Execução da Pena 0001376-75.2025.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

KAUA JORGE MESQUITA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SHIRLEY PASQUALINA DOS SANTOS

OAB/SP 244030·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 16:57

Juntada de Petição de Resposta

12/05/2026, 15:24

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2026, 04:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2026, 18:03

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 17:37

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 17:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/01/2026, 17:36

Conclusos para decisão

22/01/2026, 16:36

Conclusos para despacho

11/12/2025, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 14:41

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

10/12/2025, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 16:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2025, 16:38

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 16:57

Juntada de Petição de Resposta

12/05/2026, 15:24

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2026, 04:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2026, 18:03

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 17:37

Documentos

Decisão

•22/01/2026, 17:36

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 17:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/01/2026, 17:36

Conclusos para decisão

22/01/2026, 16:36

Conclusos para despacho

11/12/2025, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 14:41

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

10/12/2025, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 16:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2025, 16:38

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 21:46

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 13:26

Homologado o Cálculo

17/07/2025, 13:25

Conclusos para decisão

17/07/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 10:53

Conclusos para despacho

17/07/2025, 10:53

Juntada de Outros documentos

10/07/2025, 11:42

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 07:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2025, 22:01

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 21:47

Homologada a Falta Disciplinar

23/06/2025, 21:44

Conclusos para decisão

23/06/2025, 10:51

Conclusos para despacho

26/05/2025, 16:15

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 05:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 18:36

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Shirley Pasqualina dos Santos (OAB 244030/SP) Processo 0001376-75.2025.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: Kauã Jorge Mesquita da Silva - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 31 de março de 2025.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/03/2025, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 14:19

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2025, 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2025, 05:59

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 17:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/03/2025, 17:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/03/2025, 17:52

Expedição de Ofício.

19/03/2025, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 14:32

Conclusos para decisão

19/03/2025, 12:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/03/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 12:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/03/2025, 12:06

Conclusos para despacho

19/03/2025, 12:04

Juntada de Outros documentos

19/03/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 14:11

Distribuído por competência exclusiva

11/03/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 16:38

Decisão

•17/07/2025, 13:25

Decisão

•23/06/2025, 21:44

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 12:33

Decisão

•19/03/2025, 17:53

Decisão

•19/03/2025, 17:52

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 12:06

Sentença

•11/03/2025, 12:06

Decisão

•11/03/2025, 12:05