Execução da Pena 0016424-62.2021.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 03 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

HEBERT SANTOS BESSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEX GALANTI NILSEN

OAB/SP 350355·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

27/06/2025, 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/06/2025, 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

20/06/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

20/06/2025, 10:19

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2025, 07:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 00:25

Determinada a Redistribuição dos Autos

11/04/2025, 15:19

Conclusos para decisão

11/04/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 14:23

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 02:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2025, 00:18

Todas as movimentações(151)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

27/06/2025, 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/06/2025, 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

20/06/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

20/06/2025, 10:19

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Decisão

•11/04/2025, 15:19

Decisão

•03/04/2025, 10:34

15/04/2025, 07:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 00:25

Determinada a Redistribuição dos Autos

11/04/2025, 15:19

Conclusos para decisão

11/04/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 14:23

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 02:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2025, 00:18

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 10:37

Concedido o Livramento Condicional

03/04/2025, 10:34

Conclusos para decisão

02/04/2025, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 04:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 20:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:11

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 12:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2025, 12:47

Conclusos para decisão

28/03/2025, 09:11

Juntada de Outros documentos

28/03/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 15:23

Juntada de Outros documentos

11/03/2025, 10:30

Expedição de Ofício.

10/03/2025, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2025, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2025, 00:17

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 22:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/02/2025, 22:35

Conclusos para decisão

25/02/2025, 14:54

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2025, 03:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 19:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2025, 09:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/02/2025, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 12:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/02/2025, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 12:49

Suspensão do Prazo

28/10/2024, 00:34

Certidão de Publicação Expedida

09/08/2024, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 11:27

Homologado o Cálculo

08/08/2024, 11:20

Conclusos para decisão

07/08/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 16:15

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/07/2024, 17:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2024, 17:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2024, 17:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/07/2024, 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2024, 10:50

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2024, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2024, 10:31

Determinada a Redistribuição dos Autos

15/07/2024, 09:17

Conclusos para decisão

15/07/2024, 08:21

Conclusos para despacho

12/07/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 14:10

Suspensão do Prazo

08/04/2024, 23:53

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2024, 03:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 10:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2024, 10:41

Conclusos para decisão

27/03/2024, 17:19

Conclusos para despacho

25/03/2024, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 18:24

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2024, 07:42

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 17:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/03/2024, 17:38

Juntada de Outros documentos

14/03/2024, 17:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 23:09

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 23:09

Concedida Progressão de regime

13/03/2024, 23:07

Conclusos para decisão

13/03/2024, 18:00

Conclusos para despacho

12/03/2024, 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 12:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2024, 12:28

Juntada de Outros documentos

11/03/2024, 12:26

Certidão de Publicação Expedida

08/03/2024, 03:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 18:29

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 18:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/03/2024, 18:25

Conclusos para decisão

06/03/2024, 15:54

Conclusos para despacho

06/03/2024, 14:24

Juntada de Outros documentos

06/03/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 23:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/02/2024, 23:32

Suspensão do Prazo

19/12/2023, 00:48

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2023, 02:14

Juntada de Outros documentos

15/12/2023, 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2023, 00:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/12/2023, 18:23

Conclusos para despacho

14/12/2023, 15:22

Conclusos para despacho

14/12/2023, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 14:10

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2023, 04:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/12/2023, 00:11

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 14:01

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 14:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/12/2023, 14:00

Conclusos para decisão

07/12/2023, 13:09

Conclusos para despacho

06/12/2023, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 16:30

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 18:43

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

04/12/2023, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 18:43

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 09:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/11/2023, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 20:00

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 11:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/11/2023, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 11:08

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2023, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2023, 10:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/03/2023, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2023, 10:15

Suspensão do Prazo

10/12/2022, 01:37

Suspensão do Prazo

22/10/2022, 03:04

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2022, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2022, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/10/2022, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2022, 11:05

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/08/2022, 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/08/2022, 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/08/2022, 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/08/2022, 09:13

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 09:12

Determinada a Redistribuição dos Autos

16/08/2022, 16:08

Juntada de Outros documentos

16/08/2022, 11:22

Conclusos para decisão

16/08/2022, 07:23

Mudança de Classe Processual

25/05/2022, 23:04

Suspensão do Prazo

20/01/2022, 00:43

Expedição de Certidão.

16/12/2021, 17:20

Expedição de Ofício.

16/12/2021, 16:26

Expedição de Certidão.

16/12/2021, 16:07

Expedição de Certidão.

16/12/2021, 16:07

Homologado o Cálculo

16/12/2021, 16:06

Conclusos para decisão

14/12/2021, 21:51

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 21:48

Juntada de Outros documentos

14/12/2021, 21:40

Distribuído por competência exclusiva

16/09/2021, 15:39

Despacho

•31/03/2025, 12:47

Acórdão - Habeas Corpus

•28/03/2025, 09:10

Acórdão - Habeas Corpus

•28/03/2025, 09:10

Acórdão - Habeas Corpus

•28/03/2025, 09:10

Acórdão - Habeas Corpus

•28/03/2025, 09:10

Acórdão - Habeas Corpus

•28/03/2025, 09:10

Acórdão - Habeas Corpus

•28/03/2025, 09:10

Decisão

•25/02/2025, 22:35

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 08:08

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 12:49

Decisão

•08/08/2024, 11:20

Decisão

•15/07/2024, 09:17

Decisão

•01/04/2024, 10:41

Todos os documentos(41)

Decisão

•11/04/2025, 15:19

Decisão

•03/04/2025, 10:34

Despacho

•31/03/2025, 12:47

Acórdão - Habeas Corpus

•28/03/2025, 09:10

Acórdão - Habeas Corpus

•28/03/2025, 09:10

Acórdão - Habeas Corpus

•28/03/2025, 09:10

Acórdão - Habeas Corpus

•28/03/2025, 09:10

Acórdão - Habeas Corpus

•28/03/2025, 09:10

Acórdão - Habeas Corpus

•28/03/2025, 09:10

Decisão

•25/02/2025, 22:35

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 08:08

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 12:49

Decisão

•08/08/2024, 11:20

Decisão

•15/07/2024, 09:17

Decisão

•01/04/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 17:38

Decisão

•13/03/2024, 23:07

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 12:28

Acórdão

•11/03/2024, 12:26

Acórdão

•11/03/2024, 12:26

Acórdão

•11/03/2024, 12:26

Acórdão

•11/03/2024, 12:26

Acórdão

•11/03/2024, 12:26

Decisão

•06/03/2024, 18:25

Acórdão

•06/03/2024, 14:22

Acórdão

•06/03/2024, 14:22

Acórdão

•06/03/2024, 14:22

Acórdão

•06/03/2024, 14:22

Acórdão

•06/03/2024, 14:22

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 23:32

Despacho

•14/12/2023, 18:23

Decisão

•07/12/2023, 14:00

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 18:43

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 09:29

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 09:15

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 11:40

Decisão

•16/08/2022, 16:08

Decisão

•16/12/2021, 16:06

Sentença

•16/09/2021, 15:39

Decisão

•16/09/2021, 15:39