão (Digitalizado)

•14/03/2024, 15:27

Acórdão (Digitalizado)

•14/03/2024, 15:27

Acórdão (Digitalizado)

•14/03/2024, 15:27

Acórdão (Digitalizado)

•14/03/2024, 15:27

Acórdão (Digitalizado)

•14/03/2024, 15:27

Acórdão (Digitalizado)

•14/03/2024, 15:27

Acórdão (Digitalizado)

•14/03/2024, 15:27

Decisão

•27/09/2023, 15:25

Decisão

•21/09/2023, 09:12

Sentença

•21/09/2023, 09:12

Decisão

•21/09/2023, 09:12