Execução da Pena 0003400-79.2022.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2026, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2026, 16:16

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 14:41

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 14:41

Homologado o Cálculo

06/02/2026, 14:41

Conclusos para decisão

06/02/2026, 14:29

Conclusos para despacho

06/02/2026, 14:13

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 14:12

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 13:52

Declarada a Remição

12/11/2025, 13:52

Conclusos para decisão

12/11/2025, 12:18

Conclusos para despacho

17/10/2025, 14:13

Todas as movimentações(138)

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2026, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2026, 16:16

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 14:41

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 14:41

Homologado o Cálculo

06/02/2026, 14:41

Conclusos para decisão

06/02/2026, 14:29

Conclusos para despacho

06/02/2026, 14:13

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 14:12

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 13:52

Declarada a Remição

12/11/2025, 13:52

Conclusos para decisão

12/11/2025, 12:18

Conclusos para despacho

17/10/2025, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 21:06

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 19:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/10/2025, 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 19:43

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 23:29

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 09:27

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Sergio Facci Ferreira Junior (OAB 192371/SP), Sheyla Roberta Monteiro de Almeida (OAB 388985/SP) Processo 0003400-79.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: MARLON ALBERT DE ALMEIDA FÉLIX - Homologo o cálculo retro para que produza os efeitos legais, em relação ao sentenciado MARLON ALBERT DE ALMEIDA FÉLIX, CPF: 40359985831, MTR: 933325-3, RG: 41921216, RJI: 170500747-09, recolhido na Penitenciária "Nestor Canoa" - Mirandópolis I.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 11:37

Homologado o Cálculo

09/05/2025, 11:33

Conclusos para decisão

08/05/2025, 18:41

Conclusos para despacho

08/05/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 15:09

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Sergio Facci Ferreira Junior (OAB 192371/SP), Sheyla Roberta Monteiro de Almeida (OAB 388985/SP) Processo 0003400-79.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: MARLON ALBERT DE ALMEIDA FÉLIX - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado MARLON ALBERT DE ALMEIDA FÉLIX, CPF: 40359985831, MTR: 933325-3, RG: 41921216, RJI: 170500747-09, recolhido na Penitenciária "Nestor Canoa" - Mirandópolis I.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:20

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 14:42

Concedida Progressão de regime

31/03/2025, 14:27

Conclusos para decisão

28/03/2025, 20:20

Conclusos para despacho

28/03/2025, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 18:43

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 22:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/03/2025, 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 22:35

Suspensão do Prazo

15/02/2025, 21:19

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2024, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 11:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/11/2024, 11:06

Conclusos para despacho

04/11/2024, 10:29

Conclusos para despacho

24/10/2024, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 10:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/10/2024, 10:32

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2024, 03:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2024, 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2024, 00:11

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 18:07

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 18:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/10/2024, 18:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/10/2024, 18:01

Conclusos para decisão

04/10/2024, 16:32

Conclusos para despacho

30/09/2024, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 21:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/05/2024, 21:05

Suspensão do Prazo

19/12/2023, 01:05

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 15:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/09/2023, 15:08

Recebidos os Autos do Outro Foro

29/06/2023, 14:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/06/2023, 14:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/06/2023, 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/06/2023, 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/06/2023, 12:21

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 15:12

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2023, 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2023, 00:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

20/06/2023, 23:13

Conclusos para decisão

20/06/2023, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2023, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2023, 10:31

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/06/2023, 10:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/06/2023, 10:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/06/2023, 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/06/2023, 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/06/2023, 09:41

Determinada a Redistribuição dos Autos

12/06/2023, 09:09

Conclusos para decisão

07/06/2023, 14:40

Conclusos para despacho

07/06/2023, 10:51

Juntada de Certidão

07/06/2023, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023, 10:50

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2023, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 15:12

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 15:12

Homologado o Cálculo

15/03/2023, 15:11

Juntada de Ofício

15/03/2023, 11:49

Conclusos para decisão

15/03/2023, 11:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/03/2023, 09:48

Conclusos para despacho

15/03/2023, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2023, 19:48

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2023, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/03/2023, 09:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/02/2023, 16:50

Conclusos para despacho

27/02/2023, 14:57

Conclusos para despacho

24/02/2023, 12:59

Juntada de Certidão

24/02/2023, 12:58

Juntada de Certidão

24/02/2023, 12:58

Juntada de Outros documentos

24/02/2023, 12:57

Juntada de Outros documentos

24/02/2023, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2023, 14:15

Suspensão do Prazo

08/12/2022, 03:02

Suspensão do Prazo

22/10/2022, 00:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2022, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2022, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2022, 11:17

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 05:47

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 05:47

Homologado o Cálculo

26/09/2022, 05:46

Conclusos para decisão

23/09/2022, 15:27

Conclusos para despacho

23/09/2022, 12:51

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/09/2022, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2022, 18:29

Expedição de Ofício.

26/08/2022, 09:14

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 16:59

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 16:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/08/2022, 16:58

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 16:55

Juntada de Outros documentos

25/08/2022, 16:52

Distribuído por sorteio

19/08/2022, 23:20

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 14:41

Decisão

•12/11/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 19:43

Decisão

•09/05/2025, 11:33

Decisão

•31/03/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 22:35

Despacho

•04/11/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 10:32

Decisão

•04/10/2024, 18:01

Decisão

•04/10/2024, 18:01

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 21:05

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 15:08

Decisão

•20/06/2023, 23:13

Decisão

•12/06/2023, 09:09

Decisão

•15/03/2023, 15:11

Todos os documentos(47)

Decisão

•06/02/2026, 14:41

Decisão

•12/11/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 19:43

Decisão

•09/05/2025, 11:33

Decisão

•31/03/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 22:35

Despacho

•04/11/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 10:32

Decisão

•04/10/2024, 18:01

Decisão

•04/10/2024, 18:01

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 21:05

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 15:08

Decisão

•20/06/2023, 23:13

Decisão

•12/06/2023, 09:09

Decisão

•15/03/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 09:48

Despacho

•28/02/2023, 16:50

Acórdão

•24/02/2023, 12:58

Acórdão

•24/02/2023, 12:58

Acórdão

•24/02/2023, 12:58

Acórdão

•24/02/2023, 12:58

Acórdão

•24/02/2023, 12:58

Acórdão

•24/02/2023, 12:58

Acórdão

•24/02/2023, 12:58

Acórdão

•24/02/2023, 12:58

Acórdão

•24/02/2023, 12:58

Acórdão

•24/02/2023, 12:58

Acórdão

•24/02/2023, 12:58

Acórdão

•24/02/2023, 12:58

Acórdão

•24/02/2023, 12:58

Acórdão

•24/02/2023, 12:58

Acórdão

•24/02/2023, 12:58

Acórdão

•24/02/2023, 12:58

Acórdão

•24/02/2023, 12:58

Acórdão

•24/02/2023, 12:58

Acórdão

•24/02/2023, 12:58

Acórdão

•24/02/2023, 12:58

Acórdão

•24/02/2023, 12:57

Acórdão

•24/02/2023, 12:57

Acórdão

•24/02/2023, 12:57

Acórdão

•24/02/2023, 12:57

Acórdão

•24/02/2023, 12:57

Decisão

•26/09/2022, 05:46

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 12:00

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 16:58

Sentença

•19/08/2022, 23:20

Decisão

•19/08/2022, 23:20