Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
27/03/2026, 09:53
Certidão de Publicação Expedida
09/03/2026, 00:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2026, 03:28
Expedição de Certidão.
05/03/2026, 13:59
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
05/03/2026, 13:58
Conclusos para julgamento
05/03/2026, 09:23
Conclusos para despacho
03/03/2026, 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2026, 16:16
Expedição de Certidão.
27/02/2026, 14:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
27/02/2026, 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2026, 12:26
Certidão de Publicação Expedida
25/02/2026, 00:18
Expedição de Certidão.
24/02/2026, 10:54
Documentos
Ato Ordinatório
•27/03/2026, 09:53
Sentença
•05/03/2026, 13:58
06/03/2026, 03:28
Expedição de Certidão.
05/03/2026, 13:59
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
05/03/2026, 13:58
Conclusos para julgamento
05/03/2026, 09:23
Conclusos para despacho
03/03/2026, 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2026, 16:16
Expedição de Certidão.
27/02/2026, 14:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
27/02/2026, 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2026, 12:26
Certidão de Publicação Expedida
25/02/2026, 00:18
Expedição de Certidão.
24/02/2026, 10:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2026, 02:21
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/02/2026, 16:27
Conclusos para despacho
23/02/2026, 16:24
Juntada de Outros documentos
23/02/2026, 16:23
Juntada de Outros documentos
23/02/2026, 16:23
Juntada de Outros documentos
23/02/2026, 16:23
Suspensão do Prazo
20/02/2026, 22:38
Suspensão do Prazo
25/01/2026, 02:37
Autos no Prazo
08/01/2026, 10:01
Suspensão do Prazo
20/12/2025, 01:12
Suspensão do Prazo
10/10/2025, 01:23
Recebidos os Autos do Outro Foro
09/09/2025, 16:30
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/09/2025, 16:30
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
09/09/2025, 16:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/09/2025, 16:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/09/2025, 15:36
Expedição de Mandado.
08/09/2025, 15:19
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
18/07/2025, 11:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025, 14:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
01/07/2025, 13:58
Conclusos para decisão
01/07/2025, 12:21
Juntada de Outros documentos
25/06/2025, 18:41
Expedição de Certidão.
29/05/2025, 18:12
Expedição de Alvará.
28/05/2025, 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025, 18:46
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025, 08:58
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025, 08:54
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025, 08:52
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025, 08:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025, 16:56
Expedição de Certidão.
26/05/2025, 15:02
Expedição de Certidão.
26/05/2025, 15:02
Concedido o Livramento Condicional
26/05/2025, 14:41
Conclusos para decisão
26/05/2025, 12:17
Conclusos para despacho
26/05/2025, 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025, 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025, 20:41
Expedição de Certidão.
14/05/2025, 18:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025, 18:45
Juntada de Outros documentos
14/05/2025, 18:45
Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025, 02:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025, 13:32
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 13:31
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 13:31
Homologado o Cálculo
09/05/2025, 13:17
Conclusos para decisão
09/05/2025, 11:59
Expedição de Outros documentos.
09/05/2025, 11:25
Conclusos para despacho
09/05/2025, 11:25
Suspensão do Prazo
03/05/2025, 02:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025, 18:45
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025, 04:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: José Eduardo Lavinas Barbosa (OAB 217870/SP) Processo 0010742-24.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: VICTOR MUNIZ - Com relação ao sentenciado VICTOR MUNIZ, CPF: 43312864879, MTR: 1.129.607-6, RG: 37.243.514, RJI: 180648456-56, recolhido no(a) Penitenciária Compacta - Avanhandava, considerando-se que o(s) crime(s) atribuído(s) ao sentenciado é (são) da maior gravidade (art. 157 "caput" c/c art. 14, II do(a) CP), bem como a quantidade de pena imposta, com término previsto para 01/01/2026, determino a realização da avaliação preconizada pela Resolução SAP - 88, de 28-4-2010, a fim de que o pedido de livramento condicional possa ser analisado de forma mais criteriosa.
02/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 06:19
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 13:41
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 13:41
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
31/03/2025, 13:37
Conclusos para decisão
28/03/2025, 15:42
Conclusos para despacho
27/03/2025, 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025, 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025, 20:17
Expedição de Certidão.
10/03/2025, 17:33
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025, 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025, 17:32
Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025, 03:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025, 00:16
Expedição de Certidão.
21/02/2025, 15:59
Expedição de Certidão.
21/02/2025, 15:59
Concedida Progressão de regime
21/02/2025, 15:32
Conclusos para decisão
21/02/2025, 14:52
Conclusos para despacho
21/02/2025, 09:41
Juntada de Outros documentos
21/02/2025, 09:39
Juntada de Outros documentos
21/02/2025, 09:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025, 17:43
Expedição de Certidão.
10/02/2025, 15:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025, 15:06
Juntada de Outros documentos
10/02/2025, 15:05
Recebidos os Autos do Outro Foro
23/01/2025, 16:52
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/01/2025, 16:52
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/01/2025, 16:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/01/2025, 16:43
Expedição de Certidão.
23/01/2025, 16:42
Juntada de Outros documentos
23/01/2025, 16:38
Juntada de Outros documentos
23/01/2025, 16:38
Juntada de Outros documentos
23/01/2025, 16:38
Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025, 01:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025, 00:03
Determinada a Redistribuição dos Autos
17/01/2025, 16:50
Conclusos para decisão
16/01/2025, 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025, 17:16
Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025, 01:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025, 01:50
Expedição de Certidão.
07/01/2025, 18:23
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/01/2025, 18:22
Conclusos para despacho
19/12/2024, 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024, 11:40
Expedição de Certidão.
29/10/2024, 02:32
Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024, 01:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024, 00:05
Expedição de Certidão.
18/10/2024, 16:31
Expedição de Certidão.
18/10/2024, 16:30
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
18/10/2024, 16:29
Conclusos para julgamento
17/10/2024, 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024, 18:10
Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024, 01:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024, 00:05
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2024, 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024, 18:44
Expedição de Certidão.
07/10/2024, 17:15
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024, 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024, 17:15
Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024, 02:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino