Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025, 16:24
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
29/08/2025, 14:12
Conclusos para despacho
29/08/2025, 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025, 18:42
Documentos
Despacho
•29/08/2025, 14:12
Ato Ordinatório
•27/08/2025, 14:41
Juntada de Outros documentos
14/11/2025, 10:16
Juntada de Ofício
14/11/2025, 10:10
Juntada de Mandado
30/09/2025, 15:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2025, 15:25
Expedição de Mandado.
22/09/2025, 11:55
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025, 03:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025, 16:24
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
29/08/2025, 14:12
Conclusos para despacho
29/08/2025, 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025, 18:42
Expedição de Certidão.
27/08/2025, 14:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025, 14:41
Recebidos os Autos do Outro Foro
27/08/2025, 08:57
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/08/2025, 08:57
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/08/2025, 08:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/08/2025, 16:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/08/2025, 13:10
Expedição de Certidão.
26/08/2025, 11:57
Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025, 08:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025, 13:04
Determinada a Redistribuição dos Autos
25/08/2025, 12:22
Conclusos para decisão
25/08/2025, 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025, 11:43
Expedição de Certidão.
14/08/2025, 10:42
Expedição de Mandado.
14/08/2025, 10:41
Expedição de Certidão.
14/08/2025, 10:40
Expedição de Alvará.
14/08/2025, 10:40
Expedição de Outros documentos.
13/08/2025, 09:42
Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025, 02:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025, 16:12
Expedição de Certidão.
12/08/2025, 15:38
Concedida Progressão de regime
12/08/2025, 15:37
Conclusos para decisão
12/08/2025, 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025, 10:35
Expedição de Certidão.
12/08/2025, 05:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025, 05:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025, 05:39
Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025, 02:03
Expedição de Certidão.
11/08/2025, 16:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025, 16:12
Expedição de Certidão.
11/08/2025, 15:05
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
11/08/2025, 15:05
Conclusos para decisão
08/08/2025, 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025, 17:55
Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025, 01:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025, 12:02
Expedição de Certidão.
06/08/2025, 11:20
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/08/2025, 11:19
Conclusos para despacho
06/08/2025, 10:29
Expedição de Certidão.
06/08/2025, 10:27
Recebidos os Autos do Outro Foro
05/08/2025, 08:51
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/08/2025, 08:51
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/08/2025, 08:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/08/2025, 16:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/07/2025, 10:05
Expedição de Outros documentos.
31/07/2025, 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025, 15:56
Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025, 06:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025, 16:07
Determinada a Redistribuição dos Autos
27/06/2025, 15:15
Conclusos para decisão
27/06/2025, 15:11
Juntada de Certidão
27/06/2025, 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025, 18:26
Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025, 11:59
Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025, 11:48
Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025, 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025, 17:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025, 17:03
Expedição de Certidão.
11/06/2025, 16:07
Expedição de Certidão.
11/06/2025, 16:07
Homologado o Cálculo
11/06/2025, 16:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025, 16:05
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025, 15:15
Conclusos para decisão
11/06/2025, 15:14
Expedição de Outros documentos.
11/06/2025, 15:13
Expedição de Outros documentos.
11/06/2025, 15:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025, 13:00
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/06/2025, 12:54
Conclusos para despacho
05/06/2025, 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025, 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025, 17:54
Suspensão do Prazo
04/05/2025, 11:43
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025, 04:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jéssica Simões Silva (OAB 499975/SP) Processo 0007466-34.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: JOSE RODRIGO VIEIRA - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas. Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação. Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé para ciência do sentenciado(a) JOSE RODRIGO VIEIRA, CPF: 36229712822, MTR: 829236-9, RG: 71.184.743-5, RJI: 234708947-41, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo, se ainda não providenciado. Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.
02/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 06:14
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 17:24
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 17:24
Homologado o Cálculo
31/03/2025, 16:41
Conclusos para decisão
31/03/2025, 16:00
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 15:53
Recebidos os Autos do Outro Foro
17/02/2025, 12:12
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/02/2025, 12:12
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/02/2025, 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/02/2025, 09:42
Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025, 02:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/02/2025, 14:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025, 13:33
Determinada a Redistribuição dos Autos
14/02/2025, 13:12
Conclusos para decisão
14/02/2025, 12:35
Conclusos para despacho
14/02/2025, 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025, 15:32
Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024, 05:06
Expedição de Certidão.
09/12/2024, 17:02
Expedição de Outros documentos.
09/12/2024, 17:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024, 09:22
Expedição de Certidão.
06/12/2024, 15:11
Concedida Progressão de regime
06/12/2024, 15:05
Conclusos para decisão
03/12/2024, 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024, 13:58
Expedição de Certidão.
01/12/2024, 22:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2024, 21:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2024, 21:57
Expedição de Certidão.
29/11/2024, 12:44
Expedição de Outros documentos.
29/11/2024, 12:44
Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024, 03:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino