Execução da Pena 0000298-93.2015.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 02 Execucoes Criminais de Aracatuba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RENAN SILVERIO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO RISTER DE OLIVEIRA

OAB/SP 242875·CPF·Representa: Réu

BIANCA ANDRIONI RISTER DE OLIVEIRA

OAB/SP 475675·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

31/10/2025, 11:11

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

31/10/2025, 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/10/2025, 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/10/2025, 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/10/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 03:26

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2025, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2025, 15:06

Determinada a Redistribuição dos Autos

22/10/2025, 13:57

Conclusos para decisão

22/10/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 12:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/10/2025, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 11:20

Expedição de Mandado.

10/10/2025, 14:09

Todas as movimentações(179)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

31/10/2025, 11:11

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

31/10/2025, 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/10/2025, 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/10/2025, 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Documentos

Decisão

•22/10/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 12:51

28/10/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 03:26

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2025, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2025, 15:06

Determinada a Redistribuição dos Autos

22/10/2025, 13:57

Conclusos para decisão

22/10/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 12:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/10/2025, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 11:20

Expedição de Mandado.

10/10/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 09:33

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2025, 06:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 16:44

Expedição de Alvará.

29/09/2025, 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 11:09

Concedida Progressão de regime

29/09/2025, 11:09

Conclusos para decisão

29/09/2025, 10:54

Conclusos para despacho

29/09/2025, 08:31

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2025, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 11:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/08/2025, 08:44

Conclusos para despacho

25/08/2025, 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 07:05

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 11:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/08/2025, 11:13

Juntada de Outros documentos

19/08/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 19:06

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 13:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/08/2025, 13:23

Conclusos para despacho

06/08/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 11:28

Recebidos os Autos do Outro Foro

07/06/2025, 12:52

Recebidos os Autos do Outro Foro

07/06/2025, 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/06/2025, 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/06/2025, 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/06/2025, 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/06/2025, 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

04/06/2025, 13:43

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 04:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:19

Determinada a Redistribuição dos Autos

31/03/2025, 13:38

Conclusos para decisão

28/03/2025, 15:33

Conclusos para despacho

28/03/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 14:25

Juntada de Outros documentos

28/03/2025, 14:25

Processo Desarquivado Com Reabertura

28/03/2025, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 10:35

Juntada de Outros documentos

26/02/2025, 13:41

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 23:04

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 00:03

Suspensão do Prazo

19/12/2023, 00:59

Suspensão do Prazo

10/12/2022, 01:40

Suspensão do Prazo

22/10/2022, 03:08

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

15/06/2022, 15:32

Suspensão do Prazo

17/12/2021, 22:16

Expedição de Certidão.

12/11/2021, 17:22

Expedição de Certidão.

12/11/2021, 17:21

Decisão

12/11/2021, 17:19

Conclusos para decisão

12/11/2021, 16:27

Conclusos para despacho

11/11/2021, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2021, 11:55

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 18:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/10/2021, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2021, 20:58

Expedição de Certidão.

21/10/2021, 14:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/10/2021, 14:33

Expedição de Certidão.

21/10/2021, 14:31

Expedição de Certidão.

14/10/2021, 16:52

Expedição de Certidão.

14/10/2021, 16:52

Decisão

14/10/2021, 16:52

Conclusos para decisão

13/10/2021, 18:08

Conclusos para despacho

08/10/2021, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2021, 17:45

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 15:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/10/2021, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 16:23

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 16:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/09/2021, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2020, 10:19

Juntada de Outros documentos

29/06/2020, 13:19

Expedição de Mandado.

29/06/2020, 13:11

Expedição de Certidão.

24/06/2020, 16:16

Expedição de Certidão.

24/06/2020, 16:16

Expedição de Certidão.

24/06/2020, 16:15

Revogado o Livramento Condicional

24/06/2020, 16:15

Conclusos para decisão

24/06/2020, 12:17

Conclusos para despacho

12/05/2020, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2020, 18:29

Expedição de Certidão.

06/05/2020, 10:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2020, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2020, 12:55

Expedição de Certidão.

24/04/2020, 01:44

Expedição de Certidão.

13/04/2020, 11:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/04/2020, 11:04

Suspensão do Prazo

03/04/2020, 00:37

Apensado ao processo

02/04/2020, 10:50

Suspensão do Prazo

21/03/2020, 22:34

Suspensão do Prazo

16/03/2020, 22:34

Suspensão do Prazo

20/01/2020, 22:30

Suspensão do Prazo

27/08/2019, 22:54

Expedição de Certidão.

15/05/2019, 18:40

Expedição de Ofício.

15/05/2019, 18:08

Expedição de Certidão.

15/05/2019, 18:05

Expedição de Ofício.

15/05/2019, 17:57

Expedição de Outros documentos.

13/05/2019, 18:39

Juntada de Outros documentos

12/03/2018, 10:05

Expedição de Certidão.

12/03/2018, 09:59

Mudança de Classe Processual

06/12/2017, 14:38

Juntada de Outros documentos

06/12/2017, 14:24

Juntada de Outros documentos

29/08/2017, 13:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/01/2017, 12:02

Expedição de Certidão.

19/01/2017, 12:01

Juntada de Outros documentos

19/01/2017, 11:58

Expedição de Certidão.

30/12/2016, 08:39

Juntada de Outros documentos

20/12/2016, 12:37

Expedição de Certidão.

19/12/2016, 18:59

Expedição de Certidão.

19/12/2016, 18:59

Concedido o Livramento Condicional

19/12/2016, 18:59

Conclusos para decisão

19/12/2016, 16:58

Juntada de Outros documentos

19/12/2016, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2016, 07:09

Expedição de Certidão.

16/12/2016, 15:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/12/2016, 15:49

Juntada de Outros documentos

16/12/2016, 15:46

Juntada de Outros documentos

18/04/2016, 15:00

Expedição de Certidão.

15/04/2016, 09:27

Expedição de Certidão.

15/04/2016, 09:27

Concedida Progressão de regime

15/04/2016, 09:25

Conclusos para decisão

14/04/2016, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2016, 13:41

Expedição de Certidão.

07/04/2016, 08:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/04/2016, 08:48

Juntada de Outros documentos

07/04/2016, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2016, 12:51

Expedição de Certidão.

05/04/2016, 10:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/04/2016, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2016, 15:51

Recebidos os Autos do Outro Foro

08/03/2016, 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/03/2016, 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/03/2016, 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/03/2016, 10:46

Juntada de Outros documentos

08/03/2016, 10:45

Decisão

03/12/2015, 17:40

Conclusos para decisão

02/12/2015, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2015, 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2015, 20:38

Expedição de Ofício.

27/11/2015, 18:55

Expedição de Certidão.

27/11/2015, 15:22

Expedição de Certidão.

27/11/2015, 15:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/11/2015, 14:13

Juntada de Outros documentos

27/11/2015, 14:06

Juntada de Outros documentos

27/11/2015, 11:25

Juntada de Certidão

27/11/2015, 11:25

Juntada de Outros documentos

27/11/2015, 11:25

Juntada de Mandado

27/11/2015, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2015, 11:25

Juntada de Outros documentos

27/11/2015, 11:25

Juntada de Outros documentos

27/11/2015, 11:25

Juntada de Outros documentos

27/11/2015, 11:25

Juntada de Outros documentos

27/11/2015, 11:25

Juntada de Outros documentos

27/11/2015, 11:25

Juntada de Outros documentos

27/11/2015, 11:25

Juntada de Petição de Denúncia

27/11/2015, 11:24

Juntada de Outros documentos

27/11/2015, 11:24

Distribuído por sorteio

27/11/2015, 10:05

Decisão

•29/09/2025, 11:09

Despacho

•26/08/2025, 08:44

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 11:13

Decisão

•06/08/2025, 13:23

Decisão

•31/03/2025, 13:38

Decisão

•12/11/2021, 17:19

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 18:00

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 14:33

Decisão

•14/10/2021, 16:52

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 15:29

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 16:17

Decisão

•24/06/2020, 16:15

Ato Ordinatório

•06/05/2020, 10:03

Todos os documentos(39)

Decisão

•22/10/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 12:51

Decisão

•29/09/2025, 11:09

Despacho

•26/08/2025, 08:44

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 11:13

Decisão

•06/08/2025, 13:23

Decisão

•31/03/2025, 13:38

Decisão

•12/11/2021, 17:19

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 18:00

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 14:33

Decisão

•14/10/2021, 16:52

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 15:29

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 16:17

Decisão

•24/06/2020, 16:15

Ato Ordinatório

•06/05/2020, 10:03

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 11:04

Ato Ordinatório

•19/01/2017, 12:02

Decisão

•19/12/2016, 18:59

Ato Ordinatório

•16/12/2016, 15:49

Decisão

•15/04/2016, 09:25

Ato Ordinatório

•07/04/2016, 08:48

Ato Ordinatório

•05/04/2016, 10:45

Decisão

•03/12/2015, 17:40

Ato Ordinatório

•27/11/2015, 14:13

Sentença

•27/11/2015, 11:25

Sentença

•27/11/2015, 11:25

Sentença

•27/11/2015, 11:25

Sentença

•27/11/2015, 11:25

Sentença

•27/11/2015, 11:25

Sentença

•27/11/2015, 11:25

Sentença

•27/11/2015, 11:25

Sentença

•27/11/2015, 11:25

Sentença

•27/11/2015, 11:25

Sentença

•27/11/2015, 11:25

Sentença

•27/11/2015, 11:25

Sentença

•27/11/2015, 11:25

Sentença

•27/11/2015, 11:25

Sentença

•27/11/2015, 11:25

Sentença

•27/11/2015, 11:25