Execução da Pena 0003041-34.2022.8.26.0509 - TJSP

Execução da Pena 0003041-34.2022.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 15:28

Juntada de Outros documentos

01/07/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 18:08

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 16:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/04/2025, 16:42

Juntada de Outros documentos

11/04/2025, 09:25

Expedição de Alvará.

11/04/2025, 09:21

Juntada de Outros documentos

10/04/2025, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Alex Galanti Nilsen (OAB 350355/SP) Processo 0003041-34.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA - Vistos. Página 148: Ciente. Traslade-se cópia do acórdão de Revisão Criminal n. 5001494-88.2022.4.04.0000/RS para os apresentes autos. Considerando o decidido em sede de Revisão Criminal n. 5001494-88.2022.4.04.0000/RS relativamente ao processo nº 5000878-49.2010.4.03.7012, da 4ª Vara Federal de Cascavel da Comarca/Justiça Federal do Paraná, em nome do sentenciado MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA, determino o arquivamento da presente execução, ante o contido no artigo 471 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça - São Paulo, bem como Resolução CNJ 113/2010. Anote-se, inclusive a baixa da parte no histórico de partes. Eventual mandado de prisão em aberto no BNMP, expedido no Processo de Execução Criminal a ser cancelado, deverá ser baixado mediante a emissão de ordem de liberação específica para este fim. Mais, no tocante a eventual guia de execução ativa no BNMP emitida com o número do presente PEC deverá ser cancelada diretamente no Portal BNMP. O tratamento de eventual guia de recolhimento expedida no processo de conhecimento será de atribuição do Juízo de Conhecimento. Comunique-se o teor desta decisão ao Juízo de origem, encaminhando-se senha de acesso deste PEC. Servirá a presente, por cópia, como ofício. Após, cumpridas todas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Aracatuba, 31 de março de 2025.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:21

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 14:33

Determinado o cancelamento da distribuição

31/03/2025, 13:56

Conclusos para decisão

31/03/2025, 11:08

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 16:42

Decisão

•31/03/2025, 13:56

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Outros documentos

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Juntada de Outros documentos

Expedição de Alvará.

Juntada de Outros documentos

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Determinado o cancelamento da distribuição

Conclusos para decisão

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