Procedimento Comum Cível 1002547-59.2018.8.26.0650 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1002547-59.2018.8.26.0650 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2026, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2026, 13:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/02/2026, 12:53

Conclusos para despacho

25/02/2026, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 12:05

Juntada de Outros documentos

27/11/2025, 14:38

Juntada de Outros documentos

27/11/2025, 14:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/08/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 16:36

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 14:31

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 14:30

Suspensão do Prazo

17/05/2025, 23:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Ramos Feres Cherfen (OAB 147826/SP), Juliana Rita Fleitas (OAB 169678/SP), Natal Pereira Caliatto (OAB 406130/SP) Processo 1002547-59.2018.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS - Reqdo: Natal Pereira Caliatto, Natal Pereira Caliatto, Alvaro Macharelli - Vistos. Fls 289: ciente. Nomeio perito o engenheiro ambiental Alexandre Tiltscher. Intime-se-o por e-mail ([email protected]) para que manifeste eventual aceite aos trabalhos no prazo de 5 dias, fornecendo-lhe senha provisória dos autos. Com o advento da Resolução nº 910/2023 - SEMA, necessário arbitrar os honorários periciais conforme tabela anexa à resolução. Considerando a complexidade da análise técnica a ser feita nesta ação Demolitória, que tratará de verificar/constatar se houve a construção irregular em área verde e a ocorrência de danos ambientais, arbitro os honorários no máximo previsto em tabela, qual seja, 58 UFESPs, a ser custeado com recursos alocados no orçamento do Estado, através da defensoria pública. Em caso de aceite pelo sr perito, oficie-se a defensoria para reserva dos honorários, observando o novo modelo determinado pelo Comunicado Conjunto nº 258/2024 - CGJ. Cumpra-se, observando o quanto deliberado às fls 193/196 - no que couber. Int.

02/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 23:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:30

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 12:53

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 10:26

—

Partes do Processo(10)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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