Execução da Pena 0003921-90.2022.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

VINICIUS SOARES DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WELLINGTON MAGALHÃES SILVA DO VALE

OAB/RJ 179503·CPF·Representa: Réu

THAYANE MANTOVANI DE OLIVEIRA

OAB/RJ 235442·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 12:31

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 14:32

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 14:31

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2026, 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2026, 17:10

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 16:48

Concedida Progressão de regime

19/02/2026, 16:48

Conclusos para decisão

19/02/2026, 13:17

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 13:16

Juntada de Outros documentos

19/02/2026, 13:16

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/02/2026, 23:48

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/02/2026, 23:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/02/2026, 23:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/02/2026, 23:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/02/2026, 14:37

Todas as movimentações(130)

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 12:31

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 14:32

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 14:31

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2026, 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2026, 17:10

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 16:48

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 16:48

Concedida Progressão de regime

19/02/2026, 16:48

Conclusos para decisão

19/02/2026, 13:17

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 13:16

Juntada de Outros documentos

19/02/2026, 13:16

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/02/2026, 23:48

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/02/2026, 23:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/02/2026, 23:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/02/2026, 23:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/02/2026, 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/02/2026, 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

13/02/2026, 15:02

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 14:55

Juntada de Outros documentos

17/12/2025, 16:17

Expedição de Ofício.

17/12/2025, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 12:44

Juntada de Outros documentos

15/12/2025, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 14:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/12/2025, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 13:59

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 18:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

04/12/2025, 17:04

Conclusos para decisão

07/11/2025, 10:02

Conclusos para decisão

06/11/2025, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 21:14

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/10/2025, 17:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/10/2025, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 19:42

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 13:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/10/2025, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 12:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/08/2025, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 20:02

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 14:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/07/2025, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 14:27

Conclusos para decisão

25/06/2025, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 16:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/06/2025, 16:28

Conclusos para decisão

02/06/2025, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 11:51

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wellington Magalhães Silva do Vale (OAB 179503/RJ), Thayane Mantovani de Oliveira (OAB 235442/RJ) Processo 0003921-90.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: VINÍCIUS SOARES DE JESUS - A fim de instruir o pedido de remição de penas, faz-se necessária a vinda das grades de trabalho e/ou estudo e atestado de conduta carcerária atualizado, como de rigor. Desta forma, intime-se a Defesa para que providencie sua juntada. Com a documentação, promova-se vista ao Ministério Público. Sem prejuízo, vista à Defesa para se manifestar sobre págs. 196/197.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2025, 12:49

Conclusos para despacho

20/02/2025, 07:53

Juntada de Outros documentos

20/02/2025, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 10:20

Homologado o Cálculo

09/01/2025, 10:16

Conclusos para despacho

08/01/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 15:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/11/2024, 10:50

Conclusos para despacho

26/11/2024, 16:39

Conclusos para despacho

26/11/2024, 16:38

Juntada de Outros documentos

26/11/2024, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 10:55

Homologado o Cálculo

14/11/2024, 10:53

Conclusos para despacho

13/11/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 16:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/11/2024, 12:05

Conclusos para despacho

30/08/2024, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 17:20

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 11:01

Homologada a Falta Disciplinar

24/07/2024, 10:54

Conclusos para decisão

15/07/2024, 09:53

Conclusos para decisão

15/07/2024, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 12:10

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 14:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/07/2024, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 13:13

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 02:53

Suspensão do Prazo

20/12/2023, 02:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/05/2023, 15:15

Conclusos para despacho

17/03/2023, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2023, 15:38

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 16:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/03/2023, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2023, 02:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2023, 14:06

Expedição de Certidão.

26/02/2023, 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2023, 09:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/02/2023, 17:44

Conclusos para despacho

23/11/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2022, 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2022, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/11/2022, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2022, 17:19

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 11:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/10/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 11:34

Apensado ao processo

27/10/2022, 11:28

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2022, 01:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2022, 16:12

Expedição de Ofício.

16/09/2022, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2022, 17:40

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 17:20

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 17:20

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 17:20

Homologado o Cálculo

16/09/2022, 17:06

Conclusos para decisão

16/09/2022, 13:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/09/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 13:54

Distribuído por competência exclusiva

09/09/2022, 14:14

Decisão

•04/12/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 13:36

Despacho

•29/08/2025, 12:51

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 14:27

Despacho

•06/06/2025, 16:28

Despacho

•31/03/2025, 12:49

Decisão

•09/01/2025, 10:16

Despacho

•27/11/2024, 10:50

Acórdão (Digitalizado)

•26/11/2024, 16:39

Acórdão (Digitalizado)

•26/11/2024, 16:39

Acórdão (Digitalizado)

•26/11/2024, 16:39

Acórdão (Digitalizado)

•26/11/2024, 16:39

Todos os documentos(55)

Decisão

•19/02/2026, 16:48

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 13:59

Decisão

•04/12/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 13:36

Despacho

•29/08/2025, 12:51

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 14:27

Despacho

•06/06/2025, 16:28

Despacho

•31/03/2025, 12:49

Decisão

•09/01/2025, 10:16

Despacho

•27/11/2024, 10:50

Acórdão (Digitalizado)

•26/11/2024, 16:39

Acórdão (Digitalizado)

•26/11/2024, 16:39

Acórdão (Digitalizado)

•26/11/2024, 16:39

Acórdão (Digitalizado)

•26/11/2024, 16:39

Acórdão (Digitalizado)

•26/11/2024, 16:38

Acórdão (Digitalizado)

•26/11/2024, 16:38

Acórdão (Digitalizado)

•26/11/2024, 16:38

Acórdão (Digitalizado)

•26/11/2024, 16:38

Acórdão (Digitalizado)

•26/11/2024, 16:38

Acórdão (Digitalizado)

•26/11/2024, 16:38

Acórdão (Digitalizado)

•26/11/2024, 16:38

Acórdão (Digitalizado)

•26/11/2024, 16:38

Acórdão (Digitalizado)

•26/11/2024, 16:38

Acórdão (Digitalizado)

•26/11/2024, 16:38

Acórdão (Digitalizado)

•26/11/2024, 16:38

Acórdão (Digitalizado)

•26/11/2024, 16:38

Acórdão (Digitalizado)

•26/11/2024, 16:38

Acórdão (Digitalizado)

•26/11/2024, 16:38

Acórdão (Digitalizado)

•26/11/2024, 16:38

Acórdão (Digitalizado)

•26/11/2024, 16:38

Acórdão (Digitalizado)

•26/11/2024, 16:38

Acórdão (Digitalizado)

•26/11/2024, 16:38

Acórdão (Digitalizado)

•26/11/2024, 16:38

Acórdão (Digitalizado)

•26/11/2024, 16:38

Acórdão (Digitalizado)

•26/11/2024, 16:38

Acórdão (Digitalizado)

•26/11/2024, 16:38

Acórdão (Digitalizado)

•26/11/2024, 16:38

Acórdão (Digitalizado)

•26/11/2024, 16:38

Acórdão (Digitalizado)

•26/11/2024, 16:38

Acórdão (Digitalizado)

•26/11/2024, 16:38

Acórdão (Digitalizado)

•26/11/2024, 16:38

Decisão

•14/11/2024, 10:53

Despacho

•01/11/2024, 12:05

Decisão

•24/07/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 14:08

Despacho

•17/05/2023, 15:15

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 16:27

Despacho

•23/02/2023, 17:44

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 11:47

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 11:36

Decisão

•16/09/2022, 17:06

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 13:55

Sentença

•09/09/2022, 14:14

Decisão

•09/09/2022, 14:14